14/03/2024 13:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento virtual.

14/03/2024 13:12:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação constante no Despacho de ID: 58379200 do SIMP, os autos serão arquivados eletronicamente no SIMP e o download con...

14/03/2024 09:42:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

14/03/2024 08:22:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2024 08:14:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil Público nº 61/2020 SIMP nº 000072-107/2020 Assunto: Apurar possível direcionamento no procedimento licitatório Tomada de Preços nº 01/2020 que tem por objeto a contratação de empresa...

12/03/2024 16:13:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho autos para ciência de homologação pelo CSMP.

12/03/2024 14:44:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1389ª sessão ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

26/02/2024 11:16:43 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1389ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

26/02/2024 11:16:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 11:26:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/12/2023 09:59:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público em atenção ao disposto no art. 24 do RICSMP.

11/12/2023 09:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2023 11:05:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/11/2023 11:05:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2023 15:02:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.

08/11/2023 15:01:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 57434423 do SIMP, os interessados do arquivamento dos autos, foram cientificad...

08/11/2023 14:58:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1706-2023. ENCAMINHA AO CSMP para homologação de Arquivamento IC 61-2020 - 2ª PJO.

08/11/2023 14:58:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1705-2023. Comunicado de arquivamento ao Sr. JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA IC 61-2020 - 2ª PJO e CE.

08/11/2023 14:57:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1704-2023. Comunicado de arquivamento ao Prefeito Municipal de SJV IC 61-2020 - 2ª PJO e CE.

08/11/2023 09:40:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2023 13:14:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2023 13:13:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2023 12:59:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Inquérito Civil Público nº 61/2020 SIMP nº 000072-107/2020 Assunto: Apurar possível direcionamento no procedimento licitatório Tomada de Preços nº 01/2020 que tem por objeto a contratação de empresa...

20/09/2023 07:41:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 13:59:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/03/2023 10:09:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição.

26/02/2023 15:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que se proceda a análise dos autos 

16/02/2023 15:36:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

01/02/2023 14:10:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2022 11:15:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

24/11/2022 11:15:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 54622622 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 54697308, 54697315, 54777958 e 54778060 do SIMP,...

24/11/2022 11:11:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Decisão de homologação da prorrogação de conclusão do prazo do IC 61-2020 - 2ª pelo CSMP.

24/11/2022 11:08:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 1780 - 2022-GP TCE-PI e anexo em resposta ao ofício 1737-2022 - 2ª PJO.

10/11/2022 14:42:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1738-2022. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do IC 61-2020 - 2ª PJO e CE.

10/11/2022 14:41:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1737-2022. Requisição ao TCE-PI IC 61-2020 - 2ª PJO e CE. Prazo: 22/11/2022.

26/10/2022 23:54:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretária, para cumprimento.

26/10/2022 23:52:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho inserido em ID 54622622, requisitando informações  ao TCE

26/10/2022 23:51:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por ANA KAROLINE SANTOS DANTAS - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme determinado em despacho de ID 54622622

26/10/2022 23:49:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo de conclusão por mais 365 dias.

28/07/2022 11:18:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2022 15:22:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 16:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/03/2022 14:22:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

08/03/2022 14:22:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 34704375 do SIMP, com resultado positivo, conforme diligências nos IDs: 53115036 e 53120914 do S...

08/03/2022 14:20:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 360- 2022 - GP do TCE-PI e anexo em resposta ao ofício 440-2022 - 2ª PJO.

08/03/2022 07:29:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 440-2022. Requisição ao TCE-PI IC 61-2020 - 2ª PJO e protocolo eletrônico.

07/03/2022 10:38:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue despacho visto em correição, em cumprimento na secretaria.

07/03/2022 09:57:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição.

03/03/2022 23:42:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 17:32:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem procedimentos em cumprimento na secretaria para fins e correição, conforme solicitação.

22/02/2022 15:00:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2022 12:25:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude de prorrogação do prazo de conclusão da correição interna, devolvo à Secretaria para cumprimento.

21/02/2022 17:34:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem procedimentos, conforme solicitação do gabinete para fins de correição. Procedimento cujo os cumprimentos, ainda não foram iniciados.

18/02/2022 15:14:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

19/08/2021 16:25:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2021 16:19:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/08/2021 16:16:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

19/08/2021 16:15:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

19/08/2021 16:14:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/08/2021 19:20:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2021 19:20:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques (Substituido por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Manual

16/08/2021 19:19:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/08/2021 19:17:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

16/08/2021 19:16:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

13/05/2021 12:57:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2021 12:57:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2021 12:53:38 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2021 17:06:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/05/2021 17:03:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

04/05/2021 16:59:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/05/2021 16:58:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/05/2021 10:45:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2021 08:52:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

03/05/2021 08:52:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/07/2021.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado, conforme determinação do despacho retro.

03/05/2021 08:50:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/04/2021 19:53:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/03/2021 18:20:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2021 18:19:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/03/2021 18:13:34 • ATOS COMUNS » Juntada

19/02/2021 15:44:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/02/2021 15:40:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/02/2021 09:32:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2021 09:43:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2021 09:43:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

03/02/2021 11:21:07 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2021 11:21:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2021 13:38:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2021 13:38:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/01/2021 14:46:05 • ATOS COMUNS » Juntada

21/01/2021 14:45:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2021 11:26:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/01/2021 11:17:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

12/01/2021 11:10:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

12/01/2021 11:08:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/01/2021 11:03:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/01/2021 11:02:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/01/2021 09:14:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/01/2021 08:54:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

08/01/2021 08:54:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/12/2020 14:29:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

26/12/2020 14:29:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2020 07:30:48 • ATOS COMUNS » Juntada

02/12/2020 07:30:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2020 08:51:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2020 08:51:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2020 10:48:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2020 09:06:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/09/2020 08:58:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2020 08:57:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2020 07:50:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/09/2020 07:47:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

10/09/2020 07:46:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/09/2020 07:43:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/12/2020.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO a PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, a contar de 04/09/2020, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução 174/2017 do CNMP.

09/09/2020 12:48:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/09/2020 12:47:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

31/07/2020 14:14:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2020 14:13:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/07/2020 14:05:22 • ATOS COMUNS » Juntada

31/07/2020 14:04:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2020 11:38:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi ao registro da presente Notícia de Fato no Livro de Controle de Instauração de Notícia de Fato, às fls. 39, no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI. Remeto os autos ao gabinete para deliberações.

12/03/2020 11:26:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual