Acompanhamento de Processos
Processo: 000072-046/2022
Local Atual: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0854700-77.2023.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
Rodrigo Roppi de Oliveira
6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra a Ordem Tributária
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Rosangela Alves Pinheiro
05/11/2024 09:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo nº 0854700-77.2023.8.18.0140 ...
31/10/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (11768288)
Limite para manifestação: 06/11/2024 - 23:59
22/10/2024 13:12:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/10/2024 09:33:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
22/10/2024 09:31:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
11/06/2024 06:01:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/03/2024 15:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Recebimento da denúncia
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/03/2024 09:57:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
15/03/2024 09:55:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
02/02/2024 13:47:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/01/2024 11:01:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
12/01/2024 10:56:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
31/10/2023 14:07:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/10/2023 14:07:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Manual
31/10/2023 14:06:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/10/2023 13:56:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/10/2023 13:55:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/10/2023 10:51:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a investigada ROSANGELA ALVES PINHEIRO foi devidamente notificada, mas até a presente data não apresentou defesa escrita.
25/09/2023 10:39:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de notificação nº 37-2023 para a apresentação de DEFESA ESCRITA devidamente CUMPRIDA, nos termos do documento em anexo.
25/09/2023 09:16:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedida a Notificação nº 37-2023, para apresentar defesa escrita.
21/09/2023 11:52:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/07/2023 08:08:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/06/2023 15:29:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em cumprimento à decisão proferida na NF nº 013-046/2023, promovo a juntada dos documentos comprobatórios relativos à empresa ESPAÇO BRINQUEDOS EDUCATIVOS.
01/06/2023 15:27:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/05/2023 14:44:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/08/2023, por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - 6ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: necessidade de diligências
17/05/2023 14:44:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo
DESPACHO SIMP 000002-046/2022 Considerando o prazo do presente Procedimento Investigativo Criminal se encontra expirado, e diante da necessidade de novas diligências (resposta da notifi...
17/05/2023 10:57:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/03/2023 09:35:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Diário Oficial do MPPI, data da publicação 10/03/2022, págs 55 e 56, referente a partaria nº 16/2023.
24/03/2023 08:47:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/02/2023 12:52:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/02/2023 12:49:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituído por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Manual
09/02/2023 12:49:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/02/2023 12:49:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo
09/02/2023 12:26:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/11/2022 11:36:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/10/2022 10:10:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo
Despacho de autuação.
06/10/2022 12:14:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada da Representação Fiscal SEI nº 00009.017667_2022_85
06/10/2022 11:56:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituído por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Automática
06/10/2022 11:56:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40