13/05/2019 14:00:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/05/2019 13:59:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituido por Fernando Ferreira dos Santos) - Tipo de Distribuição: Automática

13/05/2019 13:59:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 14:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2019 12:45:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.03.2019, na 1305ª sessão ordinária do CSMP-PI.

26/04/2019 12:45:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 09:36:17 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar eventu­ais atos de improbidade administrativa, decor­rentes de possíveis irregularidades na contrata­ção de Organização da Sociedade Civil de Inte­resse Público - OSCIP, pela Secretaria de Esta­do da Saúde do Piauí, no ano de 2008. Juntada de comprovantes dos pagamentos efetuados, bem como de cópias do Diário Oficial, referentes a realização de pregão, para contratação de ser­viços de apoio logístico, em seminários de edu­cação e saúde, à aludida secretaria. Manifesta­ção apresentada pela OSCIP, que aduziu ter sido contratada, mediante cadastro Sistema de Registro de Preços. Acostamento da Tomada de Contas da SESAPI, referentes ao exercício de 2009, aprovadas como regulares, com ressal­vas. Ausência de fundamentos ou justificação que confirmem o elemento subjetivo caracteriza­dor da improbidade administrativa. Lapso tem­poral superior a 05 anos. Homologação da Promoção de Arquivamento.

18/03/2019 09:36:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 10:54:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/12/2018 12:02:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha IC para análise e homologação de arquivamento

05/12/2018 14:46:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Termo de Arquivamento

05/12/2018 14:43:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2018 08:45:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhado ao membro para despacho.

15/10/2018 08:40:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do Ofício nº 1902/2018-GP aos autos deste ICP nº 03/2015, em resposta ao Ofício nº 136/2018 oriundo desta 35ª PJ.

15/10/2018 08:39:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2018 08:42:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 136 - Solicita informações ao TCE

05/10/2018 08:38:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em prosseguimento determinando, em suma, i) prorrogação por mais um ano; ii) oficie-se ao TCE, para o fim de solicitar informações referentes ao pregão 004/2008

05/10/2018 08:38:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2018 08:55:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/08/2018 08:54:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em correição anual/2018

29/08/2018 08:53:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/12/2017 11:42:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão do Procedimento Preparatório nº 55/2014 em Inquérito Civil nº 03/2015.

01/12/2017 11:41:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 055/2014 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 55/2014.

01/12/2017 11:41:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

01/12/2017 11:41:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/12/2017 11:40:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2016 12:16:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2015 10:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha à estagiária

05/02/2015 07:44:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/03/2015.
Justificativa da prorrogação: Estagiária que possui este protocolo está de férias.

12/11/2014 09:03:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 555/2014 Teresina, 07 de novembro de 2014 Ao. Exmo Sr. Mirócles Veras Secretário Estadual de Saúde Sr. Secretário, Cumprimentando V. Exa., vimos por meio deste, solicitar cópia do Proc. Nº 0019855-1/2009 e Proc. Nº 05.889.966/0001-45-CADES, de 09 de julho de 2009, bem como cópia do instrumento de atribuição dos serviços por parte do CADES a essa secretaria, por ocasião dos eventos de seminários de educação em saúde em diversos municípios. Sem mais para o momento renovamos votos de estima e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública

12/11/2014 09:02:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 554/2014 Tersina, 07 de novembro de 2014 Ao Exmo. Sr. Gianncarlo de Melo Gomes Presidente do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Social ¿ CADES Assunto: Solicita documentos Sr. Presidente, Cumprimentando V. Exa., vimos por meio deste solicitar cópia do ato de constituição da entidade e eventuais termos aditivos, cópia de eventuais termos de parceria firmados com o Estado do Piauí e/ou Secretarias da administração pública. Sem mais para o momento, renovamos votos de respeito e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública

12/11/2014 09:02:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual