Acompanhamento de Processos
Processo: 000071-214/2022
Local Atual: 1ª Vara - Campo Maior (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0805587-11.2023.8.18.0026
SEI nº 19.21.0378.0025262/2022-75
Promotor:
Promotoria:
Maurício Gomes de Souza
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral » Peculato
Representante:
Ministério Público Federal Do Estado Do Piauí /pi
Representado:
Municipal De Campo Maior-pi
24/05/2024 11:56:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
24/05/2024 11:56:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
20/05/2024 06:01:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Envio de Acervo do Usuário: Maurício Gomes de Souza - Para Responsável pela Lotação: Raquel do Socorro Macedo Galvão
18/05/2024 10:12:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Envio de Acervo do Usuário: Raquel do Socorro Macedo Galvão - Para Responsável pela Lotação: Maurício Gomes de Souza
17/05/2024 09:33:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Raquel do Socorro Macedo Galvão
Manifestação em PDF anexo.
17/05/2024 09:30:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
17/05/2024 08:58:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: Iracema Hellen Lima Santos - Tipo de Distribuição: Automática
16/05/2024 14:31:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
16/05/2024 14:30:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Inexistência de Crime
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Raquel do Socorro Macedo Galvão
PDF em anexo.
18/04/2024 14:36:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos dos links relativos aos termos de interrogatório vistos em: id 58263594 (EDVALDO DA SILVA LIMA) https://mppimpbr.sharepoint.com...
05/03/2024 12:41:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
05/03/2024 12:39:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
À assessoria para regular triagem, minutação e/ou envio a SUR, haja vista o encerramento da correição.
04/03/2024 11:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Para despacho de correição.
28/02/2024 14:22:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior PIC nº 001/2023 Simp nº 000071-214/2022 Investigado: José de Ribamar Carvalho TERMO DE INTERROGATÓRIO Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de...
28/02/2024 14:17:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior PIC nº 001/2023 Simp nº 000071-214/2022 Investigado: Edvaldo da Silva Lima TERMO DE INTERROGATÓRIO Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de fe...
23/02/2024 11:20:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Para análise.
23/02/2024 11:13:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Juntada de manifestação prévia apresentada por Edvaldo da Silva Lima. Recebimento via correio eletrônico.
22/02/2024 12:06:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a cópia integral do presente procedimento, enviada à solicitante por e-mail institucional, foi devidamente recebida por quem de direito. O referido é...
21/02/2024 14:42:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO Nesta data, certifico que enviei a cópia integral do presente procedimento via e-mail institucional, conforme solicitação de ID n.º 58148460. Campo Maior (PI), 21 de fevereiro de 20...
21/02/2024 14:00:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 241/2024.071-214/2022/SURCM-MPPI, remessa de notificação, destinado ao Sr. Edivaldo da Silva L...
21/02/2024 13:57:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
20/02/2024 14:54:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
20/02/2024 11:15:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior PIC nº: 001/2023.000071-214/2022 D E S P A C H O Defiro o pedido de cópia dos autos conforme requerido em id 58148460, nos termo...
16/02/2024 11:38:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Para análise de ID n.º 58148460.
16/02/2024 10:08:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Juntada de solicitação. Recebimento via correio eletrônico.
31/01/2024 10:15:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 240/2024.071-214/2022/SURCM-MPPI, remessa de notificação, destinado ao Sr. José de Ribamar Car...
24/01/2024 13:30:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 241/2024.071-214/2022/SURCM-MPPI, remessa de notificação, destinado ao S...
24/01/2024 13:29:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 240/2024.071-214/2022/SURCM-MPPI, remessa de notificação, destinado ao S...
23/01/2024 11:03:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 241/2024.071-214/2022/SURCM-MPPI.
23/01/2024 11:03:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 240/2024.071-214/2022/SURCM-MPPI.
18/01/2024 09:49:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
17/01/2024 15:25:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior PIC nº 001.2023.000071-214/2022 D E C I S Ã O Tendo em vista a impossibilidade de realização da oitiva dos investigados em datar anterio...
04/12/2023 11:05:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
04/12/2023 11:02:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
28/11/2023 13:34:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, nesta data, em cumprimento à decisão em epígrafe, comuniquei a prorrogação do prazo de conclusão do presente feito ao CSMP, via SEI 19.21.0729.0040118/2023-28....
27/11/2023 10:49:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
16/11/2023 09:31:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior PIC nº 001.2023.000071-214/2022 D E C I S Ã O CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I e IV, da Lei Complementar n. 12/93 e do art. 1°...
16/11/2023 09:15:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior Processo nº 0805587-11.2023.8.18.0026 SIMP nº 000071-214/2022 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Garantias da Comarca de Campo Maior ...
14/11/2023 11:50:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
14/11/2023 11:50:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
09/10/2023 13:31:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Cumpra-se integralmente as diligências pendentes, certificando-lhes os resultados.
09/10/2023 11:16:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Segue em PDF
19/09/2023 09:15:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior PIC nº: 001/2023.000071-214/2022 D E S P A C H O Cuida-se de procedimento investigatório criminal instaurado em face de ...
28/08/2023 08:28:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Autos conclusos para novas deliberações.
28/08/2023 08:26:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
10/08/2023 09:20:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que encaminhei cópia da Portaria ID n.º 56552958 e dos documentos que a acompanham à Procuradoria Geral de Justiça, via SEI 19.21.0729.0027062/2023-42. O referido é ...
07/08/2023 14:28:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: Iracema Hellen Lima Santos - Tipo de Distribuição: Manual
07/08/2023 11:55:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
07/08/2023 11:55:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
07/08/2023 11:55:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
03/08/2023 10:30:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior SIMP nº 000071-214/2022 PORTARIA N° 001/2023 PIC - PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Jus...
03/08/2023 09:40:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), extraídos do IC nº 17/2020.000097-308/2020: Ofício nº 06/2022, da Secretaria Municipal de Educação ...
03/08/2023 09:39:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
16/06/2023 10:13:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior, cumprida a decisão de id 55859803.
16/06/2023 09:48:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO/INFORMAÇÃO CERTIFICO, em cumprimento à decisão de id 55859803, que extraí cópia dos presentes autos e juntei ao Inquérito Civil nº 017/2020.000097-308/2020, conforme protocolo em anexo....
08/05/2023 10:25:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
04/05/2023 13:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior SIMP nº: 000071-214/2022 D E C I S Ã O Trata-se da Notícia de Fato - NF 1.27.000.000463/2022-96, que tramitou no Ministério Público Fede...
04/05/2023 13:24:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CERTIDÃO/INFORMAÇÃO CERTIFICO que, em busca no SIMP, verifiquei a existência do Inquérito Civil nº 017/2020.000097-308/2020, instaurado para apurar ausência de repasse de valores descontados de ...
05/04/2023 11:36:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
05/04/2023 11:36:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
05/04/2023 11:36:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
28/03/2023 12:59:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
28/03/2023 12:59:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática
24/03/2023 11:05:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior SIMP nº: 000071-214/2022 D E C I S Ã O Trata-se de notícia de fato de natureza criminal remetida pela Procuradoria-Geral de Jus...
16/03/2023 09:47:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP 000071-214/2022 CERTIDÃO Nesta data, certifico que realizei a migração deste protocolo para a 1ª instância e distribuí em SIMP para a 3ª Promotor...
16/03/2023 09:41:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
16/03/2023 09:41:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Migrado para 1ª Instância
16/03/2023 08:41:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
De ordem do Subprocurador de Justiça Jurídico, remeto estes autos para as providências cabíveis. Solicito a imediata migração deste protocolo para a 1ª instância.
16/03/2023 08:39:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Certifico para os devidos fins, nesta data, que procedi a remessa destes autos à 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI. O referido é verdade e dou fé. KARINE KEITH XAVIER DA SILVA ASSES...
15/03/2023 10:39:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
08/12/2022 10:12:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Criminal - Teresina
05/12/2022 10:48:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
05/12/2022 09:37:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Certifico para os devidos fins, nesta data, que não houve resposta ao Ofício nº 351/2022. O referido é verdade e dou fé. KARINE KEITH XAVIER DA SILVA SECRETÁRIA EXECUTIVA
05/12/2022 09:36:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
14/11/2022 12:08:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Juntada de resposta ao Ofício nº 352/2022-SUBPGJ-JUR.
14/11/2022 12:08:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
17/10/2022 09:13:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Juntada de Ofício -351/2022-SUBPGJ-JUR Juntada de Ofício -352/2022-SUBPGJ-JUR Comprovante de envio
17/10/2022 09:12:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
14/10/2022 08:02:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Juntada da cópia integral dos autos do SEI nº 19.21.0378.0025262/2022-75.
14/10/2022 08:00:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
13/10/2022 11:28:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
13/10/2022 11:28:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40