Acompanhamento de Processos
Processo: 000071-197/2020
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Nº Processo de Origem:
ICP N°002/2020
Promotor:
Promotoria:
Galeno Aristoteles Coelho De Sá
1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
DIREITO AMBIENTAL » Patrimônio Cultural
DIREITO DO CONSUMIDOR » Segurança do Consumidor
Representante:
Ministério Público
Representado:
Prefeitura Municipal De Cajueiro Da Praia
03/05/2022 10:02:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
ARQUIVADO EM 03/05/2022.
29/04/2022 08:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
06/04/2022 08:57:57 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada do voto da Excelentíssima Senhora Relatora, Conselheira Martha Celina de Oliveira Nunes, e devolução dos autos eletrônicos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público.
15/02/2022 10:53:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
08/02/2022 13:01:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/02/2022 09:08:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
21/09/2021 13:03:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/09/2021 09:48:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
11/08/2021 10:51:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
27/11/2020 11:13:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
27/11/2020 11:09:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
09/11/2020 08:57:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
09/11/2020 08:53:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
09/11/2020 08:46:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
09/11/2020 08:25:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
06/11/2020 10:41:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
14/10/2020 10:56:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
20/02/2020 08:00:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 014/2020 - PREFEITURA/OFICIO GAB. Nº 024/2020
19/02/2020 11:21:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
JUNTADA - OFICIO Nº 028/2020 - COMANDO GERAL DA PM/OFICIO Nº 076/2020/CGO/PMPI
18/02/2020 08:07:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Confirmando recebimento dos ofícios 029.2020
18/02/2020 08:06:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Confirmando recebimento dos ofícios 028.2020
18/02/2020 08:06:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Confirmando recebimento dos ofícios 027.2020
17/02/2020 13:50:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
RECEBIDO DO OFÍCIO Nº 26/2020 - CORPO DE BOMBEIROS
17/02/2020 13:50:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
10/02/2020 12:19:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
CONCLUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA.
10/02/2020 12:18:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
RESPOSTA AO OFICIO Nº 015/2020 - SETUR/OFICIO Nº 115/2020.
10/02/2020 11:58:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
07/02/2020 11:35:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
CONCLUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA
05/02/2020 10:11:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
RESPOSTA AO OFÍCIO N°14/2020.
30/01/2020 10:18:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
RECEBIMENTO DE OFÍCIO N° 014/2020.
29/01/2020 13:36:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
OFÍCIO N° 015/2020 - EXPEDIDO PARA SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO-SETUR
29/01/2020 13:35:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
OFÍCIO N° 014/2020 - EXPEDIDO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA - PI
29/01/2020 13:26:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Soares de Oliveira Junior
PORTARIA N° 002/2020
29/01/2020 12:55:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá (Substituido por Fernando Soares de Oliveira Junior) - Tipo de Distribuição: Automática
29/01/2020 12:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/05/2025 01:05:46