17/03/2023 09:14:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

17/03/2023 09:13:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO   CERTIFICO que, em cumprimento à determinação contida no despacho retro, foi instaurado o Procedimento Administrativo n.º 21/2023 (SIMP ...

24/02/2023 09:52:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

18/01/2023 08:28:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/01/2023 10:57:18 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI       CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Sra. Promotora de Justiça em respondência.     Piracuruca...

17/11/2022 11:36:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2022 11:33:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS, QUE FORAM ENCAMINHADAS PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO O EXTRATO DA AVENÇA APROVADA E PARA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO E...

14/11/2022 13:23:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2022 11:10:22 • ATOS COMUNS » Voto

Voto - Dra. Lenir Gomes dos Santos Galvão - 1367ª Sessão Ordinária do E. CSMP/PI.

01/10/2022 22:11:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/09/2022 09:31:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2022 11:20:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/08/2022 10:39:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2022 14:57:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI       CERTIDÃO   CERTIFICO que a Decisão de Arquivamento do Inquérito Civil Público n.º 004/2021-A foi publicada no Diário Eletr...

21/07/2022 09:59:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2022 15:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA/PI Avenida Landri Sales, 545, Centro, Piracuruca/PI - 64.240-000     INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N.º 004/2021-A SIMP: 000071-174/2020 ASSUNTO: IN...

15/07/2022 09:17:29 • ATOS COMUNS » Juntada

ANPC scaneado

15/06/2022 14:40:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA   CERTIDÃO   CERTIFICO que, decorrido o prazo concedido, não houve resposta à NOTIFICAÇÃO N.º 139/2022, encaminhada ao Município de São José do Divino/P...

10/06/2022 12:00:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidões do oficial de diligências, notificações recebidas em mãos.

03/06/2022 11:51:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, considerando o feriado municipal do dia 13/06/2022, a audiência extrajudicial para tratativa de ANPC foi redesignada para o dia 14/06/2022, às 09h. Do que, para constar, ...

02/06/2022 08:22:37 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): 1) OF. N.º 041/2022, oriundo da Câmara Municpal de São José do Divino/PI, em resposta ao OF. N.º 458/2022. E,...

01/06/2022 10:18:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho retro (ID. 53540187), realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) seguinte(s) expediente(s): 1) OF. N.º 457/2022, destinado ao CS...

01/06/2022 09:20:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

01/06/2022 09:20:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios

09/05/2022 11:20:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2022 11:20:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/02/2023, por Jorge Luiz da Costa Pessoa - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tramitação do procedimento para conclusão das diligências

06/05/2022 09:41:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N.° 004/2021-A SIMP: 000071-174/2020 ASSUNTO: INVESTIGAR IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA DO...

06/05/2022 09:37:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho de ID. 34731099, realizei pesquisa em PJE/TJPI, a fim de identificar eventual processo judicial de interesse pessoal do ex-gestor JOSE DE SENA ...

04/04/2022 09:44:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2022 09:42:56 • ATOS COMUNS » Juntada

30/03/2022 11:24:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/03/2022 09:18:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/03/2022 09:49:41 • ATOS COMUNS » Juntada

24/03/2022 09:23:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/03/2022 09:09:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 245/2022 - MPE/GAB/2ªPJP, Endereçado a 21.ª Zona Eleitoral de Piracuruca/PI. 

17/03/2022 08:37:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2022 11:10:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins que, diante da impossibilidade de realizar movimentações no sistema, como prorrogar prazos, interoperabilidade etc., desde a migração do SIMP 2 para o...

23/02/2022 11:07:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 11:06:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/02/2022 11:06:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

22/02/2022 16:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/01/2022 08:20:56 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2022 08:13:53 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2021 19:42:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/12/2021 19:31:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2021 08:23:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2021 08:21:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/12/2021 08:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2021 09:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/08/2021 15:38:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/05/2021 09:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2021 07:39:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2021 08:42:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/03/2021 08:41:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2021 12:29:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2021 11:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/01/2021 13:15:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2021 13:15:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2021 12:54:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/01/2021 12:51:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/01/2021 12:35:57 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 12:20:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

25/01/2021 12:20:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/01/2021 12:17:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2021 12:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/01/2021 12:06:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/01/2021 12:05:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

25/01/2021 11:52:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/12/2020 08:50:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/10/2020 12:14:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/10/2020 12:13:14 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2020 12:12:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/10/2020 12:09:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/10/2020 12:54:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2020 12:52:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/01/2021.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO DE ID: 31914030

08/10/2020 12:51:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

08/10/2020 12:38:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/09/2020 14:03:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/08/2020 16:00:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/08/2020 15:59:17 • ATOS COMUNS » Juntada

12/08/2020 15:58:10 • ATOS COMUNS » Juntada

12/08/2020 15:56:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/08/2020 15:55:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2020 12:35:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que eu FILIPE MACHADO MAGALHÃES AMORIM, cumpri integralmente o despacho de fl. 14 retro, com expedição de Notificação nº 76/2020. Expediente (s) devidamente entregues ao oficial de diligências ministerial para entrega aos destinatários. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

09/03/2020 12:31:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 76/2020

09/03/2020 12:31:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2020 13:37:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ao noticiado para, querendo, apresente defesa em até 10 (dez) dias.

06/03/2020 13:36:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2020 12:08:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico para os devidos fins, que cumpri integralmente as determinações de fls.03/04. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

14/02/2020 13:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

a) Nomeação da Assessora de Promotoria, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, para secretariar este procedimento, como determina o Art. 4º, inciso V da Resolução nº 23 do CNMP; b) Autue-se, rubrique-se e numere-se a presente portaria de instauração de inquérito civil, registrando-se em livro apropriado e arquivando-se cópia em pasta própria da Promotoria de Justiça; c) Comunique-se, preferencialmente por via eletrônica, ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí e ao CACOP acerca da referida instauração, com envio da presente Portaria; d) A publicação da presente Portaria no Diário do Oficial do Ministério Público, juntando-se cópia da publicação atinente, assim que ocorrer, certificando a data; e) Após, conclusos para deliberações.

14/02/2020 13:32:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática