15/08/2018 09:56:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

15/08/2018 09:55:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, em virtude de voto favorável pela homologação de arquivamento promovido pelo Conselho Superior do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com as baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Élida Andrade de Lima Oliveira, ___________, Assessora da 3ª Promotoria de Justiça.

14/08/2018 15:39:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, em virtude de voto favorável pela homologação de arquivamento promovido pelo Conselho Superior do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com as baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Élida Andrade de Lima Oliveira, ___________, Assessora da 3ª Promotoria de Justiça.

13/08/2018 12:03:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2018 10:36:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

02/08/2018 13:15:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2018 11:06:34 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar possíveis atos de improbidade administrativa atribuídos ao ex-gestor do município de Campo Maior/PI. Lapso temporal superior a 05 (cinco) anos desde o afastamento do investigado. Prescrição de eventual ¿ação por ato de improbidade administrativa¿, na forma do Art. 23, inciso I, da Lei 8.429/92. Homologação da promoção de arquivamento. Suspensão da aplicação da Súmula Nº 01 do CSMP/PI, até o julgamento do Recurso Extraordinário nº 852.475/SP pelo Supremo Tribunal Federal, no tocante às providências relativas a eventuais danos ao erário.

16/05/2018 11:06:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2018 13:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/04/2018 14:05:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

OFÍCIO 332/2018

12/04/2018 14:48:12 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Extrato de publicação da decisão de arquivamento em DOEMP.

12/04/2018 14:24:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO

12/04/2018 08:53:21 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Cópia da inicial e de decisão oriunda do Processo 0000611-72.2015.8.18.0026.

05/03/2018 13:50:47 • ATOS COMUNS » Juntada

1. AR referente ao Ofício 104/2018, requisição de informações à Secretaria de Administração, fl. 31.

23/02/2018 09:20:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

23/02/2018 09:20:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/02/2018 07:43:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Requisição de documentos ao Secretário de Administração de Campo Maior

07/02/2018 07:43:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 103/2018: Solicitação de documentos à 3ª Vara do Trabalho de Teresina/PI

25/01/2018 09:06:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que os presentes autos foram recebidos do GATE na secretaria do Núcleo das Promotorias de Justiça de Campo Maior e não se observou a existência do(s) seguinte(s) expediente(s) determinado(s) em portaria: Solicitação de documentos ao juízo da 3ª Vara do Trabalho de Teresina; e Requisição de informações ao Secretário Municipal de Administração de Campo Maior, medidas preliminares aos demais expedientes. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Jerson de Macedo Reinaldo Silva, ________________ Servidor, matrícula 175.

25/01/2018 08:33:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2018 10:04:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2018 11:51:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 11-2018 GATE - Comunico Procuradoria Geral do Municipio de Campo Maior sobre a existência de Inquérito Civil Público n. 100/2017 instaurado e em tramite nesta Promotoria de Justiça e notifica-o para querendo, apresentar resposta aos fatos ora mencionados no prazo de 10 (de ) dias de sua notificação.

17/01/2018 11:48:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 10-2018 GATE - Comunico Prefeitura Municipal de Campo Maior sobre a existência de Inquérito Civil Público n. 100/2017 instaurado e em tramite nesta Promotoria de Justiça e notifica-o para querendo, apresentar resposta aos fatos ora mencionados no prazo de 10 (de ) dias de sua notificação.

23/10/2017 09:51:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

IC ORIUNDOS DA 3º PJ DE CAMPO MAIOR. PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES EM DESPACHOS.

18/10/2017 11:44:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2017 10:25:33 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Extrato de publicação da portaria de abertura no DJE.

07/08/2017 15:32:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Cumprir deliberações inaugurais de portaria anexa

23/05/2017 10:16:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO,GABINETE PRATELEIRA A3

08/03/2017 14:58:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO

08/03/2017 14:57:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2015 13:04:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2015 12:37:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir despacho

07/04/2015 12:37:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2015 11:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual