Acompanhamento de Processos

Processo: 000071-046/2022

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 06/10/2022 11:22:08
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 23:33:35
Detalhes do Processo

Local Atual: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

GRINCOT

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra a Ordem Tributária

Partes

Representante:

Coordenadoria Sefaz-grincot

Representado:

Fabrica De Racoes Agroleste Eireli

Histórico de Movimentações

31/01/2024 15:45:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento homologado pelo CSMP (procedimento eletrônico)

31/01/2024 15:45:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/01/2024 10:43:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

04/12/2023 11:44:22 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1386ª sessão ordinária do CSMP.  

04/12/2023 11:43:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

09/11/2023 10:37:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/10/2023 14:09:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 148/2023 comunicação de arquivamento do PIC 000071-046/2022 para CSMP.

30/10/2023 13:32:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovante de protocolo de PJe 0854494-63.2023.8.18.0140. 

30/10/2023 13:31:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/10/2023 09:14:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que até a presente dada não houve recurso por parte do noticiante. 

27/10/2023 08:51:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Edital nº 04-2023 a fim de cientificar ZEMILDA DOMINGUES DE ARAÚJO ALMEIDA acerca do ARQUIVAMENTO do Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 000071-046/2022. 

26/10/2023 09:10:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação nº 50/2023, comunicando à Senhora ZEMILDA DOMINGUES DE ARAÚJO ALMEIDA sobre o arquivamento do presente Procedimento Investigatório Criminal nº SIMP 000071-046-2022, sem êxito.   

24/10/2023 10:49:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 144/2023, comunicando a SEFAZ sobre o arquivamento do Procedimento Investigatório Criminal, com o devido recebimento. 

24/10/2023 09:15:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/10/2023 09:15:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/10/2023 09:18:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

  6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PI      PIC 000071-046/2022  INVESTIGADO: FÁBRICA DE RAÇÕES AGROLESTE  CDA nº 2511018000707-6        Cuida-se de Procedimento Investigativo ...

13/10/2023 09:11:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/09/2023 12:01:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Relatório de Dívida Ativa. 

06/09/2023 09:57:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de notificação para a apresentação de Defesa escrita NÃO CUMPRIDA, por não residir no endereço indicado (mudou-se), conforme documento anexo. 

04/09/2023 08:16:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/07/2023 08:08:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/06/2023 15:18:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em cumprimento à decisão proferida na NF nº 12-046/2023, promovo a juntada de documentos comprobatórios, relativos à empresa FABRICA DE RACOES AGROLESTE EIRELI.

01/06/2023 15:17:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/05/2023 14:45:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/08/2023, por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - 6ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: necessidade de diligências

17/05/2023 14:45:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

DESPACHO   SIMP 000071-046/2022      Considerando o prazo do presente Procedimento Investigativo Criminal se encontra expirado, e diante da necessidade de novas diligências, PRORROGO o prazo d...

17/05/2023 10:57:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/03/2023 09:34:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Diário Oficial do MPPI, data da publicação 10/03/2022, pág 55, referente a partaria nº 15/2023. 

24/03/2023 08:47:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/02/2023 12:51:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/02/2023 12:48:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituído por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Manual

09/02/2023 12:48:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/02/2023 12:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

09/02/2023 12:25:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso para despacho/portaria.

08/02/2023 12:45:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/10/2022 10:14:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

Despacho de autuação.

06/10/2022 11:28:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada da Representação Fiscal SEI nº 00009.017170_2022_67.

06/10/2022 11:26:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituído por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Automática

06/10/2022 11:26:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40