Acompanhamento de Processos

Processo: 000070-181/2023

Comarca: Pedro II
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/02/2023 13:56:56
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 19:51:33
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Nº Processo de Origem:

PIC 01.2024

Promotor:

Promotoria:

Rodrigo Dias Saraiva

1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Contravenções Penais » Perturbação do trabalho ou do sossego alheios

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

Rafael Barbosa Santos

Histórico de Movimentações

12/05/2025 06:04:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Envio de Acervo do Usuário: HEITOR LIMA MAGALHAES - Para Responsável pela Lotação: Rodrigo Dias Saraiva

16/04/2025 19:41:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/06/2025, por Rodrigo Dias Saraiva - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo para realização de diligências.

10/04/2025 13:30:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

DESPACHO   Tendo em vista a certidão retro, bem como considerando a existência de diligências pendentes de cumprimento, determino seja solicitado ao Juízo de Garantias, a prorrogação do prazo de t...

10/04/2025 11:59:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO   Em atenção ao despacho retro, certifico que a instauração do presente PIC ainda não foi comunicada ao juízo competente. Por oportuno, informo que, na presente data, enviei, por email,...

20/02/2025 08:44:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

SIMP 000070-181/2023   Vistos em correição. À Assessoria Jurídica, certifique-se se a instauração do presente Procedimento Investigatório Criminal - PIC foi comunicada ao juízo. Posteriormente...

27/01/2025 09:03:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial.  Pedro II, 27 de janeiro de 2025.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

27/01/2025 08:52:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO Certifico que, até a presente data, não houve resposta ao Ofício n°82/2024/1PJPII encaminhado à 2ª Companhia de Polícia do 12º Batalhão da Polícia Militar de Piripiri.  Pedro II, 27 de ja...

14/01/2025 15:08:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

14/01/2025 15:07:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promovo a juntada da resposta ao Ofício n. 81/2024/1ªPJPII, remetida pela Câmara Municipal de Domingos Mourão ao email institucional desta Promotoria de Justiça, no dia 20/12/2024.   Pedro II/PI, ...

14/01/2025 14:54:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

18/12/2024 08:55:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício n°82/2024 dirigido à 2ª Companhia de Polícia do 12º Batalhão da Polícia Militar de Piripiri.

18/12/2024 08:53:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Ofício n°81/2024 dirigido à Câmara Municipal de Domingos Mourão.

08/12/2024 00:12:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

SIMP 000070-181/2023   Vistos. Trata-se de Procedimento Investigatório Criminal - PIC, instaurado para apurar contravenção penal de perturbação do sossego, por parte do estabelecimento comercial...

08/12/2024 00:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

08/12/2024 00:08:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2025, por Rodrigo Dias Saraiva - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

21/11/2024 13:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Rodrigo Dias Saraiva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/11/2024 13:10:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/10/2024 11:55:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/11/2024, por HEITOR LIMA MAGALHAES - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro.

07/10/2024 11:55:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/08/2024, por HEITOR LIMA MAGALHAES - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro.

07/10/2024 11:55:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Este movimento foi designado para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

19/09/2024 13:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: RODRIGO DIAS SARAIVA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/08/2024 06:12:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/07/2024 17:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/07/2024 06:13:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/07/2024 06:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/07/2024 17:10:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/06/2024 08:30:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

28/05/2024 17:13:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Envio de Acervo do Usuário: HEITOR LIMA MAGALHAES - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

11/03/2024 13:22:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Comprovante de publicação da portaria no Diário Oficial Eletrônico do MPPI, disponibilizado em 01/03/2024.

01/03/2024 09:20:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago (Substituído por Jesse Mineiro de Abreu) - Tipo de Distribuição: Manual

01/03/2024 09:20:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

01/03/2024 09:19:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Este movimento foi designado para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

05/06/2023 11:26:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/05/2023 14:45:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/06/2023, por HEITOR LIMA MAGALHAES - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro.

11/05/2023 14:45:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

03/03/2023 14:07:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIFICO, para os fins que, embora não conste no despacho de abertura da presente Notícia de Fato, os autos foram analisados pelo Exmo. Promotor de Justiça, Dr. Francisco de Assis Rodrigues de Santia...

24/02/2023 09:47:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho (Substituído por Francisco de Assis R de Santiago) - Tipo de Distribuição: Manual

24/02/2023 09:46:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

24/02/2023 09:42:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

Despacho de instauração da NF. 03/2023.

23/02/2023 14:35:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

CERTIDÃO DE JUNTADA   Faço a juntada da mídia encaminhada pelo comunicante ao telefone funcional desta Promotoria de Justiça. Link para acesso ao vídeo: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/pr...

23/02/2023 14:15:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho (Substituído por Francisco de Assis R de Santiago) - Tipo de Distribuição: Automática

23/02/2023 14:14:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40