Acompanhamento de Processos
Processo: 000070-181/2023
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nº Processo de Origem:
PIC 01.2024
Promotor:
Promotoria:
Rodrigo Dias Saraiva
1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Contravenções Penais » Perturbação do trabalho ou do sossego alheios
Representado:
A Apurar
Representante:
Rafael Barbosa Santos
12/05/2025 06:04:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Envio de Acervo do Usuário: HEITOR LIMA MAGALHAES - Para Responsável pela Lotação: Rodrigo Dias Saraiva
16/04/2025 19:41:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/06/2025, por Rodrigo Dias Saraiva - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo para realização de diligências.
10/04/2025 13:30:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
DESPACHO Tendo em vista a certidão retro, bem como considerando a existência de diligências pendentes de cumprimento, determino seja solicitado ao Juízo de Garantias, a prorrogação do prazo de t...
10/04/2025 11:59:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CERTIDÃO Em atenção ao despacho retro, certifico que a instauração do presente PIC ainda não foi comunicada ao juízo competente. Por oportuno, informo que, na presente data, enviei, por email,...
20/02/2025 08:44:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
SIMP 000070-181/2023 Vistos em correição. À Assessoria Jurídica, certifique-se se a instauração do presente Procedimento Investigatório Criminal - PIC foi comunicada ao juízo. Posteriormente...
27/01/2025 09:03:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao membro ministerial. Pedro II, 27 de janeiro de 2025. Alessandra Pontes Técnica Ministerial
27/01/2025 08:52:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CERTIDÃO Certifico que, até a presente data, não houve resposta ao Ofício n°82/2024/1PJPII encaminhado à 2ª Companhia de Polícia do 12º Batalhão da Polícia Militar de Piripiri. Pedro II, 27 de ja...
14/01/2025 15:08:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
14/01/2025 15:07:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promovo a juntada da resposta ao Ofício n. 81/2024/1ªPJPII, remetida pela Câmara Municipal de Domingos Mourão ao email institucional desta Promotoria de Justiça, no dia 20/12/2024. Pedro II/PI, ...
14/01/2025 14:54:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
18/12/2024 08:55:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício n°82/2024 dirigido à 2ª Companhia de Polícia do 12º Batalhão da Polícia Militar de Piripiri.
18/12/2024 08:53:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício n°81/2024 dirigido à Câmara Municipal de Domingos Mourão.
08/12/2024 00:12:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
SIMP 000070-181/2023 Vistos. Trata-se de Procedimento Investigatório Criminal - PIC, instaurado para apurar contravenção penal de perturbação do sossego, por parte do estabelecimento comercial...
08/12/2024 00:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
08/12/2024 00:08:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2025, por Rodrigo Dias Saraiva - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.
21/11/2024 13:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Rodrigo Dias Saraiva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
19/11/2024 13:10:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/10/2024 11:55:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/11/2024, por HEITOR LIMA MAGALHAES - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro.
07/10/2024 11:55:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/08/2024, por HEITOR LIMA MAGALHAES - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro.
07/10/2024 11:55:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Este movimento foi designado para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato
19/09/2024 13:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: RODRIGO DIAS SARAIVA - Tipo de Distribuicao: Em Lote
05/08/2024 06:12:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote
29/07/2024 17:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
25/07/2024 06:13:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuicao: Em Lote
24/07/2024 06:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/07/2024 17:10:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
11/06/2024 08:30:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
28/05/2024 17:13:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Envio de Acervo do Usuário: HEITOR LIMA MAGALHAES - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
11/03/2024 13:22:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Comprovante de publicação da portaria no Diário Oficial Eletrônico do MPPI, disponibilizado em 01/03/2024.
01/03/2024 09:20:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago (Substituído por Jesse Mineiro de Abreu) - Tipo de Distribuição: Manual
01/03/2024 09:20:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
01/03/2024 09:19:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Este movimento foi designado para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
05/06/2023 11:26:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote
11/05/2023 14:45:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/06/2023, por HEITOR LIMA MAGALHAES - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro.
11/05/2023 14:45:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
03/03/2023 14:07:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CERTIFICO, para os fins que, embora não conste no despacho de abertura da presente Notícia de Fato, os autos foram analisados pelo Exmo. Promotor de Justiça, Dr. Francisco de Assis Rodrigues de Santia...
24/02/2023 09:47:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho (Substituído por Francisco de Assis R de Santiago) - Tipo de Distribuição: Manual
24/02/2023 09:46:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
24/02/2023 09:42:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
Despacho de instauração da NF. 03/2023.
23/02/2023 14:35:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
CERTIDÃO DE JUNTADA Faço a juntada da mídia encaminhada pelo comunicante ao telefone funcional desta Promotoria de Justiça. Link para acesso ao vídeo: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/pr...
23/02/2023 14:15:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho (Substituído por Francisco de Assis R de Santiago) - Tipo de Distribuição: Automática
23/02/2023 14:14:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40