Acompanhamento de Processos

Processo: 000070-172/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/04/2024 10:42:21
Data/Hora da Consulta: 07/05/2025 07:33:10
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental
DIREITO AMBIENTAL » Flora
DIREITO AMBIENTAL » Área de Preservação Permanente

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

22/04/2025 09:10:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/04/2025 09:10:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2025 06:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

01/04/2025 11:41:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio expedido e enviado.

01/04/2025 11:40:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/04/2025 11:40:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/02/2025 07:59:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

RESPOSTA PGM

03/02/2025 10:51:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficios expedidos 

03/02/2025 10:50:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/01/2025 09:11:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

resposta PGM enviada via email.

28/11/2024 12:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/11/2024 06:08:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

11/11/2024 12:47:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/02/2025, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO

11/11/2024 12:46:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

19.21.0088.0042577/2024-89 SEI CSMP

11/11/2024 12:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/11/2024 10:35:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

oficios expedidos

08/11/2024 10:30:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/10/2024 16:12:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/10/2024 08:33:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta encaminhada pela Procuradoria-Geral do Município via email.

11/10/2024 10:18:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 1981/2024-24ªPJ(C)/MPPI expedido à Procuradoria-Geral do Município.

11/10/2024 10:15:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/10/2024 08:33:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de resposta encaminhada pela SEMAM via Whatsapp institucional.

24/09/2024 12:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/09/2024 12:11:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação nº 347/2024 expedida ao Representante Legal da empresa Luauto Imóveis LTDA. Notificação nº 348/2024 expedida à SAAD Sudeste II. Notificação nº 349/2024 expedida à SEMAM.

04/09/2024 11:59:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/08/2024 09:15:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/08/2024 10:40:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação nº 314/2024 - SEMAM. Notificação nº 315/2024 - SAAD Sudeste II. Notificação nº 316/2024 - Representante Legal da empresa Luauto Imóveis LTDA.

13/08/2024 10:23:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

13/08/2024 10:23:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/08/2024 10:21:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 1383/2024-24ªPJ(C)/MPPI expedido à SAAD Sudeste II. Ofício nº 1384/2024-24ªPJ(C)/MPPI expedido à SEMAM.

13/08/2024 10:15:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 199/2024.

13/08/2024 10:11:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/05/2024 12:21:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 937/2024-24ªPJ(C)/MPPI expedido à SAAD Sudeste II. OFÍCIO Nº 938/2024-24ªPJ(C)/MPPI expedido à SEMAM.

22/05/2024 11:53:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/05/2024 09:02:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta do Representante Legal da Luauto Imóveis LTDA, recebida via email, aos 13 de Maio de 2024.

25/04/2024 09:51:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 795/2024 enviado à SAAD Sudeste II. Ofício nº 796/2024 enviado à SEMAM. Ofício n° 797/2024 enviado ao Representante Legal da Luauto Imóveis LTDA.

25/04/2024 09:28:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/04/2024 09:28:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/04/2024 09:26:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/04/2024 10:48:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

15/04/2024 10:48:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58