Acompanhamento de Processos

Processo: 000070-107/2021

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/02/2021 10:49:26
Data/Hora da Consulta: 12/05/2025 02:53:00
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nº Processo de Origem:

IC 31/2021 - NF 68/2021

Promotor:

Promotoria:

João Batista de Castro Filho

2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Vigilância Sanitária e Epidemológica

Partes

Representante:

Conselho Estadual De Saúde Do Piauí ¿ Ces/pi

Representado:

Regional De Saúde De Oeiras

Histórico de Movimentações

27/07/2023 07:58:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

21/07/2023 11:50:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Para as providências necessárias.

21/07/2023 11:49:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando a remessa dos autos ao arquivo desta Promotoria. 

12/07/2023 15:07:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos ao gabinete para ciência de homologação de arquivamento.

11/07/2023 09:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1380ª sessão ordinária, realizada em 23 de junho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

26/06/2023 11:09:34 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Juntada do voto proferido na 1380ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

14/04/2023 12:40:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/04/2023 12:22:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

28/03/2023 11:12:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1374ª sessão ordinária, realizada em 17 de março de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data da presente sessão, a ...

28/03/2023 10:42:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

16/03/2023 14:02:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.

16/03/2023 14:02:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 55210829 do SIMP, o interessado do arquivamento dos autos, foi cientificado através do ofício...

16/03/2023 13:53:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 382-2023. ENCAMINHA AO CSMP para homologação de Arquivamento IC 31-2021 - 2ª PJO.

16/03/2023 13:52:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 381-2023. Cientificação de Arq. ao Conselho Estadual de Saúde do Piauí IC 31-2021 - 2ª PJO e CE.

09/03/2023 10:40:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando assinatura dos ofícios 381 e 382/2023 - 2ª PJO.

09/03/2023 10:40:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

16/02/2023 17:00:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À secretaria para cumprimento.

16/02/2023 16:59:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Visto que o quadro ensejador do presente Procedimento Administrativo não mais subsiste, torna-se pertinente o arquivamento do procedimento em epígrafe,

16/02/2023 15:36:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Para as providências necessárias 

01/02/2023 14:10:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

28/07/2022 11:19:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/07/2022 15:22:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

10/05/2022 13:57:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

10/05/2022 13:56:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes nos Despachos de IDs: 53369081 e 53395715 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 53388708, 53395716 e 53413583 do S...

28/04/2022 16:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/04/2022 11:33:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 876-2022. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do IC 31-2021 - 2ª PJO e SEI.

20/04/2022 19:09:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Encaminho para cumprimento.

20/04/2022 19:08:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/04/2023, por ANDREZA RODRIGUES BEZERRA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado, conforme determinação de despacho anterior.

20/04/2022 19:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando prorrogação do prazo de investigação por mais 01 (um) ano.

20/04/2022 19:07:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

20/04/2022 09:19:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 835-2022. Reiteração de Requisição à SESAPI IC 31-2021 - 2ª PJO e CE. Prazo: 03/05/2022.

18/04/2022 10:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando a reiteração de oficio requisitório.

18/04/2022 09:32:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

13/04/2022 14:17:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª PJ de Oeiras-PI.

13/04/2022 14:17:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 53220987 do SIMP, conforme diligências no ID: 53239390 do SIMP, com resultado negativo, prazo pa...

25/03/2022 14:32:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 614-2022. Reiteração de Requisição à SESAPI IC 31-2021 - 2ª PJO e CE.

23/03/2022 15:01:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando reiteração de requisição.

16/03/2022 14:43:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

16/03/2022 14:43:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 34704261 do SIMP, conforme diligências no ID: 53115033 do SIMP, com resultado negativo, prazo pa...

08/03/2022 07:27:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 439-2022. Requisição à SESAPI IC 31-2021 - 2ª PJO e comprovante de envio.

07/03/2022 09:55:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Seguem procedimentos vistos em correição, em cumprimento na secretaria.

07/03/2022 09:43:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Visto em correição.

03/03/2022 23:42:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/02/2022 17:32:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Seguem procedimentos em cumprimento na secretaria para fins e correição, conforme solicitação.

22/02/2022 14:56:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/02/2022 12:25:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Em virtude de prorrogação do prazo de conclusão da correição interna, devolvo à Secretaria para cumprimento.

21/02/2022 17:34:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Seguem procedimentos, conforme solicitação do gabinete para fins de correição. Procedimento cujo os cumprimentos, ainda não foram iniciados.

18/02/2022 15:03:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

12/04/2021 15:43:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

12/04/2021 15:43:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

12/04/2021 15:36:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/04/2021 19:48:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/04/2021 19:47:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

29/03/2021 12:38:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Segue conforme solicitação para fins de correição.

24/03/2021 22:32:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/03/2021 22:19:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/03/2021 22:19:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/03/2021 22:18:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/03/2021 22:16:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/03/2021 22:11:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/03/2021 13:04:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/03/2021 11:26:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

24/03/2021 11:26:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/03/2021 23:08:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/03/2021 23:07:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

23/03/2021 23:07:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/03/2021 23:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

11/02/2021 10:55:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

11/02/2021 10:54:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

11/02/2021 10:54:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

11/02/2021 10:54:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/05/2025 01:05:46