07/06/2023 08:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento ao voto pela homologação da promoção do arquivamento proposto ID 56011759.

07/06/2023 08:20:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3802/2023 em PDF. 

06/06/2023 11:35:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho protocolo para cumprimento e acompanhamento em razão de gozo de férias da servidora responsável

06/06/2023 11:26:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para distribuição a este servidor, visto que não estava entre os protocolos distribuídos em 12.05.2023.

06/06/2023 11:13:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1378ª sessão ordinária, realizada em 19 de maio de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

22/05/2023 11:34:10 • ATOS COMUNS » Voto

22/05/2023 11:33:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2023 11:06:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

15/03/2023 11:06:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2023 10:23:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante do despacho retro, ID: 55350656, bem como notificação do interessado, ID: 55368106, nesta data faço remessa dos autos ao CSMP para controle finalístico.  Carla Machado Técnica Ministerial

13/03/2023 10:21:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação de arquivamento ao notificado, via whatsapp

13/03/2023 10:21:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhado para publicação no DOEMP, via e-mail

09/03/2023 14:14:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2023 14:14:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Anexo. 

09/03/2023 13:56:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Arquivamento. 

09/03/2023 13:31:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P.EXTRA.PP E IC.ARQUIVAMENTO

09/03/2023 11:26:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2023 11:11:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da certidão retro, ID: 55347292, nesta data faço remessa dos autos ao gabinete. 

09/03/2023 11:10:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 1712.2023_SIMP 000068-230.2020 SUPJP_1ªPJ

09/03/2023 11:05:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Pesquisa realizada no Sistema TCE>Sagres Folha>Respectivos anos de 2021 e 2022>Extrator>Folha de Pagamentos por CPF   OBS: O ano de 2023 ainda não está disponível para pesquisa.

09/03/2023 11:03:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Pesquisa realizada no Sistema TCE>Sagres Contábil>Respectivos anos de 2021 e 2022>Extrato Sagres>Pagamentos por Credor OBS: O ano de 2023 ainda não está disponível para pesquisa  

07/03/2023 13:21:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2023 13:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

06/03/2023 13:22:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Despacho

03/03/2023 12:47:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P.EXTRA.PP E IC.DESPACHO

03/03/2023 09:17:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2023 08:57:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da certidão retro, ID: 55301172, nesta data faço remessa dos autos ao gabinete.   

03/03/2023 08:56:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 1551.2023_SIMP 000068-230.2020 SUPJP_1ªPJ

02/03/2023 12:00:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2023 11:59:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

15/02/2023 09:57:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Despacho. 

13/02/2023 12:20:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da certidão retro, ID: 55160046, nesta data faço remessa dos autos ao gabinete.

13/02/2023 12:19:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 1129.2023_SIMP 000068-230.2020SUPJP_1ªPJ

13/02/2023 12:15:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta da Câmara. A documentação que acompanha o ofcício foi juntada na pasta do SharePoint, no link abaixo: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedepicos/EnNCV3_bAV9Om0U2Yn_XN0cBwast...

07/02/2023 13:53:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento da Câmara Municipal de São José do Piauí, via e-mail_fevereiro

07/02/2023 11:46:11 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2023 10:53:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhado à Câmara de São José, via e-mail.janeiro.23

20/01/2023 10:52:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 376.2023_Câmara Municipal São José do Piauí_SIMP 000068-230.2020_1PJ

19/01/2023 07:37:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2023 07:36:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

18/01/2023 12:11:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Despacho.

09/01/2023 12:46:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da certidão retro, ID:54919095, nesta data faço remessa dos autos ao gabinete. 

09/01/2023 12:45:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 59.2023_SIMP 000068-230.2020_SUPJP_1ªPJ

09/01/2023 12:39:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da Câmara Municipal de São José do Piauí, via e-mail

09/01/2023 10:02:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento da Câmara Municipal de São José do Piauí, via e-mail_dezembro

16/12/2022 13:11:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhado à Câmara de São José, via e-mail

16/12/2022 13:10:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 5068.2022_Câmara Municipal São José do Piauí_SIMP 000068-230.2020_1PJ

16/12/2022 11:23:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2022 11:23:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

16/12/2022 11:10:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Despacho.

12/12/2022 10:23:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da certidão retro, ID:54864421, nesta data faço remessa dos autos ao gabinete. 

12/12/2022 10:21:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 8072.2022_SIMP 000068-230.2020_SUPJP.1ªPJ

12/12/2022 10:15:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da Sra. Maria da Conceição ao ofício n° 4695.20222

12/12/2022 10:14:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da Sra. Walkíria Barros ao ofício n° 4694.20222

24/11/2022 10:05:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Notificação Sra. Maria da Conceição, via whatsapp

24/11/2022 09:29:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Notificação Sra. Walkíria Barros, via whatsapp2

24/11/2022 09:29:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 4695.2022_Maria da Conceição_SIMP 000068-230.2020_1PJ

24/11/2022 09:28:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 4694.2022_Walkíria Barros_SIMP 000068-230.2020_1PJ

23/11/2022 15:09:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2022 15:09:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

21/11/2022 12:06:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Despacho

16/11/2022 08:21:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P.Extra.PP e IC.Despacho

10/11/2022 12:00:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minutar despacho

09/11/2022 12:35:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias em secretaria, faço os autos conclusos ao gabinete conforme o item I do Despacho (Id. 54515606).

09/11/2022 12:30:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 7316/2022  Informação      Cumprido o despacho retro, faço os autos conclusos ao gabinete conforme o item I do Despacho (Id. 54515606). Sem diligências pendentes.    Era o que ti...

07/11/2022 12:34:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2022 12:34:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que nesta data,realizo o encaminhamento dos procedimentos da servidora em questão para a estagiária da Secretaria Unificada com a finalidade de acompanhamento e cumprimento pelo período de f...

07/11/2022 12:31:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2022 08:42:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/10/2022 08:17:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2022 08:17:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

27/09/2022 08:39:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Despacho.

26/09/2022 13:52:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da certidão retro (ID:54436221), nesta data faço remessa dos autos ao gabinete.

26/09/2022 13:51:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 6593/2022 SIMP: 000068-230/2020 Certifico que, o despacho retro (ID 54222389), foi cumprido com as seguintes diligências:  Notificação da Sra. Maria da Conceição Rodrigues Silva (ID nº...

02/09/2022 10:44:14 • ATOS COMUNS » Juntada

29/08/2022 14:36:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para cumprimento

29/08/2022 14:36:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Carla Danielle Machado Fontinele - Tipo de Distribuição: Automática

29/08/2022 14:36:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em razão de afastamento da servidora responsável, realizo a devida redistribuição para cumprimento.    Era o que tinha a certificar.    ANDRÉIA MANOELLE ROCHA DA COSTA   Secretár...

29/08/2022 14:35:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2022 08:27:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2022 08:27:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento

23/08/2022 08:20:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento de Despacho pessoalmente

23/08/2022 07:40:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2022 07:40:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

23/08/2022 07:38:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. Extra. IC. Despacho. 

20/07/2022 11:19:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para realização de audiência extrajudicial.

20/07/2022 11:18:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5326/2022   Certifico que o Despacho(54011289) foi totalmente cumprido da seguinte forma: 1) Expedição de ofício à Sra. Maria da Conceição Rodrigues Silva Oliveira(54012267); 2) Ex...

20/07/2022 11:13:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 2872/2022- 000068-230.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS(54012267) encaminhado, via whatsapp, à Sra. Maria da Conceição Rodrigues Silva Oliveira.

20/07/2022 11:10:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5323/2022   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 2874/2022- 000068-230.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS(54012547), via whatsapp, à Sra. Walkíria Barros de Sousa Pacheco e, nesta mesma data, obtiv...

20/07/2022 10:59:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2874/2022- 000068-230.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                    Picos, 20 de julho de 2022.    À Senhora  Walkíria Barros de Sousa Pacheco  Rua Dom Pedro II, nº 52...

20/07/2022 10:52:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 5320/2022   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 2872/2022- 000068-230.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS(54012267), via whatsapp, à Sra. Maria da Conceição Rodrigues Silva Oliveira.

20/07/2022 10:40:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2872/2022- 000068-230.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                    Picos, 20 de julho de 2022.  À Senhora  Maria da Conceição Rodrigues Silva Oliveira  Rua Moisés Ferre...

20/07/2022 09:50:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2022 09:50:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

12/07/2022 09:10:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extraj>IC>Despacho

11/07/2022 09:21:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extraj>IC>Despacho

08/07/2022 08:42:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2022 09:50:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada.

30/06/2022 09:50:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4785/2022   Certifico que o Despacho(53809904) foi totalmente cumprido da seguinte forma: 1) Expedição de ofício ao Procurador(a) Geral do Município de Inhuma-PI(53812073); 2) Expe...

30/06/2022 09:44:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos resposta encaminhada pelo PGM de São José do Piauí.

24/06/2022 12:27:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos resposta encaminhada pelo PGM de Inhuma.

24/06/2022 10:12:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 2440/2022- 000068-230.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS(53812073) encaminhado, via email, ao PGM de Inhuma.

23/06/2022 09:35:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 2446/2022- 000068-230.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS(53812339) encaminhado ao PGM de São José do Piauí.

15/06/2022 09:55:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4469/2022   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 2446/2022- 000068-230.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS(53812339) ao motorista do MP para proceder à entrega física do mesmo.

15/06/2022 09:51:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2446/2022- 000068-230.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 15 de junho de 2022.      A(o) Senhor(a)  Procurador(a) Geral do Município de São José ...

15/06/2022 09:48:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4468/2022   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 2440/2022- 000068-230.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS(53812073), via email, ao PGM de Inhuma.

15/06/2022 09:40:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2440/2022- 000068-230.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 15 de junho de 2022.      A(o) Senhor(a)  Procurador(a) Geral do Município de Inhuma-PI...

15/06/2022 08:33:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2022 08:33:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo.

02/06/2022 10:44:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extraj>IC>Despacho

01/06/2022 11:30:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extraj>IC>Despacho

01/06/2022 09:01:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2022 10:40:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise da documentação juntada.

31/05/2022 10:39:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4054/2022   Certifico que a Decisão(53703686) foi totalmente cumprida da seguinte forma: 1) Prorrogação de prazo do Inquérito Civil Público(53703692); 2) Juntada da confirmação de ...

31/05/2022 10:38:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 4053/2022   Certifico que encaminhei a Decisão de prorrogação de prazo(53703686) ao CSMP para conhecimento.

31/05/2022 10:30:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos resposta encaminhada pelo Procurador Geral do Município de Inhuma-PI.

31/05/2022 10:28:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 1746/2022- 000068-230.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS(53500663), via email, ao PGM de Inhuma-PI.

31/05/2022 09:58:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2022 09:57:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/04/2023, por Micheline Ramalho Serejo da Silva - 1ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

31/05/2022 09:57:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Anexa. 

05/05/2022 12:49:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extraj>IC>Decisão de Prorrogação

03/05/2022 09:38:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extraj>IC>Decisão de Prorrogação

03/05/2022 09:20:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2022 09:57:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para prorrogação de prazo.

02/05/2022 09:55:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3240/2022   Certifico que o Despacho(53253628) foi totalmente cumprido da seguinte forma: 1) Expedição de ofício ao PGM de Inhuma(53500663); 2) Encaminhamento do OFÍCIO N° 1746/202...

02/05/2022 09:43:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3238/2022   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 1746/2022- 000068-230.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS(53500663), via email, ao PGM de Inhuma-PI.

02/05/2022 09:38:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3237/2022   Certifico que encaminhei o OFÍCIO N° 1746/2022- 000068-230.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS(53500663), via whatsapp, ao PGM de Inhuma-PI.

02/05/2022 09:23:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1746/2022- 000068-230.2020/SUPJP/1ªPJ-PICOS                                         Picos, 02 de maio de 2022.    A(o) Senhor(a)  Procurador(a) Geral do Município de Inhuma-PI   ...

29/03/2022 09:04:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2022 09:04:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

28/03/2022 09:31:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extraj>ICP>Despacho

22/03/2022 10:17:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extraj>ICP>Despacho

18/03/2022 12:08:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2022 10:53:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de Picos para análise.

15/03/2022 10:52:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 1763/2022   Certifico que o Despacho(34401975) foi totalmente cumprido da seguinte forma: 1) Expedição de ofício ao PGM de Inhuma(34715069); 2) Juntada da confirmação de recebiment...

15/03/2022 10:45:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 1761/2022   Certififico que a resposta informada pelo Assessor Jurídico de Inhuma, João Lucas, foi juntada ao protocolo no ID 34378870, na data do dia 16/12/2021.

15/03/2022 10:40:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos informações prestadas pelo PGM de Inhuma, via whatsapp.

21/02/2022 14:45:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2022 14:35:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2022 10:04:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2022 09:52:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos à Diretora de Sede para redistribuição e ajuste de acervo entre os servidores da Secretaria Unificada de Picos.

10/01/2022 11:44:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Impedimento

07/01/2022 10:21:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2022 10:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/12/2021 09:56:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2021 08:56:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2021 13:16:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2021 11:55:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para despacho.

16/12/2021 11:51:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2021 11:39:31 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2021 14:20:51 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2021 12:36:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/12/2021 15:36:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento dos despachos.

13/12/2021 10:22:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2021 09:44:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2021 09:43:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/11/2021 12:49:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2021 08:48:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2021 11:59:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 09:24:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 09:23:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/10/2021 09:18:57 • ATOS COMUNS » Juntada

28/10/2021 09:18:23 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2021 12:59:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/09/2021 12:57:55 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2021 12:57:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/08/2021 19:03:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2021 19:02:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/08/2021 13:00:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2021 11:24:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2021 10:05:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2021 11:07:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2021 11:05:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/08/2021 11:38:42 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2021 13:00:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/07/2021 12:59:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2021 13:46:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2021 13:45:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/06/2021 18:23:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2021 14:02:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2021 21:35:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2021 14:24:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2021 14:23:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2021 14:18:07 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2021 12:11:05 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2021 11:36:49 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2021 10:43:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/05/2021 10:42:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/05/2021 10:40:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2021 08:26:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2021 08:25:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/05/2021 12:30:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2021 10:30:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 14:07:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 14:06:10 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2021 09:26:20 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2021 09:25:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/04/2021 09:23:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2021 12:46:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2021 12:46:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Carla Danielle Machado Fontinele - Tipo de Distribuição: Manual

16/03/2021 08:33:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2021 08:32:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

16/03/2021 08:32:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/03/2021 08:30:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

23/02/2021 11:26:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2021 09:45:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2021 08:06:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2021 17:49:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2021 17:46:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/01/2021 17:41:25 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2020 14:36:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa em decorrência do Esforço Concentrado nas Promotorias de Justiça de Piacos.

30/11/2020 12:15:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Carla Danielle Machado Fontinele - Tipo de Distribuição: Manual

24/07/2020 10:55:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2020 10:31:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2020 14:19:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 14:14:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/06/2020 13:46:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 10:31:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2020 17:49:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: KARINE SANTOS ARAUJO LUZ - Tipo de Distribuição: Manual

24/04/2020 12:40:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico que na presente data ocorrerá a rescisão do contrato deste servidor devido o término do respectivo contrato. Destarte, certifico o encaminhamento das Notícias de Fato que estão na minha área de trabalho para a Diretora de Secretaria pela razão supra.

30/03/2020 11:31:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despachos e acompanhamento de prazos.

21/03/2020 20:00:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2020 19:59:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

21/03/2020 19:58:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DECISÃO CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e da Resolução CNMP n. 174/2017, a instauração de notícias de fato é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição aferir sobre a pertinência ou não de investigação, podendo, neste afã, buscar elementos primários de convicção indiciária; CONSIDERANDO que referida norma apregoa o prazo ordinário de decisão quanto a notícia de fato ser de 30(trinta) dias, prorrogável a critério do membro do MP, por mais 90(noventa) dias; CONSIDERANDO que encerrado aquele prazo sem a colheita de elementos primários de convicção indiciária mostra-se necessária a prorrogação; RESOLVE: PRORROGAR o prazo de colheita de elementos primários de convicção indiciária por mais 90(noventa) dias. Registre-se a prorrogação em SIMP. Desta feita, cumpra-se o que segue: a. Realize-se pesquisa no sistema SAGRES/TCE, bem como no Portal da Transparência do Município de São José do Piauí, buscando identificar a acumulação de cargos de vereador e psicólogo pelo Sr. Edilson Moura Bezerra Cavalcante, inscrito no CPF sob o n°: 019.869.933-61, relativo ao exercício financeiro do ano de 2017; b. Após, conclusos. Cumpra-se Picos/PI, 19 de março de 2020. MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA Promotora de Justiça

16/03/2020 13:10:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial-NF-Decisão (prorrogação de prazo de NF).

16/03/2020 11:01:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Pasta Extrajudicial - NF - Prorrogação de prazo

16/03/2020 09:29:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento com prazo de tramitação vencido a 09 (nove) dias.

13/03/2020 13:09:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista a digitalização e juntada dos autos físicos, faço concluso ao gabinete.

11/03/2020 08:33:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

11/03/2020 08:14:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia integral digital do procedimento para conversão em protocolo eletrônico.

09/03/2020 11:11:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardar prazo.

02/03/2020 16:26:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO PROCEDIMENTO DESPACHADO SEM OS AUTOS FÍSICOS. Aguarde-se, em secretaria, o recebimento dos autos físicos pelo prazo de 10 (dez) dias, não havendo a chegada dos mesmos, devolva-se a promotoria de origem. Picos/PI, 02 de março de 2020. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA Promotora de Justiça

18/02/2020 12:59:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A Excelentíssima Senhora Dra. MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA a PROMOTORIA DE PICOS ¿ PI Assunto: Encaminhar autos de Noticia de Fato Instaurada. Senhora Promotora, Cumprimento-a de ordem do Dr. Paulo Mauricio Araújo Gusmão, Promotor de Justiça da Promotoria de Inhuma-PI, venho, pelo presente, ENCAMINHAR a Exma. os autos da Notícia de Fato n° 000068-230/2020, pelo fato de ter sido observado um equivoco ao atribuir fatos oriundos da cidade de São José do Piauí a essa Promotoria de Justiça. Aproveito o ensejo para externar votos de elevada estima e distinta consideração.

18/02/2020 12:29:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autue-se como Notícia de Fato. Registre-se no Simp. Encaminhe-se com Urgência a 1ª Promotoria de Picos, por se tratar de Fatos atinentes à São José do Piauí. Cumpra-se.

18/02/2020 12:28:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática