07/03/2023 11:02:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CONFORME VOTO DE HOMOLOGAÇÃO DO CSMP.

07/03/2023 10:49:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1372ª sessão ordinária, realizada em 3 de fevereiro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos ter...

13/02/2023 10:47:01 • ATOS COMUNS » Voto

13/02/2023 10:46:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2022 12:01:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

24/10/2022 08:29:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 784/2022-2ªPJ/Uruçuí, referente ao Inquérito Civil nº 98/2021, encaminhado ao CSMP.

24/10/2022 08:14:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento da Notificação nº 293/2022-2ªPJ/Uruçuí.

20/10/2022 09:19:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 294/2022-2ªPJ/Uruçuí, referente à comunicação de decisão de arquivamento do Inquérito Civil nº 98/2021, encaminhada à Procuradoria de Uruçuí.

20/10/2022 08:57:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 293/2022-2ªPJ/Uruçuí, referente à comunicação de decisão de arquivamento do Inquérito Civil nº 98/2021, encaminhada à senhora Maria Reilhe Santos Barbosa.

18/10/2022 09:14:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no Diário Oficial do MPPI do despacho de arquivamento do Inquérito Civil nº 98/2021.

21/09/2022 12:15:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento do despacho de arquivamento do IC nº 98/2021 para fins de publicação no Diário Oficial do MPPI.

20/09/2022 15:07:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2022 15:07:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Anexo.

30/11/2021 13:28:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2021 12:19:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2021 12:18:26 • ATOS COMUNS » Juntada

25/11/2021 11:28:54 • ATOS COMUNS » Juntada

25/11/2021 11:07:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/11/2021 10:33:46 • ATOS COMUNS » Juntada

09/11/2021 14:01:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/11/2021 09:44:52 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2021 10:55:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

26/10/2021 10:44:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/10/2021 09:17:12 • ATOS COMUNS » Juntada

22/10/2021 11:31:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2021 11:28:53 • ATOS COMUNS » Juntada

22/10/2021 11:28:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática

22/10/2021 11:28:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/10/2021 11:25:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

13/10/2021 08:36:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2021 15:38:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2021 13:48:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2021 09:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2021 08:13:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2021 08:11:21 • ATOS COMUNS » Juntada

16/04/2021 12:04:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/01/2021 09:04:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/01/2021 09:00:18 • ATOS COMUNS » Juntada

15/06/2020 12:11:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho (Substituido por Cezário de Souza Cavalcante Neto) - Tipo de Distribuição: Automática

15/06/2020 12:11:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/05/2020 14:58:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2020 14:58:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Assunto: apurar suposto acúmulo de cargos públicos da servidora Maria Reilhe Santos Barbosa. O Representante do Ministério Público do Estado do Piauí, com exercício nesta Promotoria de Justiça, no uso de suas atribuições que são conferidas pelo art. 129 da Constituição Federal, pelo art. 25 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, pelo Art. 2º, §4º, da Resolução 23, do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como pela Lei 7.347/95 e CONSIDERANDO que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis; CONSIDERANDO ter chegado ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, através de reclamação feita na Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, dando conta que Maria Reilhe Santos Barbosa acumula cargo público, causando prejuízo ao erário público, e deficiência na prestação de serviços, devido ao excesso de carga horária;

11/03/2020 14:03:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2020 10:38:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2020 10:33:43 • ATOS COMUNS » Juntada

NF Nº 209/2019 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar Dos Santos Bandeira Filho, procedo à juntada em resposta ao ofício 114/2020-2ªpj, que segue numerado nas fls. ____a_____. Para constar lavro e assino o presente termo. Uruçuí-PI, 05 de Março de 2020. _______________________________________ Camila Brandão Dos Santos

05/03/2020 10:31:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 09:31:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 114/2020-02PJU Uruçuí, 11 de fevereiro de 2020 Referente a NF n° 209/2019 SIMP: 00068-206/2020 A Vossa Excelência Procuradora-Geral do Município Michele Rodrigues Costa Em mãos. Assunto: Encaminhamento de Despacho ¿ solicitação de informações.

11/02/2020 08:21:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE INSTAURAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS

11/02/2020 08:12:29 • ATOS COMUNS » Juntada

DOCUMENTOS INICIAIS - DENÚNCIA OUVIDORIA

11/02/2020 08:11:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática