27/11/2024 11:24:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Rodrigo Roppi de Oliveira - Intimação (12016538)
Limite para manifestação: 09/12/2024 - 23:59

27/11/2024 11:22:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE TERESINA-PI          Processo nº 086...

22/11/2024 11:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2024 09:28:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2024 09:27:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/06/2024 06:01:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/04/2024 11:56:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

22/03/2024 14:58:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2024 08:14:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2024 07:57:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/12/2023 18:30:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

19/12/2023 17:49:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Manual

19/12/2023 17:49:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/12/2023 17:44:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

19/12/2023 17:41:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2023 17:46:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

  6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PI GRINCOT    RELATÓRIO      Ref. Procedimento Investigatório Criminal - SIMP (000067-046/2022)      Cuida-se de Procedimento Investigativo Cri...

18/12/2023 17:42:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2023 12:20:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Notificação nº 54/2023 cumprida com exito.

17/11/2023 14:52:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico, para os devidos fins, que a SEFAZ respondeu ao Ofício 6º PJTHE nº 149/2023, encaminhandos os documentos anexos, relativos à empresa B & G DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.

17/11/2023 14:45:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/02/2024, por KARINA ANDRADE CAVALCANTE - 6ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Diante da necessidade de novas diligências (resposta à notificação nº 54/2023).

17/11/2023 14:45:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/11/2023, por KARINA ANDRADE CAVALCANTE - 6ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Diante da necessidade de novas diligências (resposta à notificação nº 54/2023).

17/11/2023 14:43:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho de Prorrogação de prazo, diante da necessidade de novas diligências (resposta à notificação nº 54/2023).

14/11/2023 09:09:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida Notificação nº 54/2023 a fim de NOTIFICAR a pessoa investigada BENEDITO OLIVEIRA SOBRINHO acerca dos benefícios instituídos pela Lei Estadual nº 8.201, de 01 de novembro de 2023 do Estado do ...

10/11/2023 09:27:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido do Ofício nº 149/2023.

08/11/2023 10:28:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 149/2023 encaminhado à SEFAZ,  solicitando documentos para instruir PIC SIMP nº 000067-046/2022.

27/10/2023 11:47:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que o investigado BENEDITO OLIVEIRA SOBRINHO foi devidamente notificado, mas até a presente data não apresentou defesa escrita. 

25/09/2023 08:48:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Ciência do Investigado, acerca da concessão de prazo suplementar de 15 (quinze) corridos.

25/09/2023 08:39:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Concessão de prazo suplementar de 15 (quinze) corridos, contados da ciência do presente despacho decisório.

25/09/2023 08:33:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Procuração e Petição com pedido de dilação de prazo para apresentação de defesa escrita, no procedimento Investigatório Criminal em epígrafe. 

06/09/2023 09:48:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de notificação para a apresentação de DEFESA ESCRITA devidamente CUMPRIDA, nos termos do documento em anexo. 

30/08/2023 11:36:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2023 16:06:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2023 08:08:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/05/2023 14:47:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/08/2023, por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - 6ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: necessidade de diligências

17/05/2023 14:47:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

DESPACHO   SIMP 000067-046/2022      Considerando o prazo do presente Procedimento Investigativo Criminal se encontra expirado, e diante da necessidade de novas diligências, PRORROGO o prazo d...

17/05/2023 10:58:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2023 09:31:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Diário Oficial do MPPI, data da publicação 10/03/2022, págs 54 e 55, referente a partaria nº 13/2023. 

24/03/2023 08:48:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2023 12:50:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2023 12:31:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituído por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Manual

09/02/2023 12:30:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/02/2023 12:30:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

09/02/2023 12:23:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para despacho/portaria.

09/02/2023 12:23:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2022 22:42:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2022 12:09:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2022 11:55:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de relatório de inteligência da SEFAZ-PI, encaminhado via SEI. 

19/09/2022 11:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2022 10:43:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Juntada do Ofício 6PJTHE Nº 104/2022, solicitando dilegências a SEFAZ-PI.

25/08/2022 10:41:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

Despacho inicial da Notícia de Fato!

18/08/2022 12:48:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos atos constitutivos recebidos da JUCEPI, via email, da empresa B & G DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA sob o CNPJ 10.298.854/0001-50.

18/08/2022 12:38:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2022 12:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2022 09:30:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício para JUCEPI.

06/07/2022 10:15:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Representação Fiscal SEI nº 00009.018909.2020.

06/07/2022 10:13:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituído por Glecio Paulino Setubal da C e Silva) - Tipo de Distribuição: Automática