10/11/2017 11:37:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO.

10/11/2017 11:37:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

09/11/2017 12:10:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2017 11:31:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil n° 21/2012 (SIMP n° 000067-029/2014). Origem: 28ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Negligência e maus tratos contra criança com deficiência. Promoção de Arquivamento. Promotora de Justiça: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Apurar negligência e maus tratos contra criança com deficiência. Conversão do feito em diligências no intuito de acostar aos autos prova documental se a menor está devidamente matriculada em alguma escola. Declaração de matrícula emitida pela Secretaria Municipal de Educação ¿ SEMEC informando que a menor está devidamente matriculada na Escola Municipal Torquato Neto. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

01/11/2017 11:31:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2017 08:58:14 • ATOS COMUNS » Voto

Relatório/ Voto Negligência e maus tratos contra a criança com deficiência Ana Alice Silva Santos.

16/10/2017 11:32:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2017 11:02:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/10/2017 13:30:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

06/10/2017 13:30:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2017 10:56:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

04/10/2017 10:54:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei declaração de matrícula de Anallice.

04/10/2017 10:54:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2017 16:15:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em cumprimento ao despacho exarado às fls. 91, expedi a Notificação n° 539/2017. AGUARDANDO INFORMAÇÕES.

25/09/2017 16:15:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2017 12:46:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 21/2012 SIMP: 000067-029/2014 DESPACHO : Em face da certidão de fl. 90 e do voto de fls. 86/89, determino a notificação da mãe da menor para que, no prazo de 10(dez) dias, comprove documentalmente, a matricula de sua filha ANA ALICE DA SILVA SANTOS na rede regular de ensino. Teresina-PI, 13 de setembro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

01/09/2017 12:34:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

01/09/2017 12:34:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

01/09/2017 12:34:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2017 13:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2017 13:28:50 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Negligência e maus tratos contra a criança com deficiência Ana Alice Silva Santos

16/05/2017 10:05:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1240ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 19/05/2017.

16/05/2017 09:30:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/04/2017 12:20:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Inquérito Civil enviado para apreciação e posterior arquivamento ao C.S.M.P.

11/04/2017 12:18:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida a notificação nº 71/2017 à Luciana Franco para cientificar do arquivamento deste procedimento.

11/04/2017 12:17:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2017 12:58:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 21/2012 SIMP: 000067-029/2014 DESPACHO Comprovado que a menor ANA ALICE SILVA SANTOS vem tendo o acompanhamento multidisciplinar na Clínica Reabilitar com Amor(Docs. de fls. 80/81) e uma vez que tal acompanhamento era a única pendência nos autos, determino o arquivamento dos mesmos por perda de objeto. Cientifique-se a mãe da menor acerca do arquivamento destes autos. Teresina-PI, 08 de março de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

21/02/2017 11:00:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso para despacho

21/02/2017 10:18:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de doc. da Clínica "Reabilitar com Amor" (fls.80 e 81), informando os atendimentos da menor

21/02/2017 10:15:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2017 14:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Inquérito Civil nº 021/2012 Cumpra-se o despacho de fl. 78. Teresina, 13 de fevereiro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

14/02/2017 14:13:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 021/2012 SIMP: 000067-029/2014 DESPACHO Ante o teor da certidão de fl. 77, reitere-se o ofício de fl. 76 com as advertências legais. Teresina-PI, 09 de fevereiro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

14/02/2017 14:13:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2016 09:05:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o Ofício n° 467/2016-28ªPJT à Clínica Reabilitar com Amor, em cumprimento ao despacho exarado. AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO (até 16/01/2017).

07/12/2016 13:07:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil n. 021/2012 SIMP: 000067-029/2014 DESPACHO Oficie-se à Clínica ¿Reabilitar Com Amor¿ requisitando informações sobre o atendimento da menor ANA ALICE SILVA SANTOS naquela clinica do mês de setembro/2016 até a presente data. Teresina-PI, 07 de dezembro de 2016. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

07/12/2016 13:06:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2016 11:46:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho, tendo em vista o decurso do prazo assinalado no despacho de fls.74

23/11/2016 11:45:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 156/2016, convertendo o P.A. n° 21/2012 em IC n° 21/2012

23/11/2016 11:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

23/11/2016 11:45:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/11/2016 11:45:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2016 08:42:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA : Despacho determinando a suspensão do feito até 30.09.2016 e a conversão dos autos em ICP.

13/09/2016 08:42:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2016 10:47:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Notificação n° 509/2016 - 28ª PJT (RECEBIDO) (Aguardando Informações)

06/09/2016 10:46:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2016 10:46:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida a notificação n° 509/2016 para a Sra. LUCIANO FRANCO, mãe de ANA ALICE, tomar ciência de que deve levar a filha para a Clinica Reabilitar com Amor para reiniciar os tratamentos multidisciplinares de que sua filha necessita.

29/08/2016 10:09:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando a notificação da mãe da menor ANA ALICE para que compareça na Clínica REABILITAR COM AMOR para reiniciar os tratamentos de sua filha.

29/08/2016 09:56:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício n° 310/2016-28ª PJT para a Clinica Reabilitar com Amor

17/08/2016 10:31:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada com a presença da mãe da criança com deficiência ANA ALICE. A Promotora de Justiça determinou o encaminhamento da menor para a Clinica Reabilitar com Amor, onde deverá retomar os tratamentos multidisciplinares.

17/08/2016 10:31:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2016 11:43:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida Notificação nº 469/2016 para audiência no dia 17.08.16 às 10hs com a mãe da menor Ana Alice.

09/08/2016 11:42:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício nº 289/2016 para a Clínica Reabilitar com Amor, conforme despacho exarado.

09/08/2016 11:41:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Encaminhe-se ofício para Clínica Reabilitar com Amor situada na rua Eliseu Martins.

09/08/2016 11:40:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2016 10:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 17.08.2016, ÀS 10 HORAS

08/08/2016 10:21:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2016 09:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

26/07/2016 09:36:41 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certidão de que a Sra; LUCIANA FRANCO compareceu a esta Promotoria de Justiça tendo informado que sua filha deficiente NÃO ESTÁ EM TRATAMENTO MÉDICO.

26/07/2016 09:23:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2016 10:47:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da NOTIFICAÇÃO 447/2016 - 28ª PJT. (RECEBIDO). Aguardando Informações

15/07/2016 10:46:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2016 10:13:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida a Notificação nº 447/2016 para que a Sra. Luciana Franco compareça a esta Promotoria de Justiça para prestar informações acerca do presente Procedimento Administrativo, com as devidas advertências de lei, conforme despacho exarado.

12/07/2016 10:13:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2016 08:45:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Notifique-se a sra. LUCIANA FRANCO com as advertências de lei.

28/06/2016 08:45:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/06/2016 08:48:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

16/06/2016 08:43:23 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO informando que apesar de regularmente notificada a mãe da menor deficiente não compareceu a esta Promotoria de Justiça.

13/04/2016 14:20:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida a notificação n° 252/2016, para a mãe da menor ANA ALICE comparecer nesta Promotoria de Justiça no dia 26/04/2016 às 10h30

13/04/2016 14:20:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2016 12:24:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando a notificação da mãe da menor para informar o novo endereço da Clínica Reabilitar com Amor.

13/04/2016 12:24:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2016 17:01:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

16/03/2016 17:01:24 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÂO de que o Ofício n° 74/2016 não foi entregue pois a Clinica Reabilitar com Amor não funciona mais no local.

14/03/2016 15:16:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício n° 74/2016, em cumprimento ao despacho exarado.

14/03/2016 15:15:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja expedido oficio à Clinica Reabilitar com Amor, para saber se a menor deficiente está dando continuidade ao tratamento naquele local.

14/03/2016 15:15:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2014 10:09:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual