20/05/2024 10:08:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CONFORME DETERMINAÇÃO ID Nº 58728237

13/05/2024 13:30:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1393ª sessão ordinária, realizada em 26 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

07/05/2024 10:06:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/04/2024 08:40:22 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1393ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

29/04/2024 08:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2024 13:47:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

08/04/2024 10:10:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2024 10:09:17 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVAÇÃO DE CIENTIFICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO

05/03/2024 10:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Cumprimento do item 01 - Despacho ID 58264964

28/02/2024 16:57:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA   INQUÉRITO CIVIL (IC) n.º 02/2021 SIMP 000066-344/2020 ASSUNTO: ...

01/10/2023 06:05:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:25:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/07/2023 14:21:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Portaria nº 1267/2023 - em anexo 

11/07/2023 08:39:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

DESPACHO OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EM ANEXO 

05/06/2023 13:36:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico para os devidos fins que o prazo de resposta da SASC para apresentar informações complementares trascorreu 14.12.2021 sem manifestação.   Alessonn Farias Trajano Dutra Asse...

12/01/2023 09:17:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por ALESSONN JOSE FRANCISCO AL ALLEN FARIAS TRAJANO - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGADO CONFORME DETERMINAÇÃO EM DESPACHO

12/01/2023 09:16:11 • ATOS COMUNS » Juntada

DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO - EM ANEXO 

12/01/2023 09:14:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MEMORANDO DE COMUNICAÇÃO - EM ANEXO 

12/01/2023 09:13:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - EM ANEXO 

18/02/2022 09:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

26/11/2021 13:43:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2021 12:56:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

10/11/2021 07:54:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

10/11/2021 07:53:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/10/2021 10:15:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2021 10:32:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2021 12:55:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2021 12:53:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

24/08/2021 12:52:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/08/2021 11:53:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2021 08:39:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 13:52:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2021 09:21:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/04/2021 10:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/04/2021 10:00:21 • ATOS COMUNS » Juntada

22/03/2021 16:01:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/03/2021 15:54:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/03/2021 11:05:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2021 11:08:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/03/2021 11:00:24 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 11:00:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2021 09:10:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

26/02/2021 09:09:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/02/2021 09:04:35 • ATOS COMUNS » Juntada

26/02/2021 08:55:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/02/2021 08:54:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/02/2021 17:30:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

18/02/2021 13:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/01/2021 09:24:55 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2020 09:18:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para prorrogação/ instauração de Inquérito Civil

30/11/2020 12:31:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2020 12:25:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/11/2020 12:24:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/11/2020 12:24:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2020 19:00:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/12/2020.
Justificativa da prorrogação: necessidade de análise de documentação e diligências.

06/11/2020 18:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

30/08/2020 13:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2020 10:56:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2020 16:20:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso II, do Ato PGJ nº 995/2020.

20/03/2020 10:37:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2020 12:27:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

13/03/2020 12:26:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2020 10:44:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2020 07:56:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática