Acompanhamento de Processos
Processo: 000066-173/2015
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Nº Processo de Origem:
IC nº 004/2014
Procuradora:
Procuradoria:
Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)
10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Trânsito
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Taxistas E Mototaxistas
10/04/2017 11:21:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
10/04/2017 11:15:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
24/03/2017 10:23:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
13/02/2017 11:46:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 004/2014 (SIMP nº 000066-173/2015). Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca. Assunto: Regularização dos serviços de taxista e de mototaxista em Piracuruca-PI. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Adriano Fontenele Santos. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Existência de leis municipais regulamentando o serviço de transporte por taxistas e mototaxistas. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.
13/02/2017 11:46:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
02/02/2017 09:51:35 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Relatório/ Voto Regularização dos serviços de taxista e mototaxista em Piracuruca-PI.
01/02/2017 09:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
27/01/2017 07:40:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processos distribuídos na 1229ª Sessão ordinária do CSMP realizada no dia 27/01/2017.
25/01/2017 10:38:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
25/01/2017 08:23:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
09/12/2016 10:16:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício nº 137/2016 - 2ª PJ de Piracuruca
09/11/2016 13:57:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
09/11/2016 12:54:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
17/12/2015 08:50:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício do Diretor Geral de Trânsito de Piracuruca-PI.
17/12/2015 08:45:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Ofício ao Presidente da Câmara de Vereadores.
06/10/2015 09:34:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves (Substituido por Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática
06/10/2015 09:34:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 12/05/2025 01:05:46