22/04/2025 08:10:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

22/04/2025 08:03:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro, a saber:   Providência Resultado ...

22/04/2025 08:00:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 1...

07/04/2025 13:45:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 1159/2025.66-060/2024/SURCM-MPPI, destinado à SEMARH, expediente devidamente recebid...

07/04/2025 12:03:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1159/2025.66-060/2024, solicitando informações à SEMARH, expediente por mim enviado via e...

04/04/2025 10:29:16 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000083.04.2025 - Solicitante: ALEXANDRE CASTILHO FLORES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

02/04/2025 13:02:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000066-060/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

02/04/2025 09:19:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1159.2025.66-060/2024- SURCM-MPPI

02/04/2025 09:01:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico que, em razão da alta demanda de procedimentos extrajudiciais e do quadro reduzido de pessoal da Secretaria Unificada Regional (SUR), ocasionando a elevação de pro...

01/04/2025 08:43:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, certifico que até a presente data não houve resposta ao objeto do ofício 3041/2024 enviado à SEMARH, no qual solicitava informações fornecida sobre a existência de Estação de Tr...

21/03/2025 11:44:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 483/2025.66-060/2024/SURCM-MPPI, destinado a Empresa Aguas de Teresina, expediente d...

21/03/2025 08:58:24 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000328.03.2025 - Solicitante: Pedro Rycardo Couto da Silva - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 5

17/03/2025 11:02:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000066-060/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

14/03/2025 13:47:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 482/2025.66-060/2024/SURCM-MPPI, destinado a Empresa Revita Engenharia, expediente(...

12/03/2025 08:10:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 483/2025.66-060/2024/SURCM-MPPI, destinado a Empresa águas de Teresina, expediente(s)...

10/03/2025 09:40:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. Formulario de apoio, de Remessa ao CAOMA, expediente por mim enviado via SEi (19.21.0729.0008869/2025-39...

28/02/2025 09:13:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000066-060/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

24/02/2025 13:32:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 481/2025.66-060/2024/SURCM-MPPI, destinado ao SAAE de Campo Maior, expediente devida...

21/02/2025 12:09:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 481/2025.66-060/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Diretor do SAAE de Campo Maior/PI, expediente...

21/02/2025 08:57:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 483.2025.66-435/2024/SURCM-MPPI

21/02/2025 08:57:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 482.2025.66-435/2024/SURCM-MPPI

21/02/2025 08:56:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 481.2025.66-435/2024/SURCM-MPPI

17/02/2025 09:11:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2025 14:53:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior   IC nº 047/2024.000066-060/2024  DESPACHO     Trata-se de Inquérito Civil instaurado para apurar a responsabilidade civil da empresa DL&S - Dennis L...

20/12/2024 09:30:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão de retorno das férias.

29/11/2024 14:41:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Enviados em razão de férias da servidora ANDRESSA DOS SANTOS MARTINS.

31/10/2024 08:16:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

31/10/2024 08:13:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro, a saber:   Providência Resultado ...

31/10/2024 08:11:28 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000492.10.2024 - Solicitante: LARA RIELLY FEITOZA SOARES - Tipo: Defesa Administrativa - Documentos Vinculados: 10

21/10/2024 14:50:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

21/10/2024 14:35:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000066-060/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

21/10/2024 14:14:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documento.

21/10/2024 11:55:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 4120/2024.66-060/2024, de Remessa ao CAOMA, expediente por mim enviado via SEi (19.21.0729.00...

17/10/2024 14:19:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 4040/2024.66-060/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Representante da Empresa D L Locações...

15/10/2024 14:55:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 4040/2024.66-060/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Responsável pela empresa D e S Locação e Ser...

15/10/2024 14:23:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que o Despacho retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1654, páginas 48, disponibilizada no dia 15 de outubro de 2024.   Campo Maior - PI, 15 de outubro ...

15/10/2024 09:48:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2024 09:33:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR/PI OFÍCIO N.º 4040/2024.66-060/2024/SURCM-MPPI SIMP: 000066-060/2024 Campo Maior, 15 de outubro de 2024. Ao Senhor FRANCISCO DENIS IBIAPINA ALVES...

14/10/2024 13:43:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2024 13:42:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

14/10/2024 13:42:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/10/2024 11:49:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000066-060/2024   PORTARIA N° 047/2024  IC - INQUÉRITO CIVIL    O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotoria...

01/10/2024 11:24:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 11:18:11 • ATOS COMUNS » Juntada

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos os documentos adiante indicados:   1) Cópia integral dos autos da Notícia de Fato ...

01/10/2024 10:57:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2024 12:34:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000066-060/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto e transcrevo aos autos a demanda enviada dia 25 de setembro de 2024,...

25/09/2024 12:01:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2024 08:23:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos para novas deliberações.

23/09/2024 08:23:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro (ID 59516035), a saber:   Providência ...

23/09/2024 08:13:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFICIO N.° 3...

11/09/2024 14:17:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFICIO N.° 3042/2024.66-060/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito Municipal de Campo Maior/PI...

28/08/2024 09:08:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de resposta ao OFÍCIO N.º 3041/2024.66-060/2024/SURCM-MPPI, encaminhado para o e-mail institucional pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí.

22/08/2024 11:51:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada de resposta ao OFÍCIO N.º 3040/2024.66-060/2024/SURCM-MPPI, encaminhado via e-mail institucional pela Secretaria do Meio Ambiente de Campo Maior/PI.

22/08/2024 09:29:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 3041/2024.66-060/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Secretário do Meio Ambiente e ...

22/08/2024 09:17:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

OFÍCIO N.º 3041/2024.66-060/2024/SURCM-MPPI

09/08/2024 10:56:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFICIO N.° 3042/2024.66-060/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito Municipal de Campo Maior/PI, exped...

06/08/2024 11:18:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3040/2024.66-060/2024/SURCM-MPPI, destinado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ca...

02/08/2024 13:27:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000066-060/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1)r...

23/07/2024 12:58:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000066-060/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

22/07/2024 13:10:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2024 13:08:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2024 13:08:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/10/2024, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidadede maiores informações

19/07/2024 09:08:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000066-060/2024 DECISÃO    Trata-se de Notícia de Fato instaurada para apurar suposto despejo irregular de dejetos de fossa em local próximo às residênci...

10/07/2024 10:21:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

10/07/2024 10:20:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE VENCIMENTO   Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, I do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento com prazo vencido, encaminho ao gabinete para análise e, caso haja necessidade, ...

10/07/2024 10:19:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000066-060/2024 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

10/07/2024 10:16:08 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO         Faço a juntada de demanda enviada na data de hoje,  pela senhora Francisca Eliane da Silva (86 9413-6587), via aplicativo de mensagens. Tal demanda será transcrita abaixo, visto que...

20/06/2024 13:05:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º2479/2024.66-060/2024/SURCM-MPPI, destinado ao Secretário do Meio Ambiente de Campo Maior/...

20/06/2024 12:57:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. Formulário nº 0773876, Solicitação de Apoio de remessa ao CAOMA, expediente por mim enviado via SEi (19....

20/06/2024 12:36:20 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO         Faço a juntada de demanda enviada na data de hoje,  pela senhora Francisca Eliane da Silva (86 9413-6587), via aplicativo de mensagens. Tal demanda será transcrita abaixo, visto que...

20/06/2024 11:42:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO, na data de hoje entrei em contato através do aplicativo Whatsapp pelo número (86) 98166-4576, com o fim de identificar o responsável pelos serviços de limpeza de fossas. Colh...

05/06/2024 11:58:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO         Faço a juntada de demanda enviada dia 05 de junho de 2024 pela senhora Francisca Eliane da Silva (86 9413-6587), via aplicativo de mensagens. Tal demanda será transcrita abaixo, vis...

05/06/2024 09:18:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2024 08:25:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2024 08:22:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

05/06/2024 08:22:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/06/2024 14:28:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior   000066-060/2024 DESPACHO R. hoje para análise.  Trata-se de Atendimento ao Público registado a partir da manifestação de Francisca Eliane da Silva no...

04/06/2024 13:47:32 • ATOS COMUNS » Juntada

29/05/2024 07:45:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2024 13:34:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2024 13:32:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                     Certifico que a noticiante entrou em contato novamente na data de hoje para complementar a denúncia informando que o despejo de dejetos fecais está acontecendo diariam...

28/05/2024 11:18:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de novos documentos.

28/05/2024 07:41:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

28/05/2024 07:41:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

27/05/2024 12:29:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2024 12:19:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada de demanda enviada dia 26 de maio de 2024 pela senhora Francisca Eliane da Silva (86 9413-6587), via aplicativo de mensagens. Tal demanda será transcrita abaixo, visto que a noticiante ...

27/05/2024 11:12:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual