08/05/2024 12:57:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Manifestação.

08/05/2024 10:42:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2024 10:42:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

07/05/2024 14:22:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Hosaías Matos de Oliveira, titular da 20.ª Procuradoria de Justiça Recursal, faço a juntada de cota ministerial que determina a remessa dos autos para 6ª Procuradoria de Justiça, em ha...

07/05/2024 14:21:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/05/2024 06:10:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Zélia Saraiva Lima - Para Responsável pela Lotação: Hosaías Matos de Oliveira

30/04/2024 10:03:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima

30/04/2024 09:40:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2024 09:39:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira (Substituído por Zélia Saraiva Lima) - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

30/04/2024 09:39:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/04/2024 10:22:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE DA INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO VIRTUAL. Hugo de Sousa Cardoso Procurador de Justiça

04/04/2024 13:50:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2024 13:50:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/10/2023 10:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Parecer Ministerial.

18/10/2023 05:59:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2023 05:58:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Automática

18/10/2023 05:58:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

18/10/2023 05:58:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/09/2023 15:36:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

06/09/2023 12:31:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2023 12:31:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2023 12:30:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/09/2023 12:29:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/07/2023 08:08:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/02/2023 14:54:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

28/02/2023 14:54:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2023 08:39:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2023 08:37:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/02/2023 15:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

31/01/2023 15:21:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2023 15:10:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2023 15:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/10/2022 22:42:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/06/2022 15:03:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

10/06/2022 15:02:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2022 12:47:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2022 12:18:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/04/2022 15:02:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

04/04/2022 15:01:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/11/2021 13:08:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

04/11/2021 13:08:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/01/2020 13:55:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação

16/01/2020 13:55:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/03/2019 12:15:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Designação de Audiência

28/03/2019 12:15:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

28/03/2019 12:15:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/03/2019 12:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/01/2018 14:19:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/12/2017 10:57:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Contrarresposta

18/12/2017 10:56:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/07/2017 11:15:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia.

03/07/2017 11:15:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Relatório conclusivo.

03/07/2017 10:52:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência extrajudicial para oitiva de JOOBSON GOMES DE OLIVEIRA

03/07/2017 10:51:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que fora dado fiel cumprimento a Not. 55PJTHE 047/2017

03/07/2017 10:50:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Not. 55PJTHE 047/2017 - JOOBSON GOMES DE OLIVEIRA

13/06/2017 12:02:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de endereço fornecido pela SEFAZ.

09/06/2017 11:33:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando notificação de JOOBSON

09/06/2017 11:32:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 247/2017-RECEITA-SEMF

01/06/2017 08:21:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 55PJTHE - GRINCOT nº 58/2017 - SEMF - Solicitação de informações e documentos.

01/06/2017 08:20:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não fora cumprida a Not 55PJTHE n. 39/2017, pois o noticiado não reside no endereço.

01/06/2017 08:19:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Not. 55PJTHE 039/2017 - JOOBSON

01/06/2017 08:17:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2017 10:06:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Despacho prorrogando prazo para investigação por mais 90 dias Ofício nº 59/2017, comunicando prorrogação ao PGJ

24/05/2017 10:06:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2017 09:48:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Relatório parcial e determinação de notificação de JOOBSON GOMES DE OLIVEIRA

24/03/2017 07:22:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Not. 55PJTHE 031/2017 - Notificação para oitiva de Lana Thais - audiência extrajudicial

24/03/2017 07:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Not. 55PJTHE 030/2017 - Notificação de Otavio Viana da Silva para audiência extrajudicial.

14/03/2017 12:35:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício CENOP SJ Nº: 2017/25178825 AOF: 2017/6864 em resposta ao Of. 6PJTHE-GRINCOT - nº 01/2017 (com mídia em anexo)

10/03/2017 12:39:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 55PJTHE Nº 41/2017 - semf - solicitação de informações e documentos.

10/03/2017 12:36:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que se oficie à SEMF para informar sobre lançamento definitivo do crédito tributário.

06/03/2017 07:40:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Concluso ao Promotor

06/03/2017 07:27:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício CENOP SJ N.º 2017/24879172 AOF: 2017/37947 em resposta ao Ofício 55PJTHE - GRINCOT n. 05/2017. Banco do Brasil S.A. Obs: CD-R em anexo.

16/02/2017 12:52:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2017 12:31:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 55PJTHE - GRINCOT - nº 23/2017 - Em resposta a ofício nº CENOP SJ Nº 2017/24716406 AOF: 2017/6864 - prorrogação de prazo.

16/02/2017 12:29:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 55PJTHE nº 24/2017 - Procurador Geral de Justiça - Prorrogação de prazo

16/02/2017 12:23:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho prorrogando prazo para as investigações por mais 90 (noventa) dias.

16/02/2017 12:20:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício CENOP SJ º 2017/24716406B AOF: 2017/6864 - Banco do Brasil

16/02/2017 12:04:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

16/02/2017 12:03:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/01/2017 10:19:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

30/01/2017 10:19:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2016 12:18:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROCEDIMENTO EM POSSE DO DR. PLÍNIO FONTES

19/07/2016 09:24:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 23/2016 COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

19/07/2016 09:21:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 003/2016 INSTAURANDO PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PARA APURAR SUPOSTO CRIME CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA E CONTRA A ADMINISTRAÇÃO

19/07/2016 09:21:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Manual