31/01/2024 09:19:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

O Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata da 1386ª sessão ordinária e publicada no DOEMP/PI ANO VI - Nº 1476, em 26 de janeiro de 2024.

31/01/2024 09:09:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

07/12/2023 10:40:16 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

07/12/2023 10:39:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2023 06:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/09/2023 10:03:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/09/2023 13:13:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

05/09/2023 09:01:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos ao insigne Conselho Superior do MPPI, ex vi dos §§ 1º e 2º do art. 10 da Resolução CNMP nº 23/2007.

05/09/2023 08:56:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos a devida cientificação do interessado, conforme dispõe o art. 10, §1º da Resolução CNMP nº 23/2007.

31/08/2023 12:32:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   Of. Nº 142/2023/36ªPJ/MPPI Teresina, data da assinatura ...

31/08/2023 09:11:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA   PROTOCOLO SIMP nº 000065-344/2021   INQUÉRITO CIVIL Nº 08/2021 - IN...

30/08/2023 12:59:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos documentação extraída do Processo SEI nº 00043.005120/2022-15, correlato ao presente inquisitório.

04/08/2023 08:57:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2023 08:08:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da Procuradoria Geral do Município ao Of. N° 083/2023/36ªPJ/MPPI.

13/06/2023 08:33:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Deixo registrado que a notificação recomendatória n° 04/2023 foi recebida pela Secretaria Municipal de Finanças no dia 02/06/2023. Teresina, 13 de junho de 2023. Natália Lopes Lima Estagiária da...

13/06/2023 08:28:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2023 13:33:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Confirmação de envio e recebimento do Ofício 083/2023/36ªPJ/MPPI ao Procurador-Geral do Município de Teresina.

29/05/2023 10:32:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a Notificação Recomendatória nº 05/2023 ao Instituto de Previdência do Município de Teresina através do e-mail presidencia.ipmt@pmt.pi.go...

22/05/2023 11:21:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Teresina-PI (data da assinatura digital).   Of. Nº 083/2023/36ªPJ/MPPI   À Sua Excelência o Senhor Ricardo Rodrigues de Sousa Martins Neto Procurador-Geral do Município de Teresina   ...

22/05/2023 10:05:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº - 000065-344/2021   NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 05/2023   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante em exercício na 36ª Promotoria de Justiça de ...

22/05/2023 09:46:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº - 000065-344/2021   NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 04/2023 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante em exercício na 36ª Promotoria de Justiça de Ter...

19/05/2023 09:59:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO   Cuida-se de Inquérito Civil autuado sob o protocolo SIMP Nº000065-344/2021, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades na realização de empréstimo pela Prefeitura Municipal de...

18/05/2023 13:47:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos.

18/05/2023 13:46:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 052/2023 encaminhado ao IPMT.   Isla Marques Assessora da 36ª Promotoria de Justiça

03/05/2023 10:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/04/2023 12:48:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Confirmação de envio do Ofício 052/2023 ao IPMT.

20/03/2023 11:31:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Teresina, 20 de março de 2023.   Of. Nº052/2023/36ªPJ/MPPI   À Sua Excelência o Senhor ou a quem o suceder Kennedy Glauber Carvalho Leite Presidente do Instituto de Previdência Social do M...

08/03/2023 14:55:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

DESPACHO   Vistos. Diante da ausência de resposta por parte do Instituto de Previdência Social do Município de Teresina, determino que reitere-se o Ofício nº 006/2023/36ª/MPPI. Conceda-se pra...

08/03/2023 14:41:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos ao membro.

27/01/2023 12:48:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de envio do Ofício nº 006/2023/36ªPJ/MPPI.

24/01/2023 10:42:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Of. Nº006/2023/36ªPJ/MPPI   À Sua Excelência o Senhor ou a quem o suceder Kennedy Glauber Carvalho Leite Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Teresina   Assunto: ...

24/01/2023 10:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

DESPACHO   Vistos. Visando a instrução do presente Inquérito Civil, determino que oficie-se o Instituto da Previdência Social do Município de Teresina, solicitando que informe se houve a realiza...

24/01/2023 10:12:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que até a presente data não houve resposta ao Ofício 211/2022 encaminhado ao IPMT.   Isla Marques Assessora da 36ª Promotoria de Justiça.

23/01/2023 10:21:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por ISLA MARQUES FERREIRA ASSUNÇÃO LACERDA - 36ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação constante em Id. 5482653.

09/11/2022 10:19:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de prazo para investigação.

09/11/2022 10:17:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. solicitando informações ao IPMT.

08/11/2022 15:07:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

Despacho determinando que oficie o IPMT.

28/07/2022 10:41:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos.

01/07/2022 08:47:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2022 12:43:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em PDF. 

22/03/2022 10:26:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que o motorista do Ministério Público informou que a Secretaria Municipal de Finanças não recebe ofício de forma física somente via protocolo on-line.    José Humb...

15/03/2022 09:58:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2022 09:13:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que encaminhei o ofício 64/2022/36ªPJ na data de 03/03/2022 por meio do sistema de transportes do Ministério Público.   Tailanna Moura, assessora de promotoria

18/02/2022 12:08:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2022 09:58:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2021 15:44:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

28/09/2021 22:24:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/09/2021 22:24:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/09/2021 15:41:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/09/2021 10:58:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/09/2021 10:25:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

01/09/2021 10:23:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura (Substituido por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Manual

01/09/2021 10:23:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/09/2021 10:17:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

31/08/2021 11:41:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/08/2021 11:37:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2021 11:28:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/07/2021 11:15:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/07/2021 11:14:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/07/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo de investigação.

06/07/2021 11:11:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

13/05/2021 14:57:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/05/2021 08:45:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2021 12:56:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/03/2021 08:56:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/03/2021 08:44:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/03/2021 08:32:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 08:31:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/03/2021 08:31:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

23/03/2021 08:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/03/2021 08:26:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/03/2021 09:10:56 • ATOS COMUNS » Juntada

19/03/2021 11:27:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2021 11:25:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática