Acompanhamento de Processos

Processo: 000065-030/2014

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 25/09/2014 13:05:13
Data/Hora da Consulta: 30/04/2025 04:41:18
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P Nº 002/2015

Procuradora:

Procuradoria:

Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)

10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Hospital De Urgência De Teresina - Hut Zenon Rocha

Histórico de Movimentações

28/03/2018 14:46:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DA I.C.P Nº 002/2015

28/03/2018 12:41:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

27/03/2018 09:27:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Inquérito Civil Público nº 002/2015 (SIMP nº 000065-030/2014). Origem: 29ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar irregularidades/inadequação na estrutura física e funcionamento das salas de recepção de urgência e emergência do Hospital de Urgência de Teresina, "Zenon Rocha". Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Eny Marcos Vieira Pontes. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Relatório de inspeção sanitária emitido pela DIVISA, referente ao HUT, informando o cumprimento integral de todas as recomendações necessárias ao correto funcionamento do Hospital. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 09.03.2018, na 1267ª sessão ordinária do CSMP-PI.

27/03/2018 09:26:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

15/03/2018 14:02:03 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

RELATÓRIO/ VOTO Apurar irregularidades/ inadequações na estrutura física e funcionamento das salas de recepção de urgência e emergência do Hospital de Urgência de Teresina ¿ Zenon Rocha¿.

15/03/2018 14:02:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

10/01/2018 11:37:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

10/01/2018 09:03:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/11/2017 07:32:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 356/2017, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.

17/11/2017 07:29:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 356/2017, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.

17/11/2017 07:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO COM REMESSA AO CSMP

16/11/2017 12:47:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1036/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DIRETOR-GERAL DO HUT.

16/11/2017 12:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1036/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DIRETOR-GERAL DO HUT.

16/11/2017 12:44:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1035/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FMS.

16/11/2017 12:41:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1035/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FMS.

16/11/2017 12:41:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/11/2017 12:39:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

26/05/2017 13:15:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OF. Nº 265/2017 - H.U.T, ORIUNDO DO DIRETOR-GERAL DO H.U.T, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 060/2017. (19/05/2017)

26/05/2017 13:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OF. Nº 265/2017 - H.U.T, ORIUNDO DO DIRETOR-GERAL DO H.U.T, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 060/2017. (19/05/2017)

25/05/2017 12:31:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

25/05/2017 12:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O DIRETOR-GERAL DO HUT E ASSESSORA DE JURÍDICA DA FMS, PARA TRATAR DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

18/05/2017 10:16:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 111/2017, AO PRESIDENTE DA FMS, OBJETIVANDO A CONCRETIZAÇÃO DE TAC.

18/05/2017 10:15:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 111/2017, AO PRESIDENTE DA FMS, OBJETIVANDO A CONCRETIZAÇÃO DE TAC.

18/05/2017 10:14:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 110/2017, AO DIRETOR DO HUT, OBJETIVANDO A CONCRETIZAÇÃO DE TAC.

18/05/2017 10:12:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 110/2017, AO DIRETOR DO HUT, OBJETIVANDO A CONCRETIZAÇÃO DE TAC.

18/05/2017 09:22:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRODUÇÃO DE MINUTA DE TAC.

18/05/2017 09:21:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRODUÇÃO DE MINUTA DE TAC.

07/03/2017 11:32:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 300/2017, AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MPPI, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

07/03/2017 11:31:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 300/2017, AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MPPI, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

07/03/2017 11:30:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 299/2017, A COORDENADORA DO CAODS, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

07/03/2017 11:30:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 299/2017, A COORDENADORA DO CAODS, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

07/03/2017 11:29:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 298/2017, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

07/03/2017 11:28:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 298/2017, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

07/03/2017 11:27:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 290/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

07/03/2017 11:26:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 290/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

07/03/2017 11:24:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 01/2017.

07/03/2017 11:22:41 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 01/2017.

06/03/2017 11:26:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRODUÇÃO DE MINUTA DE RECOMENDAÇÃO, ENGLOBANDO AS MEDIDAS ELENCADAS PELA DIVISA AINDA NÃO ATENDIDAS PELA GESTÃO, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE ICP , VISANDO A ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS.

06/03/2017 11:25:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRODUÇÃO DE MINUTA DE RECOMENDAÇÃO, ENGLOBANDO AS MEDIDAS ELENCADAS PELA DIVISA AINDA NÃO ATENDIDAS PELA GESTÃO, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE ICP , VISANDO A ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS.

20/01/2017 10:07:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 060/2017, AO HUT, REITERANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

20/01/2017 10:07:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 060/2017, AO HUT, REITERANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

20/01/2017 10:04:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 060/2017, AO HUT, REITERANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

20/01/2017 10:04:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A DIREÇÃO DO HUT REITERANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO

20/01/2017 10:03:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A DIREÇÃO DO HUT REITERANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO

04/08/2016 11:44:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.031/2016, AO DIRETOR HUT - " PROF. ZENON ROCHA", PARA QUE CUMPRA AS RECOMENDAÇÕES DA DIVISA. (03/08/2016)

04/08/2016 11:42:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.031/2016, AO DIRETOR HUT - " PROF. ZENON ROCHA", PARA QUE CUMPRA AS RECOMENDAÇÕES DA DIVISA. (03/08/2016)

04/08/2016 11:41:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOVO OFÍCIO AO DIRETOR HUT - " PROF. ZENON ROCHA", PARA QUE CUMPRA AS RECOMENDAÇÕES DA DIVISA. (01/08/2016)

04/08/2016 11:38:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOVO OFÍCIO AO DIRETOR HUT - " PROF. ZENON ROCHA", PARA QUE CUMPRA AS RECOMENDAÇÕES DA DIVISA. (01/08/2016)

01/08/2016 12:09:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 716/2016, ORIUNDO DA PRESIDENTE DA FHT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 965/2016.

01/08/2016 12:07:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 716/2016, ORIUNDO DA PRESIDENTE DA FHT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 965/2016.

25/07/2016 08:49:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 666/2016, ORIUNDO DA FHT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 758/2016.

25/07/2016 08:48:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 666/2016, ORIUNDO DA FHT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 758/2016.

06/07/2016 10:48:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OF. Nº 406/2016-H.U.T, ORIUNDO DO HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0757/2016. (20/06/2016)

06/07/2016 10:47:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OF. Nº 406/2016-H.U.T, ORIUNDO DO HUT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0757/2016. (20/06/2016)

30/06/2016 09:00:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 632/2016, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 675/2016.

30/06/2016 08:58:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 632/2016, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 675/2016.

29/06/2016 09:43:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 758/2016, A FHT, PARA QUE APRESENTEM INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS RELATÓRIOS DE VISTORIAS REALIZADAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO HUT.

29/06/2016 09:40:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 758/2016, A FHT, PARA QUE APRESENTEM INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS RELATÓRIOS DE VISTORIAS REALIZADAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO HUT.

29/06/2016 09:40:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 757/2016, A DIREÇÃO DO HUT, PARA QUE APRESENTEM INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS RELATÓRIOS DE VISTORIAS REALIZADAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO HUT.

29/06/2016 09:39:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 757/2016, A DIREÇÃO DO HUT, PARA QUE APRESENTEM INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS RELATÓRIOS DE VISTORIAS REALIZADAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO HUT.

29/06/2016 09:37:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 122/2016-CPPT, CONTENDO RELATÓRIO DE VISTORIA Nº 79/2016, ACERCA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO HUT.

29/06/2016 09:35:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA JUNTADO AOS AUTOS RELATÓRIO DE INSPEÇÃO DA CPPT, BEM COMO, QUE SEJAM NOVAMENTE OFICIADAS A FHT E A DIREÇÃO DO HUT PARA QUE APRESENTEM INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS VISTORIAS REALIZADAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO HUT.

31/05/2016 08:40:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 675/2016, A PRESIDENTE DA FHT, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ACERCA DE IRREGULARIDADES APONTADAS EM RELATÓRIO EXPEDIDO PELA DIVISA.

31/05/2016 08:39:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 675/2016, A PRESIDENTE DA FHT, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ACERCA DE IRREGULARIDADES APONTADAS EM RELATÓRIO EXPEDIDO PELA DIVISA.

31/05/2016 08:38:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 674/2016, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ACERCA DE IRREGULARIDADES APONTADAS EM RELATÓRIO EXPEDIDO PELA DIVISA.

31/05/2016 08:37:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 674/2016, AO DIRETOR-GERAL DO HUT, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ACERCA DE IRREGULARIDADES APONTADAS EM RELATÓRIO EXPEDIDO PELA DIVISA.

31/05/2016 08:36:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 293/16, ORIUNDO DA DIVISA, CONTENDO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO EM ANEXO.

31/05/2016 08:35:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 293/16, ORIUNDO DA DIVISA, CONTENDO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO EM ANEXO.

31/05/2016 08:34:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM OFICIADAS A DIREÇÃO DO HUT E A FHT PARA APRESENTAR JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO APRESENTADO PELA DIVISA, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

31/05/2016 08:32:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM OFICIADAS A DIREÇÃO DO HUT E A FHT PARA APRESENTAR JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO APRESENTADO PELA DIVISA, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

11/04/2016 10:19:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO MP-PI, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (21/03/2016)

11/04/2016 10:18:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO MP-PI, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (21/03/2016)

21/03/2016 10:57:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 0323/2016 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO. (14/03/2016)

21/03/2016 10:56:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 0323/2016 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO. (14/03/2016)

21/03/2016 10:54:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 0322/2016 À DIVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO. (14/03/2016)

21/03/2016 10:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 0322/2016 À DIVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO. (14/03/2016)

21/03/2016 10:50:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A REITERAÇÃO DE OFÍCIO À DIVISA E A SOLICITAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO AO CPPT DO MP-PI. (08/03/2016)

21/03/2016 10:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A REITERAÇÃO DE OFÍCIO À DIVISA E A SOLICITAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO AO CPPT DO MP-PI. (08/03/2016)

02/03/2016 11:52:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETOS DESTA INVESTIGAÇÃO.

02/03/2016 11:50:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETOS DESTA INVESTIGAÇÃO.

19/01/2016 10:17:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 017/16, ORIUNDO DA DIVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.096/2015. (18/01/2016)

19/01/2016 10:16:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 017/16, ORIUNDO DA DIVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.096/2015. (18/01/2016)

19/01/2016 10:16:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.096/2015 À DIVISA CONCEDENDO DILAÇÃO DE PRAZO. (24/11/2015)

19/01/2016 10:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.096/2015 À DIVISA CONCEDENDO DILAÇÃO DE PRAZO. (24/11/2015)

27/11/2015 11:09:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

26/10/2015 12:29:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO JUNTO AO CSMP.

26/10/2015 12:29:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO COM REMESSA AO CSMP.

26/10/2015 12:28:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1008/2015, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

26/10/2015 12:27:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 576/2015, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

13/08/2015 10:30:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 388/15, ORIUNDO DA DIVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1174/2014.

13/08/2015 10:30:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 388/15, ORIUNDO DA DIVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1174/2014.

14/05/2015 13:00:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 177/15, ORIUNDO DA DIVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 354/2015.

14/05/2015 12:58:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 177/15, ORIUNDO DA DIVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 354/2015.

05/05/2015 13:49:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 354/2015 À DIVISA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 190/2015 E REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

05/05/2015 13:46:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 354/2015 À DIVISA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 190/2015 E REQUISITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

09/03/2015 13:38:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL GP1, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (04/03/2015)

09/03/2015 13:36:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL GP1, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (04/03/2015)

05/03/2015 12:24:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 204/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO AO CAODS.

05/03/2015 12:24:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 191/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO AO CONSELHO SUPERIOR.

03/03/2015 11:44:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

03/03/2015 11:44:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/03/2015 11:43:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 020/2015.

03/03/2015 11:42:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 020/2015, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS.

03/03/2015 11:42:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 190/2015 À DIVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

03/03/2015 11:39:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 190/2015 À DIVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO E O ENVIO DO RESPECTIVO RELATÓRIO.

03/03/2015 11:39:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO ÚLTIMO DESPACHO PROFERIDO NO PRESENTE PROCEDIMENTO.

03/03/2015 11:33:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À DIVISA PARA REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NAS SALAS DE RECEPÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HUT.

14/10/2014 09:05:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 314/2014, ORIUNDO DA DIVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.007/2014. (13/10/2014)

14/10/2014 09:04:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 314/2014, ORIUNDO DA DIVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.007/2014. (13/10/2014)

25/09/2014 13:08:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

25/09/2014 13:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/04/2025 01:06:12