22/03/2023 13:56:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

22/03/2023 13:50:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1373ª sessão ordinária, realizada em 3 de março de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos ...

07/03/2023 14:36:10 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1373ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

16/12/2022 09:41:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/12/2022 09:28:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminho dos autos do inquérito civil nº SIMP 000064-344/2021 para fins de homologação de arquivamento, conforme despacho de ID 54865530. 

12/12/2022 12:23:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

12/12/2022 12:18:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

12/12/2022 11:51:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

12/12/2022 11:42:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

12/12/2022 11:31:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício TCE

12/12/2022 11:22:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Comando da PM

12/12/2022 11:18:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

12/12/2022 11:14:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

despacho de arquivamento anexo. 

02/12/2022 10:00:20 • ATOS COMUNS » Juntada

contrato aquisição peça helicoptéro - obtido no mural de contratos - site TCE

02/12/2022 09:57:07 • ATOS COMUNS » Juntada

contrato aquisição fardamento - obtido no mural de contratos - site do TCE

02/12/2022 09:48:33 • ATOS COMUNS » Juntada

contrato aquisição drones - obtido no mural de contratos - site TCE

30/11/2022 13:13:08 • ATOS COMUNS » Juntada

PA - contrato aquisição de drones  

30/11/2022 11:35:35 • ATOS COMUNS » Juntada

PA - contrato aquisição fardamento  

30/11/2022 11:25:27 • ATOS COMUNS » Juntada

PA - contrato peças helicoptéro.  2ª parte 

30/11/2022 11:24:31 • ATOS COMUNS » Juntada

PA - contrato peças helicoptéro.  1ª parte 

30/11/2022 11:20:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Junte-se aos autos cópia dos processos administrativo que subsidiaram as dispensas de licitações.  Cumpra-se.  Teresina (PI), 30 de novembro de 2022.  CHICO DE JESUS  Promotor de Ju...

11/07/2022 11:06:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifestação investigados 

01/07/2022 14:40:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta Comando Polícia Militar 

15/06/2022 10:47:04 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento do Sr. Alcamyr Barros, investigado nos autos, que solicitou cópia do procedimento.  Cópia entregue por meio de dowload dos documentos. 

14/06/2022 08:42:43 • ATOS COMUNS » Juntada

07/06/2022 09:01:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício assinado

07/06/2022 09:00:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício assinado

07/06/2022 09:00:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício assinado

07/06/2022 09:00:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício assinado

07/06/2022 08:59:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício assinado

07/06/2022 08:59:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício assinado

07/06/2022 08:58:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício assinado

06/06/2022 13:20:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Após análise dos documentos de ID 34615378, verificou-se que a pessoa de JURANDI DE SOUSA VIEIRA SILVA não assinou o documento referente à justificativa de dispensa de licitação.  Ante o ...

06/06/2022 13:03:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que não localizei qualquer informação sobre a pessoa de JURANDI DE SOUSA VIEIRA SILVA no sistema de busca integrada de dados (BID).  O referido é verdade ...

06/06/2022 12:58:14 • ATOS COMUNS » Juntada

BID JOSÉ DA GUIA

06/06/2022 12:57:18 • ATOS COMUNS » Juntada

BID Francisca 

06/06/2022 11:45:05 • ATOS COMUNS » Juntada

BID JOSE VICTOR

06/06/2022 11:44:41 • ATOS COMUNS » Juntada

BID ALCAMYR

06/06/2022 11:44:17 • ATOS COMUNS » Juntada

BID CERSON CARLOS

06/06/2022 11:43:32 • ATOS COMUNS » Juntada

BID LINDOMAR

06/06/2022 10:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Determino a realização de pesquisa dos dados registrais e de endereços dos investigados no BID. Cumpra-se.  Teresina (PI), 06 de junho de 2022 CHICO DE JESUS  Promotor de Justiça  

18/05/2022 12:35:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o MEMORANDO nº 124/2021 - 42ªPJ/MPPI ao CSMP, conforme protocolo SEI nº 19.21.0126.0013827/2022-66.  Teresina (PI), 18 de maio de 2022.  ...

18/05/2022 12:33:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

em anexo 

18/05/2022 12:20:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

18/05/2022 12:19:14 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2022 12:16:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual

18/05/2022 12:16:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/05/2022 12:11:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 20/2022 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 07/2022 SIMP Nº 000064-344/2021   Portaria nº 20/2022 - Objeto: converter o procedimento preparatório nº 000064-344/2021 no inquérito civil nº 0...

18/05/2022 11:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO  Considerando a necessidade do empreendimento de outras diligências, bem como o esgotamento do prazo de investigação, determino:  a) coverta-se o presente procedimento preparatório em inq...

08/02/2022 09:00:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2022 08:41:45 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2022 13:52:09 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2022 11:39:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 11:37:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/01/2022 13:28:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

31/01/2022 09:40:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

31/01/2022 09:35:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/01/2022 09:34:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação.

31/01/2022 09:33:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/10/2021 10:15:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2021 09:17:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

05/10/2021 09:12:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual

05/10/2021 09:12:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/10/2021 09:05:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

04/10/2021 11:07:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/10/2021 11:00:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2021 09:56:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2021 12:26:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2021 21:28:57 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2021 08:42:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2021 08:40:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/06/2021 08:40:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/08/2021.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de prorrogação.

29/06/2021 08:39:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

23/06/2021 13:39:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2021 12:27:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2021 09:21:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/04/2021 15:00:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2021 10:00:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/04/2021 11:05:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

07/04/2021 11:00:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/04/2021 10:35:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/03/2021 19:29:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/03/2021 09:33:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2021 09:16:47 • ATOS COMUNS » Juntada

22/03/2021 11:20:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2021 11:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2021 11:18:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática