13/05/2025 15:09:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE TERESINA-PI,         Autos nº 0854712-91.2023.8.18.0140    ...

09/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13452527)
Limite para manifestação: 16/05/2025 - 23:59

30/04/2025 09:58:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2025 09:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/12/2024 11:35:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE TERESINA-PI,          Autos nº 0854712-91.2023.8.18.0140  ...

06/12/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (12089494)
Limite para manifestação: 13/12/2024 - 23:59

28/11/2024 12:30:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2024 12:29:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2024 12:28:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/11/2024 08:44:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

23/10/2024 12:46:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Rodrigo Roppi de Oliveira - Intimação (11726538)
Limite para manifestação: 28/10/2024 - 23:59

23/10/2024 11:20:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO          Processo nº 0854712-91.2023.8.18.0140   ...

18/10/2024 11:50:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2024 16:03:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2024 15:57:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/06/2024 06:01:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/05/2024 11:36:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

07/05/2024 16:03:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2024 12:20:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2024 11:52:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/10/2023 15:02:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

31/10/2023 15:02:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Manual

31/10/2023 15:02:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/10/2023 15:00:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

31/10/2023 14:10:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2023 11:07:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que os investigados JOSE DE RIBAMAR PEREIRA e MARIA FATIMA DA SILVA PEREIRA foram devidamente notificados, mas até a presente data não apresentaram defe...

03/10/2023 08:52:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de notificação nº 41-2023 e 42-2023 para a apresentação de DEFESA ESCRITA devidamente CUMPRIDA, nos termos do documento em anexo. 

30/08/2023 11:37:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2023 16:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2023 08:43:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n° 13/2023 e notificação nº 12/2023

03/07/2023 08:08:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/05/2023 14:48:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/08/2023, por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - 6ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: necessidade de diligências

17/05/2023 14:48:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

DESPACHO   SIMP 000064-046/2022      Considerando o prazo do presente Procedimento Investigativo Criminal se encontra expirado, e diante da necessidade de novas diligências, PRORROGO o prazo d...

17/05/2023 10:58:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2023 09:30:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Diário Oficial do MPPI, data da publicação 10/03/2022, pág 54, referente a partaria nº 12/2023. 

24/03/2023 08:48:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2023 12:50:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2023 12:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituído por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Manual

09/02/2023 12:29:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/02/2023 12:28:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

09/02/2023 12:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para despacho/portaria.

09/02/2023 12:04:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2022 22:42:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2022 12:08:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2022 11:52:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de relatório de inteligência da SEFAZ-PI, encaminhado via SEI. 

19/09/2022 11:51:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2022 12:09:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/10/2022, por JOSE LUZINON CAVALCANTE SOARES JUNIOR - 6ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de Prazo de Investigação!

05/08/2022 12:09:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

Prorrogação de Prazo de Investigação!

05/08/2022 12:07:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2022 10:43:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

05/07/2022 16:07:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2022 13:14:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Juntada do Ofício 6PJTHE Nº 83/2022, solicitando dilegências a SEFAZ-PI.

05/07/2022 13:13:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

Despacho inicial da Notícia de Fato!

05/07/2022 13:12:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2022 12:30:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 103 para JUCEPI.

05/07/2022 09:36:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos atos constitutivos recebidos da JUCEPI, via email, da empresa, RIBAMAR PEREIRA E SILVA LTDA ME, CNPJ 04.254.873/0001-81.

23/06/2022 12:28:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Representação Fiscal SEI nº 00009.010641.2022.

23/06/2022 12:26:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituído por Glecio Paulino Setubal da C e Silva) - Tipo de Distribuição: Automática