20/03/2025 13:29:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

CIENTE DO ACÓRDÃO. 

10/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2820187)
Limite para manifestação: 25/03/2025 - 23:59

28/02/2025 10:30:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

28/02/2025 10:29:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/02/2025 13:52:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Ciência em anexo.

11/02/2025 13:52:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2025 08:20:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2025 08:20:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/01/2025 11:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/11/2024 12:30:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Manifestação em anexo.

27/11/2024 12:30:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2024 06:17:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2024 06:16:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/10/2024 15:51:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Manifestação em anexo.

25/10/2024 15:50:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:05:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hugo de Sousa Cardoso - Para Responsável pela Lotação: Lenir Gomes dos Santos Galvão

21/10/2024 05:45:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

08/10/2024 08:28:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão (Substituído por Hugo de Sousa Cardoso) - Tipo de Distribuição: Automática

08/10/2024 08:28:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

08/10/2024 08:27:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/09/2024 10:43:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

 O Ministério Público pugna pelo improvimento do Recurso de Apelação interposto por Daniel Augusto Loiola e Silva.

20/09/2024 11:19:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2024 11:19:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

20/09/2024 11:19:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/09/2024 11:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/07/2024 17:08:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ciente o Ministério Público da decisão que acolheu os embargos de declaração, acostada sob ID. 59790717, e da sentença condenatória, encartada sob ID. 55220120.

09/07/2024 08:53:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2024 08:41:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

09/07/2024 08:17:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos que devem ser redistribuídos para a 44ªPJ.

08/07/2024 08:52:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2024 08:37:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

08/07/2024 08:37:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/05/2024 16:44:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Embargos de declaração

o Ministério Público requer: a) O recebimento dos presentes embargos, efetivando-se a intimação do acusado, por meio de sua Defesa Técnica, para que, querendo, manifeste- se sobre a argumentação acima...

20/05/2024 10:42:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2024 10:41:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/03/2024 17:21:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

O Ministério Público requer a condenação de Daniel Augusto Loiola e Silva pela prática do delito de Roubo Majorado (art. 157, §2º, II e VII, e §2º-A, I, do Código Penal). Pugna-se, ainda, que seja ...

22/03/2024 17:17:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2024 10:11:05 • ATOS COMUNS » Atendimento

No dia 21 de março de 2024, os advogados Moisés de Morais da Cruz Santos OAB/PI nº 22.039 e David Pereira de Sá OAB/PI nº 22.530, compareceram à Sede Leste do MPPI e solicitaram atendimento. Na ocas...

21/03/2024 10:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2024 14:16:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2024 14:16:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/03/2024 12:44:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência realizada dia 29/02/24, pelo Promotor de Justiça, Dr. Silvano Gustavo Nunes de Carvalho. A magistrada iniciou audiência informando que: 1) a vítima compareceu de forma presencial; 2) a teste...

09/02/2024 17:01:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Expediente respondido diretamente no PJE 1° Grau. Ciente das certidões sob ID's. 52543149 e 52545295, e da audiência marcada para o dia 29/02/2024, às 09 horas.

09/02/2024 17:01:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2024 08:37:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2024 08:37:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/12/2023 14:22:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

MM. Juiz,   Ciente da decisão retro e da audiência marcada para o dia 29/02/2024, às 11 horas.   Teresina, 19/12/2023.   Silvano G. N. de Carvalho     Promotor de Justiça

19/12/2023 13:17:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2023 13:16:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/12/2023 09:22:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Expediente respondido diretamente no PJE 1° Grau. Assim, para a próxima audiência, o Parquet requer: a) A intimação da vítima, por meio dos dados apresentados acima; b) A condução coercitiva da test...

14/12/2023 09:21:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2023 13:45:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Juntada de Certidão de não realização de audiência designada para o dia 11/12/2023, 09h.

11/12/2023 13:23:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2023 13:22:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/11/2023 20:21:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

MM. Juiz,    Ciente do despacho retro, sob ID. 49149433, e da audiência marcada para o dia 11/12/2023, às 11 horas.   Teresina, 14/11/2023.   Silvano G. N. de Carvalho     Promotor de Ju...

14/11/2023 20:20:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2023 13:32:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2023 13:32:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/08/2023 18:31:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Requerimento de Prisão » Preventiva » Art. 312 CPP

Expediente respondido diretamente no PJE 1° Grau. Por todo o exposto, presentes o fummus boni iuris, consistente na prova inconteste da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, e o ...

08/08/2023 18:27:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2023 08:58:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2023 08:58:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

03/08/2023 08:58:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/08/2023 08:57:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/04/2023 20:48:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

05/04/2023 08:05:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2023 07:53:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

05/04/2023 07:53:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/04/2023 07:52:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/03/2023 09:41:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva

Manifestação em audiência de custódia pela HOMOLOGAÇÃO do auto de prisão em flagrante e pela CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA para garantia da para ordem pública.

28/03/2023 09:39:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Manual