21/04/2025 06:05:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

20/03/2025 09:14:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2025 08:56:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 11:41:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.61431153, foi enviada cópia do despacho do Inquérito Civil Público nº 05/2020 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.

05/02/2025 11:40:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.61431153, foi comunicado ao  CSMP a decisão do Inquérito Civil Público nº 05/2020, na presente data.

04/02/2025 10:33:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o recebimento à Recomendação n.° 27/2024, devidamente assinada dia 17/01/2025

30/01/2025 22:58:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

30/01/2025 22:58:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2025, por CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado

30/01/2025 22:57:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/12/2024 09:24:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento aos atos de ID.61068076, e ID.61068103 foi publicada a cópia do despacho junto a Recomendação n.° 27/2024 do Inquérito Civil n.° 05/2020 ao Diário Oficial do MP, dia 17/1...

16/12/2024 12:04:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico o recebimento à Recomendação nº 27/2024, destinado ao Prefeito de Madeiro, devidamente assinado pelo mesmo, no dia 12/12/2024. Lavro a presente certidão, dou fé.   Luzilândia...

16/12/2024 11:51:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento aos atos de ID.61068076, e ID.61068103 foi enviada cópia do despacho junto a Recomendação n.° 27/2024 do Inquérito Civil n.° 05/2020 ao Diário Oficial do MP, para publica...

16/12/2024 11:50:45 • ATOS COMUNS » Recomendação

16/12/2024 11:50:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/09/2024 20:04:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE MINUTA DE DESPACHO.

05/08/2024 06:13:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

13/06/2024 18:35:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e confecção de minuta de despacho.

28/05/2024 17:15:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

12/04/2024 20:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião promovida pelo CAODS/MPPI com as Promotorias de Justiça e com a equipe da Secretaria Estadual de Saúde para tratar sobre as medidas emergenciais a serem adotadas pelos municípios para prevençã...

08/04/2024 10:35:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2024 10:28:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o ofício n.° 67/2024, não foi respondido dentro do prazo estabelecido.

02/04/2024 10:28:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Conclusão Ofício n.° 66/2024

02/04/2024 10:27:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da resposta ao Ofício n.° 66/2024, recebida via e-mail: supat@saude.pi.gov.br, com cópia em anexo

04/03/2024 09:01:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, foram encaminhados os Ofícios nº 66/2024 e 67/2024 por meio do e-mail mirianearaujo@hotmail.com/crspiripiri@gmail.com e supat@saude.pi.gov.br na presente data

27/02/2024 10:23:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Tallyson Abreu dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

26/02/2024 11:05:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2024 11:04:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 66/2024/PJL/MPPI OFÍCIO Nº 67/2024/PJL/MPPI

02/02/2024 18:53:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento do despacho de ID nº 58039227.

01/02/2024 10:39:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Inquérito Civil Público nº 05/2020 SIMP Nº 000063-246/2020                         DESPACHO Vistos em correição. Em atenção ao APOIO CAODS nº 234/2023 (ID nº 56095600) e considerando que cab...

01/06/2023 14:19:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2023 14:19:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada despacho em resposta à solicitação de APOIO CAODS nº 234/2023.

16/05/2023 09:37:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.55901320, foi publicada a cópia do despacho do Inquérito Civil Público nº 05/2020 no Diário Oficial do MP, para publicação, dia 11/05/2023.

10/05/2023 13:00:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.55901320, foi enviada cópia do despacho do Inquérito Civil Público nº 05/2020 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.

10/05/2023 12:49:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.55901387, foi comunicado ao  CSMP a decisão do Inquérito Civil Público nº 05/2020, na presente data.

10/05/2023 10:31:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi encaminhado o Formulário de Solicitação de Apoio ao CAODS,  via SEI, na presente data

09/05/2023 13:39:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo para cumprimento do despacho de prorrogação de ID. 55901387.

09/05/2023 13:38:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/04/2024, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de prorrogação de ID. 55901387.

09/05/2023 13:38:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

21/06/2022 10:55:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2022 13:50:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da resposta ao ofício n° 268/2022, encaminhado para o e-mail saudemadeiro@hotmail.com.

25/05/2022 12:44:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço juntada da certidão de recebimento do ofício n° 268/2022.

25/05/2022 11:08:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 268/2022

18/05/2022 12:33:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2022 12:24:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/05/2022 09:53:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Boletim da 15ª Semana Epidemiológica, divulgado no dia 20 de abril de 2022 pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

07/04/2022 10:27:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da resposta do ofício n° 155/2022, enviado pra secretária de saúde de Madeiro/PI.

28/03/2022 12:03:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID. 53234344 , encaminhei o Ofício nº 155/2022 à SMS de Madeiro - PI, por meio do e-mail saudemadeiro@hotmail.com na presente data, contando prazo de 15 di...

28/03/2022 12:00:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 155/2022 - REQUISIÇÃO

28/03/2022 11:00:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da publicação do diário no dia 25/03/2022.

25/03/2022 10:24:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do envio do despacho de prorrogação, enviado via SEI.

25/03/2022 09:26:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/03/2023, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao Despacho de Prorrogação de ID. 53234344.

25/03/2022 09:25:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO CORREICIONAL

06/05/2021 09:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/05/2021 09:56:32 • ATOS COMUNS » Juntada

09/04/2021 10:01:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/02/2021 08:29:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/02/2021 08:29:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

03/02/2021 08:28:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/01/2021 08:41:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/10/2020 08:50:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/10/2020 08:48:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/09/2020 10:45:41 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2020 11:38:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/01/2021.
Justificativa da prorrogação: impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado

21/09/2020 11:36:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

21/09/2020 09:28:45 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2020 14:31:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/07/2020 14:28:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/07/2020 15:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/04/2020 11:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/02/2020 14:27:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 53/2020, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do oficiado. Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (dez) dias.

20/02/2020 14:26:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 59/2020, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do oficiado. Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (dez) dias.

20/02/2020 14:24:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 57/2020, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura do oficiado. Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (dez) dias.

17/02/2020 11:55:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos doze dias de fevereiro do ano de dois mil e vinte, expedi o Ofício nº 60/2020, dirigido ao Sr.Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Madeiro - PI.

17/02/2020 11:53:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos doze de fevereiro do ano de dois mil e vinte, expedi o Ofício nº 59/2020, dirigido a Sra. CLEUDIMAR CARDOSO - Secretária Municipal de Saúde de Madeiro.

17/02/2020 11:50:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos doze dias de janeiro do ano de dois mil e vinte, expedi o Ofício nº 58/2020, dirigido ao Coordenador(a) da Regional de Saúde de Piripiri.

17/02/2020 11:36:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 09/2020

13/02/2020 10:02:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática