Acompanhamento de Processos
Processo: 000063-063/2014
Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Nº Processo de Origem:
IC Nº 60/2015
Promotor:
Promotoria:
João Batista de Castro Filho (substituto)
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
João Félix De Andrade Filho
15/08/2018 11:16:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
15/08/2018 11:14:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, em virtude de voto favorável pela homologação de arquivamento promovido pelo Conselho Superior do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com as baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Élida Andrade de Lima Oliveira, ___________, Assessora da 3ª Promotoria de Justiça.
13/08/2018 12:03:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Campo Maior
13/08/2018 09:40:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática
02/08/2018 13:15:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/05/2018 08:45:05 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
APURAR PREVENTIVAMENTE NOTÍCIA DE POSSÍVEL AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO AO INSS DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DOS PRESTADORES DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR NA GESTÃO DE ANTONIO FÉLIX DE ANDRADE FILHO. CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 70/2013.
28/05/2018 08:45:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
13/04/2018 08:06:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
28/03/2018 13:46:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
COM O OFÍCIO 255/2018. Senhor Presidente1, Cumprimentando-o, encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para controle finalístico, os autos dos seguintes feitos IC nº: 59/2015.000062-063/2014, IC nº: 63/2015.000019-063/2014, IC nº: 74/2017.000060-063/2014, IC nº: 40/2014.000107-063/2014, IC nº: 50/2015.000289-063/2015, IC nº: 38/2015.000276-063/2015 IC nº: 60/2015.000063-063/2014, IC nº: 51/2015.000290-063/2015 e IC nº: 28/2015.000266-063/2015, com promoção de arquivamento.
19/03/2018 14:23:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CERTIDÃO Certifico que renumerei os autos do presente IC, saneando as impropriedades.
19/03/2018 11:28:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Campo Maior
12/03/2018 09:32:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Devolução dos autos para fins de cumprimento do art. 20, §1º da Resolução CSMP 03/2017 (Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público), bem como, da Recomendação 001/2011 do CSMP.
08/03/2018 09:41:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
26/02/2018 10:57:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
COM O OFÍCIO 149/2018
23/01/2018 13:07:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Notificação de decisão de arquivamento ao investigado João Félix de Andrade Filho, expediente(s) entregue(s) à secretaria ministerial para envio ao(s) destinatário(s) pelo correio com AR.
19/01/2018 09:05:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1. Extrato de publicação de decisão de arquivamento em DOEMP.
18/01/2018 07:43:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto
PRESCRIÇÃO
18/01/2018 07:41:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
13/12/2017 12:56:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Campo Maior
13/12/2017 12:52:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza (Substituido por Cezário de Souza Cavalcante Neto) - Tipo de Distribuição: Automática
04/12/2017 13:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/10/2017 09:31:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Público Civil nº 060/2015 (SIMP nº 000063-063/2014). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Assunto: apurar notícia de possível omissão de ex-gestor de Campo Maior/PI no recolhimento de contribuições previdenciárias a prestadores de serviço do município. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Cezario de Souza Cavalcante Neto. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Prazo de conclusão do Inquérito Civil expirado. Prorrogação do prazo, tendo em vista a imprescindibilidade de novas diligências. Inteligência do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores ¿ prazo concedido por mais 1 (um) ano. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, concedeu a prorrogação do prazo de conclusão do Inquérito Civil em 1 (um) ano, nos termos do voto do Relator.
24/10/2017 09:31:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
16/10/2017 09:25:29 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
APURAR PREVENTIVAMENTE NOTÍCIA DE POSSÍVEL AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO AO INSS DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DOS PRESTADORES DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR NA GESTÃO DE ANTONIO FÉLIX DE ANDRADE FILHO. CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 70/2013.
02/10/2017 12:19:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
02/10/2017 12:09:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
28/09/2017 10:23:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
AO CSMP, PARA CONTROLE FINALÍSTICO (ARQUIVAMENTO, DECLINAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO E PEDIDO DE PRORROGAÇÃO)
13/09/2017 11:19:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto
13/09/2017 11:19:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
15/05/2017 07:57:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. B-3
15/05/2017 07:56:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
05/05/2016 08:11:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CONCLUSO AO GABINETE: PRAT. TETO - 1.
16/07/2015 13:50:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
16/07/2015 13:50:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
06/07/2015 10:26:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
despacho diligências cumprir
06/07/2015 10:26:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
23/10/2014 07:48:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
23/10/2014 07:48:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/04/2025 01:06:12