13/11/2024 10:09:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Rodrigo Roppi de Oliveira - Intimação (11901138)
Limite para manifestação: 19/11/2024 - 23:59

12/11/2024 15:37:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

REITERA-SE AS ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADAS NO ID 66287414

05/11/2024 11:14:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2024 11:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/11/2024 10:20:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO          Processo nº 0802479-83.2024.8.18.0140  ...

05/11/2024 10:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (11768272)
Limite para manifestação: 06/11/2024 - 23:59

22/10/2024 13:11:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2024 09:35:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2024 09:34:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/10/2024 11:28:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO        Autos nº 0802479-83.2024.8.18.0140      O MINISTÉRIO PÚBLICO D...

11/10/2024 11:24:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/10/2024 11:47:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Rodrigo Roppi de Oliveira - Intimação (11478480)
Limite para manifestação: 07/10/2024 - 23:59

02/10/2024 11:10:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO        Autos nº 0802479-83.2024.8.18.0140       O MINISTÉRIO PÚBLICO ...

25/09/2024 10:30:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2024 07:30:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2024 07:27:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/09/2024 08:40:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

15/08/2024 11:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Rodrigo Roppi de Oliveira - Intimação (11063683)
Limite para manifestação: 23/08/2024 - 23:59

15/08/2024 09:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA-PI        Autos nº 0802479-83.2024.8.18.0140      O Ministério Público do Estado do Piauí se dá por ciente da audiência de i...

09/08/2024 09:20:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2024 13:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2024 13:55:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/06/2024 06:01:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 09:10:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

22/05/2024 15:57:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2024 12:45:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2024 12:44:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/03/2024 15:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Recebimento da denúncia

07/03/2024 07:48:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2024 07:38:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/01/2024 11:33:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

19/01/2024 11:33:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Manual

19/01/2024 11:33:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/01/2024 11:31:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

19/01/2024 11:30:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2024 12:43:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Aviso de recebimento acerca das Notificações nºs 56/2023 e 57/2023.

22/11/2023 11:09:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a investigada DIANA DA SILVA FERREIRA foi devidamente notificada, mas até a presente data não apresentou defesa escrita. 

17/11/2023 14:40:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/02/2024, por KARINA ANDRADE CAVALCANTE - 6ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Diante da necessidade de novas diligências (resposta das notificações nº 56/2023 e 57/2023 encaminhada aos investigados)

17/11/2023 14:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho de Prorrogação 

14/11/2023 08:50:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Expedida Notificação nº 57/2023 a fim de NOTIFICAR a investidada DIANA DA SILVA FERREIRA acerca dos benefícios instituídos pela Lei Estadual nº 8.201, de 01 de novembro de 2023 do Estado do Piauí, que...

14/11/2023 08:48:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Expedida Notificação nº 56/2023 a fim de NOTIFICAR o investidado JESUS ARAÚJO PEIXOTO acerca dos benefícios instituídos pela Lei Estadual nº 8.201, de 01 de novembro de 2023 do Estado do Piauí, que in...

14/11/2023 08:38:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Aviso de recebimento acerca da Notificação nº 47/2023.

11/10/2023 11:59:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedida Notificação nº 47/2023 via correios, conforme demonstra relatório de Pré-Postagem VIPP.

28/09/2023 09:47:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2023 09:47:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/11/2023, por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - 6ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

28/09/2023 09:46:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PIC PIC SIMP 000063-046/2022        Analisando-se os autos, observa-se que foi expedida notificação ao sócio JESUS ARAÚJO PEIXOTO, o qual não apresentou respos...

28/09/2023 09:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2023 11:26:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o investigado JESUS ARAÚJO PEIXOTO foi devidamente notificado, mas até a presente data não apresentou defesa escrita. 

25/09/2023 11:23:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Aviso de Recebimento acerca da Not. nº 32/2022.

25/09/2023 11:11:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2023 16:07:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2023 08:08:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/05/2023 14:52:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/08/2023, por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - 6ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: necessidade de diligências

17/05/2023 14:52:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

DESPACHO   SIMP 000063-046/2022      Considerando o prazo do presente Procedimento Investigativo Criminal se encontra expirado, e diante da necessidade de novas diligências (resposta da notifi...

17/05/2023 11:10:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2023 11:25:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Diário Oficial do MPPI, data da publicação 10/03/2022, págs 54, referente a partaria nº 11/2023. 

23/03/2023 10:43:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2023 22:18:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2023 22:11:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituído por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2023 22:11:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/02/2023 22:06:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

07/02/2023 21:26:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para despacho/portaria.

07/02/2023 21:25:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2022 22:42:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/09/2022 09:04:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

Notificação nº32.

27/09/2022 09:04:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

Despacho-diligências!

19/09/2022 11:34:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de relatório de inteligência da SEFAZ-PI, encaminhado via SEI. 

19/09/2022 11:34:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/10/2022, por Edmundo Esteves Soares Júnior - 6ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: diligências em andamento!

19/09/2022 11:33:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2022 12:08:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

Prorrogação de Prazo de Investigação!

05/08/2022 12:03:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2022 12:03:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2022 13:12:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Juntada do Ofício 6PJTHE Nº 82/2022, solicitando dilegências a SEFAZ-PI.

05/07/2022 13:11:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

Despacho inicial da Notícia de Fato!

05/07/2022 13:10:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2022 12:29:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 102 para JUCEPI.

05/07/2022 09:43:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos atos constitutivos recebidos da JUCEPI, via email, da empresa, PEIXOTO E FERREIRA LTDA, CNPJ 01.574.175/0001-75..

23/06/2022 12:11:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Representação Fiscal SEI nº 00009.008238.2022.

23/06/2022 12:09:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Representação Fiscal SEI nº 00009.008224.2022.

23/06/2022 12:07:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Representação Fiscal SEI nº 00009.007915.2022.

23/06/2022 12:02:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituído por Glecio Paulino Setubal da C e Silva) - Tipo de Distribuição: Automática