21/02/2020 12:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO COM HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DO CONSELHO SUPERIOR.

21/02/2020 12:29:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2020 09:49:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2020 11:23:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.12.2019, na 1322ª sessão ordinária do CSMP-PI.

20/02/2020 11:23:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2019 09:06:40 • ATOS COMUNS » Voto

VERIFICAR A ADEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI À LEI Nº 8.142/90 E ÀS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 453, DE 10 DE MAIO DE 2012, DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO Nº 333/2003

10/12/2019 09:06:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2019 09:42:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/11/2019 09:42:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2019 08:18:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.191/019, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.

07/11/2019 08:16:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.191/019, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.

05/11/2019 13:32:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2019 11:18:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº. 673/2019

04/11/2019 11:17:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2019 12:07:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.021/2019, ENCAMINHANDO O ICP Nº 31/2014 PARA APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO PELO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

22/10/2019 12:06:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.021/2019, ENCAMINHANDO O ICP Nº 31/2014 PARA APRECIAÇÃO DO ARQUIVAMENTO PELO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

22/10/2019 12:06:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1020/2019, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

22/10/2019 12:04:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1020/2019, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

22/10/2019 12:04:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.019/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

22/10/2019 12:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.019/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

22/10/2019 12:02:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

22/10/2019 12:01:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

22/10/2019 11:54:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

22/10/2019 11:53:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

03/06/2019 14:28:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 52/2019 CAODS, ORIUNDO DA COORDENADORA DO CAODS, CONCERNENTE AO PRESENTE INQUÉRITO. (27/03/2019)

03/06/2019 14:27:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO MEMORANDO Nº 52/2019 CAODS, ORIUNDO DA COORDENADORA DO CAODS, CONCERNENTE AO PRESENTE INQUÉRITO. (27/03/2019)

03/06/2019 14:13:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 73/2018 CAODS, ORIUNDO DA COORDENADORA DO CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO MEMORANDO 29ª PJ 135/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (27/03/2019)

03/06/2019 14:11:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO MEMORANDO Nº 73/2018 CAODS, ORIUNDO DA COORDENADORA DO CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO MEMORANDO 29ª PJ 135/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (27/03/2019)

03/06/2019 14:06:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DE CONTATO TELEFÔNICO OBTIDO COM SERVIDOR DE APOIO TÉCNICO CONTÁBIL DA COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI. (27/03/2019)

03/06/2019 11:39:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 135/2018 AO CAODS, PARA O APOIO TÉCNICO CONTÁBIL NECESSÁRIO AO ESCLARECIMENTO DOS FATOS E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS POR PARTE DESTE ÓRGÃO DE EXECUÇÃO. (08/03/2018)

03/06/2019 11:33:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 135/2018 AO CAODS, PARA O APOIO TÉCNICO CONTÁBIL NECESSÁRIO AO ESCLARECIMENTO DOS FATOS E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS POR PARTE DESTE ÓRGÃO DE EXECUÇÃO. (08/03/2018)

03/06/2019 11:33:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 134/2018 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO. (08/03/2018)

03/06/2019 11:25:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 134/2018 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO. (08/03/2018)

03/06/2019 11:24:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA PRESENTE DEMANDA. (08/03/2018)

03/06/2019 11:17:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA PRESENTE DEMANDA. (08/03/2018)

03/06/2019 11:16:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADA AO CAODS A DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA PARA O APOIO TÉCNICO CONTÁBIL NECESSÁRIO AO ESCLARECIMENTO DOS FATOS E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS POR PARTE DESTE ÓRGÃO DE EXECUÇÃO. DETERMINANDO, POR FIM, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE ICP, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS E ENCAMINHAMENTOS. (06/03/2018)

03/06/2019 11:13:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADA AO CAODS A DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA PARA O APOIO TÉCNICO CONTÁBIL NECESSÁRIO AO ESCLARECIMENTO DOS FATOS E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS POR PARTE DESTE ÓRGÃO DE EXECUÇÃO. DETERMINANDO, POR FIM, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE ICP, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS E ENCAMINHAMENTOS. (06/03/2018)

21/11/2017 14:18:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 1.236/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 900/2017.

21/11/2017 14:17:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 1.236/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 900/2017.

02/10/2017 10:43:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 900/2017, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUISITANDO QUE SEJAM APRESENTADAS A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS EMPENHOS E NOTAS DE COMPROVAÇÃO DAS DESPESAS DOS LANÇAMENTOS EFETUADOS AO CSM REFERENTE AOS DE 2014, 2015 E 2016.

02/10/2017 10:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 900/2017, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUISITANDO QUE SEJAM APRESENTADAS A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS EMPENHOS E NOTAS DE COMPROVAÇÃO DAS DESPESAS DOS LANÇAMENTOS EFETUADOS AO CSM REFERENTE AOS DE 2014, 2015 E 2016.

27/09/2017 11:18:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O OFÍCIO REQUISITANDO AS INFORMAÇÕES, COM ADVERTÊNCIAS LEGAIS DO NÃO CUMPRIMENTO.

27/09/2017 11:16:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O OFÍCIO REQUISITANDO AS INFORMAÇÕES, COM ADVERTÊNCIAS LEGAIS DO NÃO CUMPRIMENTO.

25/07/2017 07:56:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 674/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE APRESENTE TODOS OS EMPENHOS E NOTAS DE COMPROVAÇÃO DE DESPESAS DOS LANÇAMENTOS EFETUADOS AO CMS DOS ANOS DE 2014, 2015 E 2016

25/07/2017 07:53:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 674/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE APRESENTE TODOS OS EMPENHOS E NOTAS DE COMPROVAÇÃO DE DESPESAS DOS LANÇAMENTOS EFETUADOS AO CMS DOS ANOS DE 2014, 2015 E 2016

25/07/2017 07:50:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS SOLICITANDO QUE APRESENTE TODOS OS EMPENHOS E NOTAS DE COMPROVAÇÃO DE DESPESAS DOS LANÇAMENTOS EFETUADOS AO CMS DOS ANOS DE 2014, 2015 E 2016

25/07/2017 07:44:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS SOLICITANDO APRESENTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, DOS EMPENHOS E NOTAS DE COMPROVAÇÃO DE DESPESAS DOS LANÇAMENTOS EFETUADOS AO CMS DOS ANOS DE 2014, 2015 E 2016.

26/05/2017 13:10:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 041/2017/CMS/SMS, ORIUNDO DO PRESIDENTE DO CMS, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (16/05/2017)

26/05/2017 13:08:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 041/2017/CMS/SMS, ORIUNDO DO PRESIDENTE DO CMS, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (16/05/2017)

20/04/2017 11:09:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DAS DESPESAS REALIZADAS DURANTE SUA GESTÃO, BEM COMO PARA MAIORES ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS REPASSES FINANCEIROS E APLICAÇÕES DA VERBA DE CUSTEIO DO CMS.

20/04/2017 11:08:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 063/2017, AO PRESIDENTE DO CSM, A FIM DE QUE CUMPRA COM O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

20/04/2017 11:03:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 063/2017, AO PRESIDENTE DO CSM, A FIM DE QUE CUMPRA COM O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/03/2017 09:45:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMO Nº 73/2017 AO PRESIDENTE DO CSMP, PRORROGANDO O PRAZO DO ICP.

14/03/2017 09:43:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO MEMO Nº 73/2017 AO PRESIDENTE DO CSMP, PRORROGANDO O PRAZO DO ICP.

14/03/2017 09:42:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 62/2017, AO SR. RONALDO LOPES DA ROCHA MENDES, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/03/2017 09:41:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 62/2017, AO SR. RONALDO LOPES DA ROCHA MENDES, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/03/2017 09:41:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 63/2017, AO SR. JOSÉ ROBERTO LEITE DA SILVA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/03/2017 09:40:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 63/2017, AO SR. JOSÉ ROBERTO LEITE DA SILVA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/03/2017 09:12:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA, NOTIFICANDO O ATUAL E O ANTERIOR PRESIDENTE DO CMS, E TAMBÉM A DETERMINAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE ICP.

14/03/2017 09:10:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA, NOTIFICANDO O ATUAL E O ANTERIOR PRESIDENTE DO CMS, E TAMBÉM A DETERMINAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE ICP.

16/02/2017 08:53:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 265 - GAB/PRES/FMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0217/2017. (17/02/2017)

16/02/2017 08:50:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 265 - GAB/PRES/FMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0217/2017. (17/02/2017)

06/02/2017 08:32:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 216/2017, A SMS, REQUISITANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

06/02/2017 08:32:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 216/2017, A SMS, REQUISITANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

06/02/2017 08:26:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A SMS, A FIM DE QUE CUMPRA COM O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

06/02/2017 08:24:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SE OFICIE A SMS, A FIM DE QUE CUMPRA COM O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

02/12/2016 12:47:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1603/2016, A SMS, REQUISITANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 02/12/2016

02/12/2016 12:43:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1603/2016, A SMS, REQUISITANDO O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 02/12/2016

02/12/2016 12:42:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A FMS, PRORROGANDO O PRAZO SOLICITADO PARA O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 02/12/2016

02/12/2016 12:42:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A FMS, PRORROGANDO O PRAZO SOLICITADO PARA O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. 02/12/2016

30/11/2016 10:24:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 623/2016-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.459/2016. (30/11/2016)

30/11/2016 10:23:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 623/2016-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.459/2016. (30/11/2016)

09/11/2016 10:30:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1459/2016, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE APRESENTE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA VERBA DE CUSTEIO DE 2014, 2015 E 2016.

09/11/2016 10:28:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1459/2016, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE APRESENTE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA VERBA DE CUSTEIO DE 2014, 2015 E 2016.

09/11/2016 10:27:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO Á SMS PARA QUE APRESENTE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA VERBA DE CUSTEIO DE 2014, 2015 E 2016.

09/11/2016 10:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO Á SMS PARA QUE APRESENTE AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA VERBA DE CUSTEIO DE 2014, 2015 E 2016.

13/10/2016 12:10:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 278/2016, À SR. ACILINARA FEITOSA MOURA, A FIM DE COMPARECER À SALA DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. 13/10/2016

13/10/2016 12:09:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 278/2016, À SR. ACILINARA FEITOSA MOURA, A FIM DE COMPARECER À SALA DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. 13/10/2016

13/10/2016 12:08:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 279/2016, AO SR. JOSÉ ROBERTO LEITE DA SILVA, A FIM DE COMPARECER À SALA DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. 13/10/2016

13/10/2016 12:05:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 279/2016, AO SR. JOSÉ ROBERTO LEITE DA SILVA, A FIM DE COMPARECER À SALA DESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. 13/10/2016

13/10/2016 12:05:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM NOTIFICADOS O PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DA CMS E DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA COMPARECIMENTO. 13/10/2016

13/10/2016 11:56:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM NOTIFICADOS O PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DA CMS E DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA COMPARECIMENTO. 13/10/2016

20/09/2016 09:10:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 035/2016/CMS/SMS, ORIUNDO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.046/2016. (19/09/2016)

20/09/2016 09:09:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 035/2016/CMS/SMS, ORIUNDO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.046/2016. (19/09/2016)

04/08/2016 11:23:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1046/2016 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 828/2016, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

04/08/2016 11:19:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1046/2016 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 828/2016, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

13/07/2016 12:07:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 919/2016, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, CONCEDENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO. (11/07/2016)

13/07/2016 12:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 919/2016, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, CONCEDENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO. (11/07/2016)

13/07/2016 12:05:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0020/2016/CMS/SMS, ORIUNDO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 828/2016. (08/07/2016)

13/07/2016 12:03:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0020/2016/CMS/SMS, ORIUNDO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 828/2016; BEM COMO ENVIO DE OFÍCIO CONCEDENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CMS. (08/07/2016)

27/06/2016 11:38:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 828/2016 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 160/2016, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

27/06/2016 11:36:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 828/2016 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 160/2016, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

27/06/2016 11:35:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

27/06/2016 11:33:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

15/03/2016 08:27:08 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 305/2016, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, CONCEDENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO. (14/03/2016)

15/03/2016 08:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 305/2016, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, CONCEDENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO. (14/03/2016)

15/03/2016 08:24:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0006/2016/CMS/SMS, ORIUNDO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 160/2016. (11/03/2016)

15/03/2016 08:21:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 0006/2016/CMS/SMS, ORIUNDO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 160/2016. (11/03/2016)

03/03/2016 08:15:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETOS DESTA INVESTIGAÇÃO.

03/03/2016 08:15:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO PARA A COMPLETA ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OBJETOS DESTA INVESTIGAÇÃO.

17/02/2016 10:55:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 160/2016, AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

17/02/2016 10:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 160/2016, AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

13/08/2015 12:28:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 673/2015, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

13/08/2015 12:26:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 673/2015, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

16/06/2015 08:27:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO CMS/SMS N. 031/2015, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 398/2015. (02/06/2015)

16/06/2015 08:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO CMS/SMS N. 031/2015, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 398/2015. (02/06/2015)

17/12/2014 08:50:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.490/2014 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO.

17/12/2014 08:48:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.490/2014 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO.

04/12/2014 12:13:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO CMS/FMS Nº 67/2014, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.355/2014.

04/12/2014 12:11:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO CMS/FMS Nº 67/2014, ORIUNDO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.355/2014

04/12/2014 12:10:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.360/2014, COMUNICANDO A TRANSFORMAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 15/2014 NO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

04/12/2014 12:09:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.360/2014, COMUNICANDO A TRANSFORMAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 15/2014 NO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

04/12/2014 12:04:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.359/2014, COMUNICANDO A TRANSFORMAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 15/2014 NO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CAODS.

04/12/2014 12:01:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.359/2014, COMUNICANDO A TRANSFORMAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 15/2014 NO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CAODS.

04/12/2014 10:41:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.355/2014, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, REITERANDO OS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1.169/2014 E Nº 1.236/2014 E REQUISITANDO: AS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA A PARTIR DE MARÇO/2014; O PLANO DE SAÚDE PLURIANUAL; A PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAÚDE; PPI DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE ATUALIZADA; ATAS DAS AUDIÊNCIAS DE PRESTAÇÃO QUADRIMESTRAL DE CONTAS NOS EXERCÍCIOS DE 2013 E DE 2014; E PARECER CONCLUSIVO ACERCA DO ÚLTIMO RELATÓRIO DE GESTÃO DO GESTOR DO SUS.

04/12/2014 10:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.355/2014, AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, REITERANDO OS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1.169/2014 E Nº 1.236/2014 E REQUISITANDO: AS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA A PARTIR DE MARÇO/2014; O PLANO DE SAÚDE PLURIANUAL; A PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAÚDE; PPI DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE ATUALIZADA; ATAS DAS AUDIÊNCIAS DE PRESTAÇÃO QUADRIMESTRAL DE CONTAS NOS EXERCÍCIOS DE 2013 E DE 2014; E PARECER CONCLUSIVO ACERCA DO ÚLTIMO RELATÓRIO DE GESTÃO DO GESTOR DO SUS.

18/11/2014 11:34:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/11/2014 11:34:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/11/2014 11:31:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 206/2014, DETERMINANDO A TRANSFORMAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL Nº 31/2014 E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E ÓRGÃO REQUERIDO.

18/11/2014 11:25:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 206/2014, DETERMINANDO A TRANSFORMAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL Nº 31/2014 E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E ÓRGÃO REQUERIDO.

18/11/2014 10:37:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 206/2014 NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

18/11/2014 10:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE NA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 206/2014 NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

21/10/2014 13:40:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.236/2014 AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.169/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE REQUISITADO.

21/10/2014 13:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.236/2014 AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.169/2014 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE REQUISITADO.

25/09/2014 09:25:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.169/2014 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS.

25/09/2014 09:22:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.169/2014 AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES/DOCUMENTOS.

25/09/2014 09:10:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual