Acompanhamento de Processos

Processo: 000063-004/2016

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/11/2016 07:57:26
Data/Hora da Consulta: 16/05/2025 10:38:12
Detalhes do Processo

Local Atual: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Maria das Graças do Monte Teixeira

32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Consumidor

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Notícia de Fato

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Planos de Saúde
DIREITO DO CONSUMIDOR » Práticas Abusivas

Partes

Requerido:

Humana Assistencia Medica Ltda

Requerente:

Eliene Soares Silva

Histórico de Movimentações

05/07/2017 14:00:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manutenção do arquivamento procedido

05/07/2017 13:59:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Manutenção do arquivamento procedido por ausência de fato novo ou prova ensejadores de desarquivamento para novas investigações nem enseja interesse que justifique atuação ministerial

05/07/2017 13:58:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Ofício nº 106/2017 - PROCON/MPPI

05/07/2017 13:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/04/2017 10:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/04/2017 10:18:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO 32ª PJ Nº 165/2017 - Ofício 32ª PJ Nº 165/2017 enviado ao Conselho Superior do Ministério Público, encaminhando Relatório Circunstanciado de Arquivamento da Notícia de Fato nº 000063-004/2016.

19/04/2017 10:16:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO - Arquivamento integral da presente Notícia de Fato no órgão de origem com encaminhamento de Relatório Circunstanciado ao Conselho Superior do Ministério Público.

19/04/2017 10:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

MANIFESTAÇÃO - Termo de Arquivamento promovendo o arquivamento da presente Notícia de Fato no órgão de origem, com encaminhamento de Relatório Circunstanciado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme Ofício Circular nº 04/2017 - CGMP/PI.

19/04/2017 09:59:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO - Certidão atestando que transcorrido o prazo para manifestação dos interessados, não foram apresentadas quaisquer impugnações ao arquivamento.

10/04/2017 13:33:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 32ª P.J. Nº 155/2017 - PROCON

06/04/2017 12:46:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 139/2017 - ELIENE SOARES.

06/04/2017 12:45:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 138/2017 - HUMANA SAÚDE.

06/04/2017 12:44:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão de arquivamento da Notícia de Fato.

23/02/2017 08:59:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data, realizou-se a juntada de documento n°4569/2017 enviado pelo Hospital São Marcos em resposta à Notificação Recomendatória nº 02/2017 desta Promotoria.

09/02/2017 12:58:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 32ª P.J. Nº 43/2017 - ELIENE SILVA

09/02/2017 12:51:36 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 02/2017 - HOSPITAL SÃO MARCOS

09/02/2017 11:02:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

11/01/2017 06:35:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Realizou-se a juntada do documento nº 05/2017 enviado pelo Hospital São Marcos, em resposta ao ofício nº 319/2016 da 32ª P.J. A referida manifestação do hospital foi recebida em 09/01/2017 por esta promotoria de justiça.

11/01/2017 06:32:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 319/2016 encaminhado ao Hospital São Marcos, em 07 de dezembro de 2016.

05/12/2016 09:35:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data, 05/12/2016, foi juntada resposta da Humana Saúde, referente a Notificação Recomendatória nº 16/2016.

29/11/2016 13:04:15 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedido Notificação Recomendatória nº 16/2016 para Humana Saúde.

29/11/2016 08:59:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Em 25/11/2016, a Humana Saúde apresenta esclarecimentos em resposta ao ofício nº 300/2016.

29/11/2016 08:58:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedido ofício para a Humana Saúde em 23/11/2016.

29/11/2016 08:55:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de notificação do noticiado feito em 23/11/2016.

24/11/2016 08:16:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual

24/11/2016 08:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/05/2025 01:06:37