21/04/2025 06:05:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

13/03/2025 11:25:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2025 11:23:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da resposta à Recomendação n.° 26/2024, encaminhada via endereço de e-mail: procuradoriamunicipalpml@gmail.com

04/02/2025 10:27:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico recebimento da Recomendação n.° 26/2024, devidamente assinada dia 08/01/2025

19/01/2025 15:28:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho, prazo já prorrogado. Após a comunicação, encaminhar para confeccionar ofício.

19/01/2025 15:26:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/05/2025, por CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: depreende-se que, nada obstante as diligências já empreendidas, é imprescindível a continuidade deste ICP. Assim, diante do transcurso do prazo de 01 (um) ano, bem como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado.

19/01/2025 15:25:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/12/2024 09:17:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento aos atos de ID.61067998, e ID.61068018 foi publicada a cópia do despacho junto a Recomendação n.° 26/2024 do Inquérito Civil n.° 03/2020 ao Diário Oficial do MP, dia 17/1...

16/12/2024 11:55:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento aos atos de ID.61067998, e ID.61068018 foi enviada cópia do despacho junto a Recomendação n.° 26/2024 do Inquérito Civil n.° 03/2020 ao Diário Oficial do MP, para publica...

16/12/2024 11:48:06 • ATOS COMUNS » Recomendação

16/12/2024 11:47:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/09/2024 20:03:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE MINUTA DE DESPACHO.

27/08/2024 17:10:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

19/08/2024 09:21:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2024 12:50:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

28/05/2024 17:15:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

12/04/2024 20:30:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião promovida pelo CAODS/MPPI com as Promotorias de Justiça e com a equipe da Secretaria Estadual de Saúde para tratar sobre as medidas emergenciais a serem adotadas pelos municípios para prevençã...

08/04/2024 10:17:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2024 10:16:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o ofício n.° 62/2024, não foi respondido dentro do prazo estabelecido.

02/04/2024 10:20:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Conclusão ao ofício n.° 63/2024

02/04/2024 10:15:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da resposta ao ofício n.° 63/2024, recebida via endereço de e-mail: supat@saude.pi.gov.br, com ofício em anexo.

04/03/2024 08:37:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, foram encaminhados os Ofícios nº 62/2024 e 63/2024 por meio do e-mail  mirianearaujo@hotmail.com/crspiripiri@gmail.com e supat@saude.pi.gov.br na presente data

27/02/2024 10:23:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Tallyson Abreu dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

26/02/2024 10:56:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2024 10:52:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 62/2024/PJL/MPPI OFÍCIO Nº 63/2024/PJL/MPPI

02/02/2024 18:52:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento do despacho de ID nº 58038932.

01/02/2024 10:27:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Inquérito Civil Público nº 03/2020 SIMP Nº 000061-246/2020                         DESPACHO Vistos em correição. Em atenção ao APOIO CAODS nº 236/2023 (ID nº 56095577) e considerando que cab...

01/06/2023 14:17:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2023 14:15:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada despacho em resposta à solicitação de APOIO CAODS nº 236/2023.

16/05/2023 09:39:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.55901320, foi publicada a cópia do despacho do Inquérito Civil Público nº 03/2020 no Diário Oficial do MP, para publicação, dia 11/05/2023.

10/05/2023 12:59:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.55901320, foi enviada cópia do despacho do Inquérito Civil Público nº 03/2020 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.

10/05/2023 12:58:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.55901320, foi comunicado ao CSMP a decisão do Inquérito Civil Público nº 03/2020, na presente data.

10/05/2023 10:33:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi encaminhado o Formulário de Solicitação de Apoio ao CAODS,  via SEI, na presente data

09/05/2023 13:36:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente protocolo para cumprimento do despacho de prorrogação de ID. 55901320.

09/05/2023 13:35:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/04/2024, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de prorrogação de ID. 55901320.

09/05/2023 13:35:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

23/06/2022 10:59:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do ofício resposta n° 95/2022, resposta ao ofício n° 264/2022.

02/06/2022 13:32:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2022 13:31:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 264/2022 - SMS Luzilandia não foi respondido no prazo determinado

18/05/2022 10:07:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico envio do ofício 264/2022 conforme despacho ID. 53605576 por email (smsluzilandia@gmail.com) na presente data

18/05/2022 09:36:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 264/2022

17/05/2022 10:49:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho de ID. 53605576.

17/05/2022 10:42:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/05/2022 09:50:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Boletim da 15ª Semana Epidemiológica, divulgado no dia 20 de abril de 2022 pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

20/04/2022 10:59:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da resposta ao ofício n° 153/2022, encaminhada para secratária municipal de saúde de Luzilândia e PML.

28/03/2022 11:29:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID. 53234232 , encaminhei o Ofício nº 153/2022 à SMS e Procuradoria de Luzilândia - PI, por meio do e-mail procuradoriamunicipalpml@gmail.com e smsluziland...

28/03/2022 11:21:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 153/2022 - REQUISIÇÃO

28/03/2022 10:55:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da publicação do diário no dia 25/03/2022.

25/03/2022 10:22:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do envio do despacho de prorrogação, enviado via SEI.

25/03/2022 09:20:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/03/2023, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao Despacho de Prorrogação de ID. 53234232.

25/03/2022 09:19:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO CORREICIONAL

09/04/2021 10:12:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/04/2021 08:28:16 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2021 08:36:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/02/2021 08:36:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

03/02/2021 08:35:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/01/2021 08:39:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/10/2020 08:37:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/10/2020 08:31:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/09/2020 10:40:49 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2020 11:35:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/01/2021.
Justificativa da prorrogação: impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado

21/09/2020 11:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

06/05/2020 16:42:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO.

06/05/2020 16:40:14 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO JUNTADA RESPOSTA DO OFÍCIO N.º 49 E 51-2020 ENVIADA POR EMAIL PELA PREFEITURA DE LUZILANDIA

07/04/2020 11:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/02/2020 13:47:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 52/2020, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura.

20/02/2020 13:44:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 51/2020, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura. Por conseguinte, correndo o prazo de 30 (trinta) dias.

20/02/2020 13:39:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço a juntada do Ofício nº 49/2019, foi devidamente recebido, com a rubrica/assinatura. Por conseguinte, correndo o prazo de 10 (dez) dias.

14/02/2020 13:41:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos doze dias de fevereiro do ano de dois mil e vinte, expedi o Ofício nº 52/2020, dirigido ao Sr.Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Luzilândia-PI.

14/02/2020 13:40:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos doze de fevereiro do ano de dois mil e vinte, expedi o Ofício nº 51/2020, dirigido ao Sr. Vilma Teresa dos Santos (Secretária Municipal de Saúde de Luzilândia-PI).

14/02/2020 13:26:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, aos doze dias de janeiro do ano de dois mil e vinte, expedi o Ofício nº 50/2020, dirigido ao Coordenador(a) da Regional de Saúde de Piripiri.

14/02/2020 12:28:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n.º 07/2020

13/02/2020 09:57:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática