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Processo: 000061-164/2023

Comarca: Batalha
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/03/2023 11:18:05
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 14:54:14
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria de Justiça - Batalha

Promotora:

Promotoria:

Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

Promotoria de Justiça - Batalha

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crime/contravenção decorrente de conflito fundiário coletivo

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

Ministério Público Do Piauí

Histórico de Movimentações

28/03/2025 07:44:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/06/2025, por ANDERSON DE SOUSA FERREIRA - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade das oitivas.

26/03/2025 12:58:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI Procedimento Investigatório Criminal nº: 000061-164/2023 Objeto: Apurar notícia de tentativa de despejo ilegal, com uso armas de fogo, de famílias instaladas e...

24/02/2025 17:37:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   CERTIDÃO DE JUNTADA   ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Nesta data, realizo a juntada de petição requerendo a prorrogação do presente procedimento ao juízo competent...

24/02/2025 17:34:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/03/2025, por ANDERSON DE SOUSA FERREIRA - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprimento de diligências pendentes.

23/02/2025 15:22:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   VISTOS EM CORREIÇÃO Simp: 000061-164/2023 Objeto: Apurar notícia de tentativa de despejo ilegal, com uso armas de fogo, de famílias instaladas em barracos...

23/02/2025 13:25:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA 2025 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL SIMP N° 000061-164/2023   (        ) Procedimento em ordem (        ) Conclu...

03/12/2024 08:27:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

20/11/2024 06:15:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Envio de Acervo do Usuário: ANDERSON DE SOUSA FERREIRA - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

31/10/2024 14:56:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/12/2024, por ANDERSON DE SOUSA FERREIRA - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade das diligências, especialmente a oitiva dos investigados e das testemunhas.

31/10/2024 14:55:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

27/08/2024 11:44:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

27/08/2024 11:43:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

27/08/2024 11:43:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/09/2024, por ANDERSON DE SOUSA FERREIRA - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprimento de diligências

27/08/2024 11:41:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

08/08/2024 09:39:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   CERTIDÃO DE JUNTADA   ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Nesta data, realizo a juntada do Termo de Oitiva assinado pelo investigado Nayron Kaio Silva Caetano. E para ...

25/07/2024 09:13:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

10/07/2024 06:12:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Envio de Acervo do Usuário: ANDERSON DE SOUSA FERREIRA - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

07/05/2024 13:55:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   CERTIDÃO DE JUNTADA   ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Nesta data, realizo a juntada do link da gravação da oitiva extrajudicial do Sr. Nayron Kaio Silva Caetano, c...

07/05/2024 13:47:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   CERTIDÃO DE JUNTADA   ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Nesta data, realizo a juntada de Procuração encaminhada por Enedina Gizeli Albano Moura, representante do inv...

22/04/2024 13:27:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   CERTIDÃO   ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Certifico que, na data de 17/04/2024, restou impossibilitada a oitiva extrajudicial do Sr. Genilson Conceição Lima, eis ...

09/04/2024 11:46:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   CERTIDÃO   ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Certifico que, nos dias 05/04/2024 e hoje (09/04/2024), considerando a disponibilização de data na pauta de audiências d...

09/04/2024 11:18:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   CERTIDÃO   ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Certifico que, nesta data, entrei em contato pessoalmente com o Advogado do investigado Genilson da Conceição Lima, Sr. ...

09/04/2024 11:03:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

02/04/2024 09:12:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

02/04/2024 09:12:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

CERTIFICO que enviei a Carta Precatória n° 05/2024 via e-mail institucional à Promotoria de Justiça de Timon/MA. Diante do decurso de mais de 30 dias sem confirmação de recebimento ou manifestação da ...

02/04/2024 09:02:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   CERTIDÃO DE JUNTADA   ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Nesta data, realizo a juntada do Ofício nº 1100/2024.353-435/2024/SURCM-MPPI, bem como a cópia dos autos da N...

02/04/2024 08:58:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

01/04/2024 13:55:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   CERTIDÃO   ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Certifico que o Advogado Marcus Rêgo, representando o investigado Genilson da Conceição Lima entrou em contato, via apli...

07/03/2024 14:58:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   CERTIDÃO   ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Nesta data, realizo a juntada de peça de comunicação de prorrogação do presente PIC ao Poder Judiciário, em atenção ao D...

06/03/2024 10:10:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

06/03/2024 10:09:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Nesta data, faço juntada da resposta ao Ofício n° 118/2024 encaminhada pelo GPM de Batalha.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

06/03/2024 10:09:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

01/03/2024 15:18:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

01/03/2024 13:10:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada da petição inicial do Processo nº 0800672-71.2023.8.18.0040, ajuizado com o fim de comun...

29/02/2024 11:49:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

29/02/2024 11:42:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

CERTIFICO que a CB PM Valeria do 9BPM entrou em contato através do aplicativo whatsapp, informando que o SD Genilson da Conceição não faz mais parte do efetivo do 9BPM, pois foi transferido para o 24B...

28/02/2024 11:14:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO CERTIFICO que o Ofício n° 118/2024 foi devidamente recebido no dia 27/02/2024 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416  

27/02/2024 09:21:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Nesta data, faço juntada do comprovante de cumprimento da Carta Precatória n° 03/2024 encaminhada pela Promotoria de Justiça de São Luís/MA.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat....

23/02/2024 08:56:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Ofício n° 118/2024 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

20/02/2024 11:38:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Certifico que, nesta data, encaminhei cópia da decisão de prorrogação do presente procedimento ao CAOCRIM e ao CSMP, via SEI, para conhecimento. Processo: 19.21.0149.0006601/2024-41   Silmara de S...

20/02/2024 11:20:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO CERTIFICO que, nesta data, encaminhei as Cartas Precatórias n° 03/2024, 04/2024 e 05/2024 ao Ministério Público de Campo Maior/PI, São Luís/MA e Timon/MA, respectivament...

20/02/2024 11:15:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

19/02/2024 16:07:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/05/2024, por ANDERSON DE SOUSA FERREIRA - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Diligências oendentes de cumprimento.

19/02/2024 16:06:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

19/02/2024 16:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

19/02/2024 12:52:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO CERTIFICO que o Ofício n° 119/2024 foi devidamente recebido pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416  

19/02/2024 11:28:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Ofício n° 119/2024 encaminhado ao destinatário via e-mail institucional.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

06/02/2024 20:34:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Conforme deliberação da representante ministerial, para cumprimento das diligências do despacho retro.

13/12/2023 11:45:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

05/12/2023 11:21:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

31/10/2023 11:27:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL n° 052/2023 (SIMP Nº 000061-164/2023) Objeto: Apurar notícia de tentativa de despejo ilegal, com uso armas de fogo, de ...

31/10/2023 11:00:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Ofícios MPE/PJB nº   667/2023 668/2023

31/10/2023 10:51:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   CERTIDÃO   ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Nesta data, certifico que encaminhei a Portaria retro exarada para publicação, conforme determinado. E para constar, lav...

31/10/2023 10:48:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

31/10/2023 10:05:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

31/10/2023 10:04:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Nesta data, certifico que o Ofício nº 633/2023 foi recebido pela Delegacia de Polícia de Batalha/PI, na data de 23/10/2023, conforme comprovante anex...

31/10/2023 10:02:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

30/10/2023 13:07:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

30/10/2023 13:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

18/10/2023 10:33:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Certifico que, nesta data, encaminhei cópia dos autos integrais, bem como o Ofício n° 633/2023 à Delegacia de Polícia Civil de Batalha, via e-mail institucional.   Silmara de Sampaio Sousa Mat. ...

16/10/2023 11:35:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

16/10/2023 11:34:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituído por Jaime Rodrigues D Alencar) - Tipo de Distribuição: Manual

16/10/2023 11:34:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

16/10/2023 11:09:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   PORTARIA PIC nº 052/2023 (Ref.: SIMP nº 000061-164/2023)   ¿¿¿¿¿¿¿¿¿O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu Promotor de Justiça, no us...

16/10/2023 10:30:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI   SIMP: 000061-164/2023 Objeto: Apurar notícia de tentativa de despejo ilegal, com uso armas de fogo, de famílias instaladas em barracos no terreno onde abrig...

08/05/2023 09:04:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

10/03/2023 11:24:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

10/03/2023 11:24:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

10/03/2023 11:23:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2023 11:23:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40