Acompanhamento de Processos

Processo: 000061-092/2016

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 22/09/2016 16:10:48
Data/Hora da Consulta: 13/05/2025 03:07:20
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Nº Processo de Origem:

Conv. PIC 32/2017 em PA 02/2018

Promotor:

Promotoria:

Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

6ª Promotoria de Justiça - Picos

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral » Peculato
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Trânsito
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético » Crime contra a administração ambiental

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Antonio Borges Neto
Delegacia Regional De Polícia Civil De Picos (pe)

Histórico de Movimentações

19/09/2022 08:20:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Conforme despacho ID: 54273311, cumpridas todas as determinações, nesta data procedo ao arquivamento do presente protocolo.

19/09/2022 08:20:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

19/09/2022 07:04:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

19/09/2022 07:04:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ofício nº 3696.2022_1ª Distrito Policial de Picos_SIMP000061-092.2016_6ªPJ

19/09/2022 07:03:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

06/09/2022 13:19:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

encaminho protocolo para cumprimento

06/09/2022 13:18:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Carla Danielle Machado Fontinele - Tipo de Distribuição: Automática

06/09/2022 13:18:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

02/09/2022 14:38:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

Encaminhamento de protocolo para cumprimento do despacho retro.

30/08/2022 11:03:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Avenida Senador Helvídio Nunes nº 1782, Centro Empresarial Premium, Bairro Catavento, Picos (PI) CEP 64607-165, fone (89): 3422.1141 Procedimento Administrati...

18/08/2022 18:02:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

18/08/2022 18:01:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO N.° 5919/2022 Certifico que o Despacho (53904395) foi cumprido, com resultado POSITIVO: -Expedição do Ofício 2684/2022 (53927114) ao Delegado do 1ºDP de Picos, recebido em 08/07/2022 (539...

18/08/2022 17:49:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

E-mail do 1DP de Picos-PI referente a resposta Oficio 3113/2022

11/08/2022 08:29:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Confirmação de recebido do Ofício 3113/2022

09/08/2022 11:10:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO N.° 5787/2022 Certifico que, encaminhei o ofício nº 3113/2022  (ID: 54141583) e anexos para entrega pelo motorista, nesta data. Picos, 9 de agosto de 2022. Francisca Barros Dantas Ser...

09/08/2022 11:01:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 3113/2022-000061-092.2016/SUPJP/6ªPJ-PICOS

09/08/2022 10:55:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 5784/2022   Certifico que até a presente data, expirado o prazo concedido, não houve resposta ao(s) ofício(s) nº 2684/2022,recebido(s) em 08/07/2022 (ID 53949637), motivo pelo qual se...

05/08/2022 14:00:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

05/08/2022 13:59:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Certifico que, o presente procedimento estava em posse da antiga Secretária Executiva, no entanto a mesma foi exonerada, diante disso, encaminho o presente procedimento à servidora anteriormente respo...

05/08/2022 13:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

26/07/2022 12:13:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Envio de Acervo do Usuário: LUCELIA DE MOURA ROCHA BARBOSA - Para Responsável pela Lotação: Micheline Ramalho Serejo da Silva

12/07/2022 10:01:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Tendo em vista a fruição de férias da servidora Francisca Barros Dantas (11/07/2022 a 20/07/2022) repasso o presente à servidora Lucelia para acompanhamento durante o período de afastamento, conforme ...

12/07/2022 09:58:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

12/07/2022 05:48:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Certidão

11/07/2022 04:40:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

06/07/2022 11:57:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Certidão 5013/2022 Certifico que nesta data encaminhei o ofício nº2684/2022, despacho ID  53904395 e cópia do procedimento (CD) ao Delegado do 1ºDP de Picos-PI, pelo motorista. Picos, 6 de julho d...

06/07/2022 11:10:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 2684/2022-000061-092.2016/SUPJP/6ªPJ-PICOS

04/07/2022 13:15:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

Encaminhamento de protocolo para cumprimento do despacho retro.

01/07/2022 12:27:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Requisição de Instauração de Inquérito Policial

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Avenida Senador Helvídio Nunes nº 1782, Centro Empresarial Premium, Bairro Catavento, Picos (PI) CEP 64607-165, fone (89): 3422.1141 Procedimento Administrati...

21/06/2022 11:00:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

21/06/2022 11:00:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO N.° 4525/2022 Certifico que o Despacho (ID: 53417001) foi cumprido integralmente da seguinte forma: - Expedição de Ofício ao Juiz Titular da 4ª Vara de Picos (ID: 53583453) e resposta jun...

21/06/2022 10:42:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Faço a juntada do Ofício n.° 50/2022 encaminhado pelo secretário da secretaria da 4ª Vara de Picos-PI, em resposta ao Ofício 2002/2022. Pico, 21 de junho de 2022. Francisca Barros Dantas servido...

03/06/2022 11:29:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Confirmação de recebido do ofício 2002/2022

31/05/2022 10:41:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Certidão n.° 4055/2022 Certifico que encaminhei o ofício nº 2002/2022 e cópia do despacho ID:53417001  para entrega pelo motorista nesta data, tendo em vista que não houve confirmação de recebimento...

13/05/2022 06:31:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Encaminhamento do ofício nº 2002/2022 ao Juiz da 4ªVara de Picos, via e-mail.

13/05/2022 06:17:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 2002/2022-000061-092.2016/SUPJP/6ªPJ-PICOS

13/05/2022 06:10:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Solicitação 1DP de Picos-PI

28/04/2022 11:30:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

Encaminhamento de protocolo para cumprimento do despacho retro.

26/04/2022 14:52:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Avenida Senador Helvídio Nunes nº 1782, Centro Empresarial Premium, Bairro Catavento, Picos (PI) CEP 64607-165, fone (89): 3422.1141 Procedimento Administrati...

20/04/2022 09:49:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

20/04/2022 09:48:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO N.° 2880/2022 Certifico que o Despacho 53178895 foi cumprido da seguinte forma: - Prorrogação de prazo (id: 53305025); - Comunicação ao CSMPPI (id: 53304982); -  Expedição de Ofício a...

19/04/2022 05:41:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Juntada de resposta encaminhada pela delegacia do 1ºDP de Picos-PI.

05/04/2022 10:06:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Confirmação de recebido do Ofício 1377/2022.

05/04/2022 09:21:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/09/2022, por Francisca Barros Dantas - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado em cumprimento ao Despacho (53178895).

05/04/2022 09:20:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Comunicação da prorrogação de prazo ao CSMPPI

05/04/2022 09:10:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 1377/2022- 000061-092.2016/SUPJP/6ªPJ-PICOS   Picos, 5 de abril de 2022.   Ao Excelentíssimo Senhor Petronio Henrique Cavalcante Delegado de Polícia Civil de Picos-PI Titular ...

21/03/2022 11:01:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

17/03/2022 12:43:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

  6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Avenida Senador Helvídio Nunes nº 1782, Centro Empresarial Premium, bairro Catavento, Picos (PI) CEP 64607-165, fone (89): 3422.1141 Procedimento Administ...

17/03/2022 09:22:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

11/03/2022 05:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Remessa ao gabinete da 6ªPJ-PICOS

11/03/2022 05:42:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 1664/2022

11/03/2022 05:27:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Faço a juntada de informações  encaminhada pelo 1° DP de Picos, em atendimento ao Ofício 810/2022. Picos, 11/03/2022. Francisca Barros Dantas Matrícula 30004  

25/02/2022 11:39:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

25/02/2022 08:24:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

23/02/2022 09:42:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

23/02/2022 09:11:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Notificação ID: 2493 Parte(s): Delegacia Regional de Polícia Civil de Picos (PE);
Data Limite Ciência: 07/03/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 22 Dias
Motivo: OFÍCIO N° 810/2022- 000061-092.2016/SUPJP/6ªPJ-PICOS encaminhamento de despacho de requisição de informação ao delegado do 1DP de Picos.

23/02/2022 09:08:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

10/02/2022 09:18:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2022 09:11:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

20/01/2022 11:21:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

20/01/2022 11:19:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

17/01/2022 11:23:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

12/01/2022 08:09:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

07/01/2022 07:50:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

06/12/2021 10:14:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

25/11/2021 11:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

25/11/2021 11:53:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

25/11/2021 11:07:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

12/11/2021 04:31:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

12/11/2021 04:30:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

11/11/2021 04:45:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

10/11/2021 10:38:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

29/09/2021 06:26:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Notificação ID: 1291 Parte(s): Delegacia Regional de Polícia Civil de Picos (PE);
Data Limite Ciência: 11/10/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 13 Dias
Motivo: OFÍCIO N° 3511/2021-000061-092.20216/SUPJP/6ªPJ-PICOS Encaminhamento de despacho (Reiteração).

29/09/2021 06:18:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

30/08/2021 10:54:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

30/08/2021 10:52:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

27/08/2021 08:56:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Despacho fundamentado.

27/08/2021 08:55:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho fundamentado.

24/08/2021 09:00:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

24/08/2021 08:51:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

22/07/2021 15:05:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

22/07/2021 08:09:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Notificação ID: 816 Parte(s): Delegacia Regional de Polícia Civil de Picos (PE);
Data Limite Ciência: 02/08/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: Encaminhamento do OFÍCIO N° 2056/2021-000061-092.2016/SUPJP/6ªPJ-PICOS

22/07/2021 07:59:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

22/07/2021 07:46:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

16/06/2021 08:21:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

16/06/2021 08:20:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

16/06/2021 08:19:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

28/05/2021 04:59:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

28/05/2021 04:53:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

28/05/2021 04:40:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

06/05/2021 20:28:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

06/05/2021 20:17:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

06/05/2021 10:03:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

06/05/2021 10:02:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

28/03/2021 16:11:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

16/03/2021 11:47:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

16/03/2021 11:46:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

23/02/2021 16:29:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

17/02/2021 17:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

17/02/2021 17:06:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

17/02/2021 16:54:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

15/02/2021 10:52:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

11/12/2020 12:47:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

11/12/2020 12:46:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

19/11/2020 07:53:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

16/11/2020 05:29:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

16/11/2020 05:28:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

09/11/2020 08:41:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

04/11/2020 14:41:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

09/09/2020 13:16:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

09/09/2020 13:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

31/07/2020 11:38:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

31/07/2020 06:54:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

31/07/2020 06:51:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

22/07/2020 15:51:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

24/06/2020 16:55:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

02/06/2020 10:55:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

02/06/2020 08:55:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

29/04/2020 08:15:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

29/04/2020 04:07:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Concluso ao Promotor de Justiça.

29/04/2020 04:02:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO Nº 134/2020 Certifico que em cumprimento ao art. 5º, inciso VII do Ato PGJ n° 931/2019, encaminho este protocolo eletrônico ao gabinete da 6²PJ de Picos. Era o que tinha a certificar. Picos, 29/04/2020 Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

04/04/2020 10:21:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Certifico, que até a presente data não foi apresentada resposta ao Ofício nº 787/2020/6ªPJ de Picos, prazo este que encerraria em 26/03/2020. Certifico, ainda, que os prazos dos procedimentos administrativos extrajudiciais do Ministerio Público, em tramitação, estão suspensos, conforme o Ato PGJ nº 995/2020, art. 2º, inciso I. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

04/04/2020 10:20:06 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Despacho cumprido aguardar até dia 25/03/2020. prazo este de resposta ao Ofício 787/2020.

17/03/2020 11:28:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIDÃO DE RECEBIDO Nesta data, certifico juntar aos autos a confirmação de recebimento do Ofício nº 787/2020/6ªPJ-PICOS, em 16/03/2020, por Laura Regina Carneiro da Cunha, Delegada de Policia Civil. E para constar, lavro a presente certidão. Picos, 17/03/2020. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

17/03/2020 10:50:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO Nº 787/2020-000061-092.2016/SUPJP/6ªPJ-PICOS - Encaminhamento de Despacho- Solicitação à Delegacia.

27/02/2020 08:07:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Impedimento

20/02/2020 13:59:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

Encaminhamento de Procedimento Administrativo para redistribuição, em razão da transferência da servidora Elis Marina.

20/02/2020 13:58:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

Despacho determinando a expedição de ofício.

20/02/2020 13:57:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

Despacho determinando prorrogação de Procedimento Administrativo.

08/01/2020 12:16:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

18/12/2019 13:27:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

22/11/2019 10:02:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Cumprido o despacho retro faço o feito concluso ao gabinete. Sem diligências pendentes.

22/11/2019 09:57:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ofício nº 322/2019/1ºDP, do Delegado de Polícia do 1º DP, em resposta ao OFÍCIO N° 1048/2019-000061-092/2016/SUPJP/6ªPJ-PICOS.

04/11/2019 09:06:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Confirmação de recebimento do OFÍCIO N° 1048/2019-000061-092/2016/SUPJP/6ªPJ-PICOS, à Delegacia do 1º Distrito Policial de Picos, em 30.10.2019.

30/10/2019 10:42:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

CERTIFICO que deixei de providenciar a prorrogação de prazo do presente PA, uma vez que o protocolo encontra-se com prazo encerrado, em virtude do movimento realizado no dia 30/01/2019, às 12:25:18, que, equivocadamente, foi registrado como declínio de atribuição para outro ramo. Isto posto, encaminho os autos para a Secretaria Unificada para adoção das demais providências cabíveis.

25/10/2019 09:50:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Certifico que, estando em cumprimento o item ¿b¿ do Despacho anterior, com o envio do OFÍCIO N° 1048/2019-000061-092/2016/SUPJP/6ªPJ-PICOS à Delegacia do 1º Distrito Policial de Picos, remeto o feito a este gabinete, para que seja providenciada a prorrogação deste PA no SIMP (Item ¿a¿ do Despacho retro). Solicito, respeitosamente, que após a prorrogação, o processo seja devolvido a esta secretaria, para que sejam juntados os demais documentos pertinentes.

25/10/2019 09:25:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 1048/2019-000061-092/2016/SUPJP/6ªPJ-PICOS, à Delegacia do 1º Distrito Policial de Picos.

10/10/2019 14:26:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

Procedimento Administrativo nº 002/2018 SIMP nº 000061-092/2016 Objeto: Averiguar omissão da autoridade policial. DESPACHO Cuidam os autos de Procedimento Administrativo, instaurado para acompanhar a conclusão de diligências requisitadas pelo Ministério Público a autoridade policial, no bojo do Inquérito Policial nº 35/2011, que tem por objeto investigar suposto crime de peculato, crime ambiental e crime de trânsito, praticados por Antônio Borges Neto. Em despacho de fls. 48/50, proferido em 30/01/2019, a 5ª Promotoria de Justiça declinou da atribuição para análise do procedimento, remetendo-o para esta Promotoria de Justiça, com atribuição exclusiva para atuar nos processos criminais relativos ao controle externo da atividade policial, conforme determina o art. 43, III, ¿a¿, da Resolução PGJ 03/2018. Ato contínuo, esta Promotoria de Justiça expediu ofício à Delegacia Regional de Polícia Civil desta cidade requisitando informações quanto ao cumprimento das diligências requisitadas (Ofícios nº 13/2019 e 75/2019 ¿ fls. 56 e 59). Em resposta às requisições, a autoridade policial enviou o Ofício nº 231/2019, comunicando ao Ministério Público que não localizou o Inquérito Policial nº 35/2011. Na oportunidade, com o intuito de auxiliar as buscas, solicitou cópia do documento em que consta o nome do servidor da 3ª DRPC que recebeu o aludido inquérito policial, quando da devolução caderno inquisitorial a Delegacia de Polícia. É o relatório. Considerando que o prazo regulamentar de 1 (um) ano de tramitação do presente feito já expirou; considerando a necessidade de novas diligências para apuração dos fatos noticiados, é necessária a prorrogação do PA em tela pelo prazo de 01 (um) ano, para sua conclusão. Neste sentido, aduz o art. 11, caput, da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): ¿Art. 11. O procedimento administrativo deverá ser concluído no prazo de 1 (um) ano, podendo ser sucessivamente prorrogado pelo mesmo período, desde que haja decisão fundamentada, à vista da imprescindibilidade da realização de outros atos. ¿ ISTO POSTO, vimos, pelo presente: a) Prorrogar o presente Procedimento Administrativo por 01 (um) ano, com fulcro no art. 11, caput, da Resolução nº 174/2017 do CNMP; b) Encaminhar cópia integral do presente Procedimento Administrativo (SIMP nº 000061-092/2016) ao Delegado Titular da Delegacia do 1º Distrito Policial de Picos ¿ Jônatas Felix Brasil ¿ no intuito de subsidiar as buscas pelo Inquérito Policial nº 35/2011, devendo o mesmo informar, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento deste, se localizado o aludido inquérito policial e quais as diligências realizadas para sua conclusão. CUMPRA-SE, servindo este de requisição formulada pelo Ministério público, com o devido encaminhamento ao destinatário e registros de praxe. Com a resposta, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Picos-PI, 09 de outubro de 2019. MAURÍCIO VERDEJO G. JUNIOR Promotor de Justiça

26/08/2019 12:55:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

CERTIFICO que deixei de cumprir a letra "b" do Despacho datado 13/08/2019, considerando a atual juntada do Ofício nº 231/2019/1º DP, o qual foi recebido por este órgão em 07/08/2019, antes desse procedimento ter sido distribuído a esta servidora, o que ocorreu apenas em 14/08/2019. Isto posto, respeitosamente, faço os autos conclusos ao Promotor oficiante nesta Promotoria de Justiça.

26/08/2019 12:53:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Ofício nº 231/2019/1º DP, do 1º Distrito Policial de Picos.

26/08/2019 12:52:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Nesta data, certifico juntar procedimento a confirmação de recebimento do Ofício nº 188/2019/MPPI/PJP/SUPJP/6ªPJ-PICOS, em 21/05/2019.

26/08/2019 12:52:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

OFÍCIO N° 188/2019/MPPI/PJP/SUPJP/6ªPJ-PICOS, À DELEGACIA REGIONAL DE PICOS.

26/08/2019 12:49:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados do Procedimento Administrativo nº 002/2018, nos moldes do Art. 8º do Ato PGJ/PI nº 931/2019, da folha 01 à 60.

14/08/2019 08:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Elis Marina Luz Carvalho - Tipo de Distribuição: Impedimento

13/08/2019 12:16:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

Procedimento Administrativo nº 002/2018 SIMP nº 000061-092/2016 DESPACHO Cuidam os autos de Procedimento Administrativo que tem por objeto averiguar a possível omissão da autoridade policial em concluir o Inquérito Policial nº 35/2011, para apurar suposto crime de peculato, crime ambiental e crime de trânsito, tendo como autor ¿ Antônio Borges Neto. Ato contínuo, a 5ª PJ de Picos expediu o Ofício nº 14/2019, e esta Promotoria de Justiça expediu os Ofícios nº 13/2019 e 75/2019, requisitando a Delegacia Regional de Polícia Civil de Picos informações sobre o andamento do referido inquérito policial. Todavia, não obteve resposta. Com efeito, em casos como tais, compete a Secretaria Unificada a remessa de novos ofícios, independente de despacho, conforme determina o Ato PGJ nº 931/2019, in verbis (grifo nosso): Art. 14. Salvo manifestação expressa do membro do Ministério Público presidente, ocorrerá de forma progressiva o cumprimento de deliberações de solicitações e de requisição de informações e documentos. (...) §2º. Não havendo resposta do destinatário quanto à solicitação efetuada, a secretaria unificada certificará o resultado negativo da solicitação não atendida, confeccionando desde logo e independentemente de despacho, ofício de requisição de informações e/ou documentos com idêntico teor do ofício de solicitação não atendido. ISTO POSTO, determino: a) A digitalização do procedimento em tela para trâmite exclusivamente eletrônico; b) A expedição de novo ofício a Delegacia Regional de Polícia Civil de Picos, para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, informe sobre o andamento do inquérito policial que apura o caso em tela, devendo ser informado o motivo da não conclusão até a presente data. Após realização da diligência supra e justada da resposta do ofício, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Picos-PI, 07 de agosto de 2019. MAURÍCIO VERDEJO G. JUNIOR Promotor de Justiça

24/06/2019 14:03:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

11/03/2019 11:01:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

Procedimento Administrativo nº. 02/2018 SIMP n. 000061-092/2016 CERTIDÃO Certifico que até a presente data não houve resposta ao ofício nº 13/2019 destinado à 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil, o qual foi recebido em 22/02/2019 (fl. 55). Picos-PI, 11 de março de 2019. Mariane Santos Muniz Assessora de Promotoria

20/02/2019 08:28:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

Ofício nº 13/2019 ¿ 6ª PJ - PICOS (PA 02/2018 ¿ SIMP nº 000061- 092/2019) Picos-PI, 18 de fevereiro de 2019. A Sua Excelência o Senhor Jonatas Félix Brasil Delegado Regional de Picos Polícia Civil do Estado do Piauí Rua Hilda Policarpo, 661, Bairro Canto da Várzea, Picos-PI, CEP: 64.600-000 Assunto: Requisição de informações. Senhor Delegado, Requisito a Vossa Senhoria, no prazo máximo de 10 (dez) dias, informações quanto ao cumprimento das diligências requisitadas pelo Ministério Público no âmbito do inquérito policial nº 35/2011, instaurado para apurar suposta prática dos crimes de peculato, crime ambiental e crime de trânsito por ANTÔNIO BORGES NETO, e caso ainda não tenham sido cumpridas, apresentar justificativa no mesmo prazo de 10 (dez) dias, esclarescendo o motivo da demora, devendo as investigações serem concluídas o mais breve possível. Atenciosamente, MAURÍCIO VERDEJO G. JUNIOR Promotor de Justiça

20/02/2019 08:25:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

Procedimento Administrativo 02/2018 SIMP 000061-092/2016 DESPACHO Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com o objetivo de acompanhar andamento de inquérito policial instaurado para apurar a soposta prática dos crimes de peculato, crime ambiental e crime de trânsito por ANTÔNIO BORGES NETO. Consoante informações constantes nos autos, foi instaurado inquérito policial ainda no ano de 2011 para apurar os fatos acima narrados, o qual foi devolvido à Autoridade Policial para realização de diligências solicitadas pelo Ministério Público, e até a presente data não se tem informações quanto ao cumprimento destas. É o breve relatório. Ante o Exposto, DETERMINO a expedição de Ofício á 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Picos-PI, para que no prazo máximo de 10 dias, preste informações quanto ao cumprimento das diligências requisitadas pelo Ministério Público no âmbito do inquérito policial nº 35/2011, instaurado para apurar suposta prática dos crimes de peculato, crime ambiental e crime de trânsito por ANTÔNIO BORGES NETO, e caso ainda não tenham sido cumpridas, apresentar justificativa no mesmo prazo de 10 (dez) dias, esclarescendo o motivo da demora, devendo as investigações serem concluídas o mais breve possível. Picos-PI , 18 de fevereiro de 2019. MAURÍCIO VERDEJO G. JÚNIOR Promotor de Justiça

19/02/2019 15:25:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

18/02/2019 12:13:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

AUTOS CONCLUSOS AO EXCELENTÍSSIMO PROMOTOR DE JUSTIÇA

18/02/2019 12:12:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

30/01/2019 12:45:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2019 12:39:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

Memorando nº 07/2019 ¿ 5ª PJ Picos-PI, 30 de janeiro de 2019 Ao Excelentíssimo O Senhor Maurício Verdejo Gonçalves Júnior Promotor de Justiça titular da 6º PJ de Picos Picos-PI Assunto: Declinação de atribuição ¿ Procedimento Administrativo nº 002/2018 (SIMP nº 000061-092/2016) Senhor Promotor de Justiça, Cumprimentando-o, venho à presença de Vossa Excelência remeter os autos do Procedimento Administrativo nº 002/2018 ¿ SIMP nº 000061-092/2016, tendo em vista que trata de objeto de atribuição da 6º Promotoria de Justiça, conforme a Resolução PGJ nº 03/2018. Sem mais, renovo protestos de estima e consideração. Atenciosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça, em respondência

30/01/2019 12:25:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

Decisão de declinação de atribuição para a 6ª PJ de Picos.

30/01/2019 12:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/01/2019 09:28:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

Ofício nº 14/2019 ¿ 5ª PJP Picos, 16 de janeiro de 2019. À Sua Excelência o Senhor Jônatas Félix Brasil Delegado Regional de Polícia Civil de Picos Picos ¿ PI Assunto: Ofício requisitório ¿ Procedimento Administrativo nº 002/2018 (SIMP 000061-092/2016) Senhor Delegado, Cumprimentando-o, venho à presença de Vossa Excelência requisitar informações sobre o andamento das diligências requisitadas pelo Ministério Público no inquérito policial nº 35/2011, devendo a autoridade policial enviar a resposta no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Sem mais, renovamos votos de estima e consideração. Atenciosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

16/01/2019 09:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Despacho requisitando informações à Delegacia.

16/01/2019 09:26:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

07/11/2018 09:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/09/2018 11:57:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

TERMO DE CONCLUSÃO Em 18/09/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

18/09/2018 11:57:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, autuei os autos do presente Procedimento Administrativo nº 002/2018, distribuído manualmente para esta Promotoria de Justiça, registrado no SIMP sob número 000061-092/2016, bem como cumpri as diligências determinadas na Portaria nº 090/2018. Era o que tinha a certificar. Picos-PI, 18 de setembro de 2018. Lara Evelyne de Carvalho Lima Assessora Ministerial

18/09/2018 11:56:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

Memorando nº 119/2018 ¿ 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI Picos (PI), 13 de setembro de 2018. Ao Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí Rua Álvaro Mendes, 2294 ¿ Centro, CEP: 64000-060 Teresina ¿ PI Referente ao Procedimento Administrativo nº 02/2018 ¿ SIMP nº 000061-092/2016 Assunto: Comunicação de conversão/instauração Exmo. Sr. Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por intermédio do presente, comunicar a instauração do Procedimento Administrativo nº 02/2018, SIMP nº 000061-092/2018, convertido do P.I.C. nº 32/2017, encaminhando cópia da Portaria instauradora em anexo. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

18/09/2018 11:55:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

Portaria instauradora do PA 02/2018

13/09/2018 10:59:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

13/09/2018 10:59:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

13/09/2018 10:57:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

Decisão convertendo o PIC 32/2017 em Procedimento Administrativo

13/09/2018 10:55:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

25/07/2018 09:12:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

Procedimento Investigatório Criminal nº 32/2017 - SIMP nº 000061-092/2016 TERMO DE CONCLUSÃO Em 25/07/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

25/07/2018 09:07:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

Termo de declaração prestado pela Sra. Miguelina Cleonice Bezerra

25/07/2018 09:07:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

Audiência extrajudicial realizada no dia 25 de julho de 2018

10/07/2018 10:07:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 73/2018 Procedimento Investigatório Criminal nº 32/2017 ¿ SIMP: 000061-092/2016 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, inciso VI), a Lei nº 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: A Sra. MIGUELINE CLEONICE BEZERRA (esposa do Sr. Antônio Borges Neto) Endereço: Travessa São Francisco, 231, Bairro Junco Picos-PI FINALIDADE: Comparecer a esta Promotoria de Justiça, localizada na Rua Joaquim Baldoíno, 180, 2º andar, Centro, Picos-PI (Fórum de Picos), no dia 25 de julho de 2018. Adverte-se que o não comparecimento na data e hora indicados poderá ensejar condução coercitiva, nos termos do art. 7º, da Resolução 181/2017, do CNMP. Picos-PI, 10 de julho de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça Recebido em: _____/_____/2018 Assinatura: _______________________________________________

10/07/2018 10:01:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

Determino que seja notificada, mais uma vez, a pessoa de MIGUELINE CLEONICE BEZERRA para comparecer nesta Promotoria de Justiça, no dia 25 de julho do corrente ano, às 08h15min, para prestar esclarecimentos. Picos-PI, 08 de julho de 2018 EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

10/07/2018 10:01:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

26/06/2018 09:52:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

Procedimento Investigatório Criminal n. 032/2017 - SIMP nº 000061-092/2016 TERMO DE CONCLUSÃO Em 26/06/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

26/06/2018 09:50:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

Certidão informando acerca da impossibilidade de notificação.

28/05/2018 11:20:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO _____/2018 PIC Nº 32/2017 ¿ SIMP: 000061-092/2016 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 5º Promotoria de Justiça de Picos-PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, inciso VI), a Lei nº 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: Ao Ilmo. Sr. MIGUELINA CLEONICE BEZERRA Endereço: Travessa São Francisco, 231, Bairro Junco Picos-PI FINALIDADE: Comparecer a esta Promotoria de Justiça, localizada na Rua Joaquim Baldoíno, 180, 2º andar, Centro, Picos-PI, no dia 25 de julho de 2018, às 08h15min, para prestar esclarecimentos. Picos-PI, 28 de maio de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

28/05/2018 11:16:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

Despacho designando o dia 25 de julho de 2018 para oitiva da Sra. MIGUELINA CLEONICE BEZERRA às 08:15

24/05/2018 10:08:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

Procedimento Investigatório Criminal 32/2017 ¿ SIMP nº 000061-086/2016 TERMO DE CONCLUSÃO Em 24/05/2018, eu, Lara Evelyne de Carvalho Lima ______________, Assessora Ministerial, mat. 15327, lotada na 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

24/05/2018 10:05:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

Audiência extrajudicial realizada no dia 21 de maio de 2018.

19/04/2018 09:59:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

17/04/2018 10:03:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 01/2018 PIC nº 32/2017 ¿ SIMP: 000061-092/2016 O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de PICOS - PI, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art.129, inciso VI), a Lei n° 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei Complementar nº12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), NOTIFICA a pessoa a seguir identificada: Ao Ilmo. Sr. Antônio Borges Neto TV. São Francisco, 231, Junco. CEP: 64600-000 FINALIDADE: Comparecer a esta Promotoria de Justiça no dia 23 de Maio de 2018 às 09h00mim. Para que assim se cumpra, é determinado ao Secretário de Diligências, que execute a ordem, entregando a primeira via à pessoa notificada e colhendo o seu recibo na segunda via. Picos - PI, 17 de Abril de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça respondendo pela 5ª PJ de Picos Recebi uma via da presente notificação em ......./....../....... ás .......:.......horas Notificado:..............................................................................................................

17/04/2018 09:53:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

C E R T I D Ã O Certifico para os devidos fins, que o PIC nº 032/2017 e Protocolo n° 000061-092/2016 foram cumpridas as determinações da portaria 32/2017, conforme fls 18. Ismael Bezerra Nelson Técnico Ministerial Mat. 355 Visto. Picos-PI, 17 de Abril de 2018.

17/04/2018 09:47:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

determino com urgência: Certifique-se o cumprimento da determinação constante na portaria n2032/2017, explicitando, em caso de não haverem sido cumpridas, os motivos para tanto; A numeração integral dos autos; Notificar para o comparecimento nesta promotoria da Sr. ANTONIO BORGES NETO no dia 23 de maio de 2018 as 09h0Omim, caso não haja qualificação nos autos, solicite-se ao CALCRIM.

17/04/2018 09:47:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

rn Ministério Público do Estado do Piauí 5° PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS PIC N° 032/2017 OBJETO: Averiguar suposta prática de crime de peculato., crime ambiental e crime de trânsito Investigados: ANTONIO BORGES NETO. DESPACHO / DECISÃO EM CORREIÇÃO rfl , a ¿ Trata-se deAPtIC",2.=-_,Procédimento investigatúrio Criminal instaurado a partir G AconVersã6 na NotIcia

17/04/2018 09:46:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

16/04/2018 10:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/06/2017 20:32:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

Juntada do ofício 143/2017.

11/06/2017 20:31:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

Juntada da portaria 032/2017 que converte a NF em PIC.

05/06/2017 15:12:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

05/06/2017 15:11:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

05/06/2017 15:10:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

Transformação da notícia de fato em PIC conforme a portaria 032/2017.

17/03/2017 22:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

Ofício nº 67/2017 ¿ 5ª PJ Picos (PI), 17 de março de 2017. Excelentíssimo Senhor DIVANILSON SENA DE OLIVEIRA Delegado Regional de Polícia Civil de Picos-PI

17/03/2017 22:33:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

03/02/2017 11:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/09/2016 16:23:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

Ofício 181/2016 - renovando pedido de diligências

22/09/2016 16:22:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

Of. 08/2016

22/09/2016 16:14:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Manual

22/09/2016 16:14:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44