30/01/2025 17:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/01/2025 13:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/08/2024 15:42:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

lançado no pje

21/08/2024 15:42:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/06/2024 17:19:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2024 11:32:55 • ATOS COMUNS » Juntada

01/04/2024 11:23:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

19/03/2024 10:53:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

19/03/2024 10:52:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Manual

19/03/2024 10:52:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/03/2024 15:02:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2024 14:49:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação de arquivamento de PIC ao juízo.

14/03/2024 14:48:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Artigo 28 CPP / 397 CPPM » Arquivamento

11/03/2024 09:31:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2024 10:29:13 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2024 09:57:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2024 12:09:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2024 12:09:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO   O Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí/PI, Sr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o pr...

10/01/2024 09:58:14 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2023 12:06:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto ao autos liçenças apresentadas pelo requerido.

07/12/2023 08:45:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2023 08:45:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2023 08:45:04 • ATOS COMUNS » Juntada

07/12/2023 08:16:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

07/12/2023 08:16:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

07/12/2023 08:16:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

27/11/2023 15:27:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2023 15:27:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2023 15:34:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2023 15:33:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2023 10:01:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2023 10:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2023 10:01:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  DESPACHO   CONSIDERANDO a manifestação do CAOMA, juntada no id. 57431224; DETERMINO sejam oficiados a SEMAR e a respectiva SEMAM (considerando a possibilidade de licenciamento municipal ness...

06/11/2023 09:57:03 • ATOS COMUNS » Juntada

12/09/2023 10:18:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2023 10:18:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2023 10:18:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor nesta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, CERTIFICO que o presente procedimento se encontra AGUARDANDO RESPOSTA do CAOMA. O...

12/09/2023 10:08:47 • ATOS COMUNS » Juntada

  CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor nesta PJ, junto aos autos deste procedimento extrajudicial o SEI que segue anexo. O referido é verdade e dou fé. São Pe...

23/08/2023 09:37:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO   CONSIDERANDO que o Ato PGJ nº 454/2013, que dispõe sobre os Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado do Piauí, determina que "Art. 2º Compete aos Centros de Apoio Op...

23/08/2023 08:04:44 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000240.08.2023 - Solicitante: ANA CAROLINA LEAL E SILVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

21/08/2023 09:08:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO   CONSIDERANDO ausência de cumprimento ao despacho de id. 56306733; DETERMINO seja dado fiel cumprimento ao despacho supra. Expedientes necessários. Registre-se no SIMP. Cumpra-se. ...

30/06/2023 12:52:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL nº 03/2021 SIMP Nº: 000060-255/2017 DESPACHO O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça Titular desta Promotoria...

30/06/2023 12:51:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

17/05/2023 10:04:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, CERTIFICO que o Sr. JOAO HONORATO DE MORAIS NETO, um dos sócios da Empresa investigada, apresentou a documentação que segue anexa.

05/05/2023 11:07:04 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2023 10:48:14 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2023 10:43:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

05/05/2023 10:43:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

02/03/2023 12:46:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL nº 03/2022 SIMP Nº: 000060-255/2017 DESPACHO Visto em Correição CONSIDERANDO a decisão do CSMP, de id. 54677698, que in...

02/03/2023 12:45:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL nº 03/2022 SIMP Nº: 000060-255/2017 DESPACHO Visto em Correição O Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justi...

02/03/2023 12:43:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2023 12:43:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2022 09:07:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2022 14:34:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Juntada de decisão e devolução dos autos à Secretaria do CSMP, para as providências cabíveis.

14/07/2022 13:11:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/07/2022 13:11:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2022 10:00:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2022 09:59:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP no 242/2022 São Pedro do Piauí, 13 de julho de 2022. Excelentíssimo Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí, CONSIDERANDO...

14/07/2022 09:52:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL nº 03/2022 SIMP Nº: 000060-255/2017 RELATÓRIO FINAL Trata-se de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL nº 03/2022, SIMP n...

12/07/2022 14:27:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Manual

12/07/2022 14:27:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/07/2022 13:56:42 • ATOS COMUNS » Juntada

11/07/2022 13:53:33 • ATOS COMUNS » Juntada

11/07/2022 13:35:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PORTARIA GPJSP nº 25/2022 Converte o Inquérito Civil Público nº 06/2019, SIMP nº 000060-255/2017, em Procedimento Investigatório Criminal nº 03/2022, a fim ...

11/07/2022 13:34:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 06/2019 SIMP Nº: 000060-255/2017 DESPACHO CONSIDERANDO o DESPACHO juntado no movimento de nº 53866868, de 27 de junho de 2022, da...

28/06/2022 08:37:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2022 11:28:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Juntada do despacho exarado pela Excelentíssima Senhora Conselheira Martha Celina de Oliveira Nunes, relatora, e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Públi...

11/03/2022 11:02:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

08/03/2022 10:51:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2021 08:42:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/03/2021 08:16:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/03/2021 08:12:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

22/03/2021 14:59:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2021 14:44:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

15/03/2021 13:35:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2021 12:00:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/08/2020 16:24:39 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2020 11:00:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/06/2020 10:43:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/03/2020 17:27:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 06/2019 SIMP Nº: 000060-255/2017 DESPACHO Determino seja notificado o Sr. Francisco das Chagas Portela de Morais, qualificado à fl. 82, a fim de comparecer na sede da Promotoria de Justiça, para assinatura de TAC. Verificar agendamento junto ao Apoio Administrativo da Promotoria. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí(PI), 02 de março de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

10/03/2020 17:27:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2020, expedida em 06 de fevereiro de 2020. São Pedro do Piauí - PI, 06 de fevereiro de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

04/09/2019 14:43:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta PJ, Nielsen Silva Mendes Lima.

04/09/2019 14:42:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL nº 08/2019 Referente ao ICP nº 06/2019 Eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor da Promotoria de São Pedro do Piauí - PI, CERTIFICO que em 02 (dois) de setembro de 2019, no Gabinete da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, na presença do EXMO. Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, às 10h, compareceu o Sr. Francisco das Chagas Portela de Morais,

28/08/2019 09:36:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de protocolo de encaminhamento de portaria por e-doc para a Corregedoria e PGJ

28/08/2019 09:33:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail encaminhando portaria para publicação

28/08/2019 09:32:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação SP 71 2019

28/08/2019 09:31:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação SP 70 2019

28/08/2019 09:31:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação SP 69 2019

28/08/2019 09:30:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação SP 68 2019

28/08/2019 09:30:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos da Receita Federal

28/08/2019 09:29:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

b) seja notificado o proprietário da empresa, a fim deste comparecer na Promotoria, em 02/09/2019, às 09:30 hs, para assinatura de TAC.

28/08/2019 09:29:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 06/2016 SIMP Nº: 000060-255/2017 DESPACHO CONSIDERANDO que este Procedimento tramita há mais de 3(três) anoS, nesta Promotoria de Justiça; Determino: a) seja convertida este Procedimento Administrativo Nº 06/2016 em Inquérito Civil, devendo-se observar as regras constantes na Resolução CNMP Nº 23/2007; b) seja notificado o proprietário da empresa, a fim deste comparecer na Promotoria, em 02/09/2019, às 09:30 hs, para assinatura de TAC. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 22 de agosto de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

28/08/2019 09:28:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

28/08/2019 09:28:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/08/2019 09:26:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA GPJSP nº 53/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar nº 12/93 e do art. 3° da Resolução CNMP nº 23, a fim de apurar licenciamento ambiental do Posto ¿Moraes e Portela LTDA¿, em consonância com decisão proferida pelo Conselho Superior do Ministério Público, nas 1199ª Sessão, em 15/04/2016, RESOLVE CONVERTER o Procedimento Administrativo nº 06/2016 em Inquérito Civil Público nº 06/2019.

15/03/2019 11:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Determino seja notificado o proprietário da empresa, a fim deste comparecer no Gabinete da Promotoria para celebração do pertinente TAC. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 15 de março de 2019.

15/03/2019 11:23:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 06 de fevereiro de 2019. São Pedro do Piauí - PI, 06 de fevereiro de 2019.

28/08/2018 14:35:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao Exmo. Promotor de Justiça oficiante nesta Promotoria de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima.

28/08/2018 14:34:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta do CAOMA

23/05/2018 11:03:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail: "Bom dia, De ordem do EXMO. Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, nos autos do PAD nº 06/2016 (SIMP 000060-255/2017), em cumprimento a despacho expedido nos autos, solicito que seja enviado a esta Promotoria de Justiça minuta de Termo de Ajustamento de Conduta, cujo objeto é o transporte intermunicipal de combustível sem a devida licença ambiental do Estado do Piauí (doc. em anexo). Ademais, solicito confirmação de recebimento. Respeitosamente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 86 9.9947 2493"

16/03/2018 09:19:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino: a) o fiel cumprimento de referido despacho; b) ao finalizar-se a correição em análise, seja certificado tal fato; c) logo após a desincumbência de tais atos, sejam conclusos para apreciação.

30/11/2017 14:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino: a) seja SOLICITADO auxílio ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente ¿ CAOMA, a fim deste encaminhar minuta de Termo de Ajustamento de Conduta, cujo objeto é o transporte intermunicipal de combustível, sem a devida licença ambiental do Estado do Piauí; b) seja digitalizada o documento de fl. 9, para demonstrar o caso prático em questão.

23/02/2017 14:54:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática