04/05/2025 10:39:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2025 10:10:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2025 11:41:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO Inquérito Civil Público nº 08/2024 SIMP nº 000060-154/2024 Vistos, etc. 1. QUADRO FÁTICO E ORIGEM DA REPRESENTAÇÃO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado a pa...

10/04/2025 12:22:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2025 12:22:26 • ATOS COMUNS » Juntada

10/04/2025 12:22:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2025 08:37:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AUTOS CONCLUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA DESPACHO/DECISÃO.

10/04/2025 08:36:35 • ATOS COMUNS » Juntada

10/04/2025 08:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2025 10:20:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

03/04/2025 10:18:58 • ATOS COMUNS » Juntada

28/03/2025 10:39:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2025 10:34:12 • ATOS COMUNS » Juntada

28/03/2025 10:28:43 • ATOS COMUNS » Juntada

28/03/2025 10:28:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2025 13:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/03/2025 11:57:44 • ATOS COMUNS » Juntada

07/03/2025 09:27:25 • ATOS COMUNS » Juntada

07/03/2025 09:26:49 • ATOS COMUNS » Juntada

06/03/2025 12:22:19 • ATOS COMUNS » Juntada

06/03/2025 09:16:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do Despacho. 

27/02/2025 13:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS-PI ____________________________________________ DESPACHO MINISTERIAL Inquérito Civil Público nº 08/2024 SIMP nº 000060-154/2024 Vistos em correição. Trata...

27/02/2025 09:58:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2025 10:10:26 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2025 11:40:23 • ATOS COMUNS » Juntada

22/01/2025 12:31:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento das diligências determinadas em Despacho.

16/01/2025 10:31:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2025 13:51:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

DESPACHO MINISTERIAL Inquérito Civil Público nº 08/2024 SIMP nº 000060-154/2024 Vistos, etc.   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado a partir de encaminhamento oriundo da Promotoria...

13/01/2025 12:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2024 10:33:12 • ATOS COMUNS » Juntada

PROTOCOLO TCE PI 014366/2024 - ENCAMINHAMENTO DE DESPACHO

05/12/2024 10:29:24 • ATOS COMUNS » Juntada

21/11/2024 09:36:21 • ATOS COMUNS » Juntada

19/11/2024 10:10:00 • ATOS COMUNS » Juntada

13/11/2024 12:04:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2024 09:48:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

  DESPACHO MINISTERIAL Inquérito Civil Público nº 08/2024 SIMP nº 000060-154/2024 Vistos, etc.   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado a partir de encaminhamento oriundo da Promot...

11/11/2024 12:37:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2024 10:43:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2024 08:40:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

06/11/2024 08:36:59 • ATOS COMUNS » Juntada

01/11/2024 11:38:59 • ATOS COMUNS » Juntada

11/10/2024 08:08:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da Portaria Id. 60348014 e da Recomendação Id. 60348088 no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí.

10/10/2024 12:33:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Cumprimento das determinações da Recomendação Id.60348088

10/10/2024 11:23:12 • ATOS COMUNS » Juntada

10/10/2024 09:57:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação ao CACOP.

10/10/2024 09:36:29 • ATOS COMUNS » Juntada

10/10/2024 09:23:22 • ATOS COMUNS » Juntada

10/10/2024 08:40:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2024 10:24:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento da portaria do ICP. 

02/10/2024 10:39:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS-PI _________________________________________________________ DESPACHO DE CORREÇÃO ICP n. 08/2024 SIMP nº 000060-154/2024   Em correção ao Despacho de Con...

02/10/2024 10:36:34 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS-PI ______________________________________________ RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL n. 05/2024 Inquérito Civil Público n. 08/2024 SIMP n. 000060-154/2024   O MINIS...

02/10/2024 10:33:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS-PI _________________________________________________ PORTARIA n. 26/2024 Inquérito Civil Público n. 08/2024 SIMP n. 000060-154/2024   Objeto: Contratação...

02/10/2024 10:30:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças (Substituído por Mario Alexandre Costa Normando) - Tipo de Distribuição: Manual

02/10/2024 10:30:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/10/2024 08:41:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS-PI ________________________________________________ DESPACHO DE CONVERSÃO Notícia de Fato nº 31/2024 SIMP nº 000060-154/2024   Trata-se de Notícia de Fato...

17/09/2024 09:56:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AUTOS CONCLUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA DESPACHO/DECISÃO.

17/09/2024 09:56:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2024 09:53:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2024 09:46:47 • ATOS COMUNS » Juntada

10/06/2024 08:48:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento. 

08/06/2024 14:23:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

DESPACHO Notícia de Fato nº 31/2024 SIMP nº 000060-154/2024 Vistos, etc. Trata-se, na espécie, NOTÍCIA DE FATO a partir de notícia de fato livremente distribuída a esta Unidade Ministerial, re...

07/06/2024 10:55:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AUTOS CONCLUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA DESPACHO/DECISÃO.

07/06/2024 10:54:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/06/2024 10:45:18 • ATOS COMUNS » Juntada

08/05/2024 08:58:08 • ATOS COMUNS » Juntada

07/05/2024 12:30:55 • ATOS COMUNS » Juntada

07/05/2024 10:40:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2024 10:39:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/07/2024, por Alanna Bruna Paixão de Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - Altos.
Justificativa da prorrogação: Diligências pendentes.

03/05/2024 13:01:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Notícia de Fato nº 31/2024 SIMP nº 000060-154/2024 Vistos, etc. 1. SÍNTESE FÁTICA E ORIGEM DA REPRESENTAÇÃO Trata-se, na espécie, Notícia de Fato instaurada a partir ...

26/04/2024 12:09:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Após o cumprimento integral do Despacho ID 58035867, abro a conclusão dos autos deste procedimento ao Promotor de Justiça para despacho/decisão. *Protocolo fora do prazo.

26/04/2024 12:08:13 • ATOS COMUNS » Juntada

26/04/2024 12:07:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/03/2024 11:10:27 • ATOS COMUNS » Juntada

18/03/2024 11:04:04 • ATOS COMUNS » Juntada

07/03/2024 19:15:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Retorno de autos à Servidora Camila, em razão do fim das férias.

04/03/2024 20:47:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças (Substituído por Mario Alexandre Costa Normando) - Tipo de Distribuição: Manual

04/03/2024 20:47:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/02/2024 18:45:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:19:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Naiane Durvalina da Luz - Para Responsável pela Lotação: Mario Alexandre Costa Normando

03/02/2024 12:51:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DE PROTOCOLOS - FÉRIAS DA SERVIDORA CAMILA CUNHA  05/02/2024 - 07/03/2024.

01/02/2024 11:11:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2024 08:42:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

DESPACHO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO Notícia de Fato nº 31/2024 SIMP nº 000060-154/2024 Vistos, etc. 1. SÍNTESE FÁTICA E ORIGEM DA REPRESENTAÇÃO Trata-se, na espécie, ATENDIMENTO AO PÚBLI...

15/01/2024 16:18:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nova demanda. 

15/01/2024 16:18:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Considerando que, indiretamente, foi possível aspirar indícios de irregularidades na contratação temporária de servidores municipais e a manutenção destes por lapso temporal demasiado, sobretudo de ag...

15/01/2024 16:17:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças (Substituído por Márcia Aída de Lima Silva) - Tipo de Distribuição: Automática