Acompanhamento de Processos
Processo: 000060-063/2014
Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Nº Processo de Origem:
NF 595/2014 possível nepotismo
Promotor:
Promotoria:
João Batista de Castro Filho (substituto)
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Nepotismo
Representante:
A Sociedade
Representado:
José Henrique De Oliveira Alves
03/07/2018 14:39:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
03/07/2018 13:14:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO
28/06/2018 13:40:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Campo Maior
28/06/2018 13:12:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática
12/06/2018 11:47:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
27/04/2018 13:12:50 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Verificar possível prática de nepotismo pelo ex-prefeito municipal de Nossa Senhora de Nazaré/PI, consistente na nomeação de sua esposa para o exercício de cargo público de natureza política. Incidência da Súmula Vinculante n. 13 se restringe aos cargos de natureza administrativa. Homologação da promoção de Arquivamento.
27/04/2018 13:12:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
11/04/2018 13:54:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
28/03/2018 13:46:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
COM O OFÍCIO 255/2018. Senhor Presidente1, Cumprimentando-o, encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para controle finalístico, os autos dos seguintes feitos IC nº: 59/2015.000062-063/2014, IC nº: 63/2015.000019-063/2014, IC nº: 74/2017.000060-063/2014, IC nº: 40/2014.000107-063/2014, IC nº: 50/2015.000289-063/2015, IC nº: 38/2015.000276-063/2015 IC nº: 60/2015.000063-063/2014, IC nº: 51/2015.000290-063/2015 e IC nº: 28/2015.000266-063/2015, com promoção de arquivamento.
19/03/2018 15:31:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CERTIDÃO Certifico que renumerei os autos do presente IC, saneando as impropriedades. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.
19/03/2018 11:28:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Campo Maior
12/03/2018 09:32:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Devolução dos autos para fins de cumprimento do art. 20, §1º da Resolução CSMP 03/2017 (Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público), bem como, da Recomendação 001/2011 do CSMP.
08/03/2018 09:42:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
26/02/2018 10:57:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
COM O OFÍCIO 149/2018
19/02/2018 14:56:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1. Extrato de publicação de decisão de arquivamento em DJE.
19/02/2018 12:06:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CERTIDÃO Certifico que deixei de notificar os investigados, conforme determinado em decisão ministerial de arquivamento, em virtude do desconhecimento de outro endereço dos mesmos que não o registrado às fls. 123/124, em que os mesmos não foram encontrados. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Jerson de Macedo Reinaldo Silva, ________________, Assessor de Promotoria.
19/02/2018 11:36:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
DECISÃO
08/02/2018 14:21:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que as notificações encaminhadas a JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES e REGIANE CARLA MORAES SILVA foram devolvidas pelos correios, pelos motivos expostos nos envelopes anexos. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Jerson de Macedo Reinaldo Silva, ________________ Assessor da 3ª PJ, matrícula 175. Campo Maior (PI), 08 de fevereiro de 2018.
24/01/2018 10:15:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
PESQUISA EM DOM. NOMEAÇÕES
24/01/2018 10:15:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
24/01/2018 10:04:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Campo Maior
17/01/2018 11:29:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
OFICIO Nº 09-2018 GATE - Comunica Regiane Carla Moraes Silva sobre a existência de Inquérito Civil Público n. 074/2017 instaurado e em tramite nesta Promotoria de Justiça e notifica-o para, querendo, apresentar informação sobre os fatos.
17/01/2018 11:25:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
OFICIO Nº 08-2018 GATE - Comunica José Henrique de Oliveira Alves sobre a existência de Inquérito Civil Público n. 074/2017 instaurado e em tramite nesta Promotoria de Justiça e notifica-o para, querendo, apresentar informação sobre os fatos.
23/10/2017 09:51:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
IC ORIUNDOS DA 3º PJ DE CAMPO MAIOR. PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES EM DESPACHOS.
18/10/2017 11:53:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
15/08/2017 10:34:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
O protocolo 000375-063/2015 foi apensado.
15/08/2017 10:33:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
PARA CUMPRIR DELIBERAÇÕES DA PORTARIA
30/05/2017 10:19:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA EM DJE.
10/05/2017 08:30:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
10/05/2017 08:29:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
09/05/2017 11:04:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Cumprir diligências inaugurais de portaria
09/05/2017 11:04:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
08/03/2017 09:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
DESPACHO CORREIÇÃO
08/03/2017 09:32:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
11/11/2016 09:25:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
LOCALIZAÇÃO: CONCLUSO AO GABINETE. PRATELEIRA. C-1
11/11/2016 09:24:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
14/09/2015 12:12:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
14/09/2015 12:12:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
14/09/2015 12:11:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
22/10/2014 15:35:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
expedir ofício, certificar e juntar
22/10/2014 15:30:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
22/10/2014 15:30:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/04/2025 01:06:12