19/03/2024 12:02:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

A presente notícia de fato foi arquivada, em razão da prescrição da pretensão punitiva.

19/03/2024 11:58:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2024 10:30:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1390ª sessão ordinária, realizada em 8 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

11/03/2024 13:12:19 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1390ª sessão ordinária pela Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso  

11/03/2024 13:11:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 11:25:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/12/2023 10:16:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Considerando o encerramento do mandato da Conselheira Dra. Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues devolvo o processo à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para redist...

13/12/2023 10:15:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2023 11:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

30/10/2023 13:58:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 147/2023 comunicação de arquivamento do PIC 000060-046/2022 para CSMP.

30/10/2023 13:40:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2023 13:13:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de Protocolo PJE 0854486-86.2023.8.18.0140.

30/10/2023 13:12:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2023 09:25:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2023 09:12:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que até a presente dada não houve recurso por parte do noticiante. 

18/10/2023 11:33:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Ciência da NOTIFICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Procedimento Investigatório Criminal PIC nº 000060-046-2022.

18/10/2023 11:21:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Notificação nº 51-2023 à MARIA BEATRIZ EUGÊNIO DAMHA AJIMASTO e OUTROS sobre o arquivamento do Procedimento Investigatório Criminal PIC nº 000060-046-2022.

18/10/2023 11:11:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 145/2023, comunicando a SEFAZ sobre o arquivamento da Notícia de Fato, com o devido recebimento. 

17/10/2023 09:48:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2023 09:16:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2023 09:52:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PI GRINCOT    RELATÓRIO          Ref. Procedimento Investigatório Criminal - SIMP (000060-046/2022)    Cuida-se de Procedimento Investigativo Cri...

13/10/2023 09:48:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2023 10:16:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2023 09:48:21 • ATOS COMUNS » Juntada

  PIC nº 09/2023 (SIMP 000060-046/2022)      JUNTADA    Observados os procedimentos e formalidades legais, procedo a juntada de defesa escrita apresentada pela DAMHA AGRONEGOCIOS LTDA. A b...

22/08/2023 09:43:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2023 11:14:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

31/07/2023 10:44:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2023 10:43:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2023 12:53:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do pedido da defesa solicitando a cópia integral do procedimento.

20/07/2023 12:47:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da notificação n°11 e a lista de postagem dos correios.

03/07/2023 08:08:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/05/2023 14:53:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/08/2023, por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - 6ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: necessidade de diligências

17/05/2023 14:53:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

DESPACHO   SIMP 000060-046/2022      Considerando o prazo do presente Procedimento Investigativo Criminal se encontra expirado, e diante da necessidade de novas diligências, PRORROGO o prazo d...

17/05/2023 11:11:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2023 11:24:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Diário Oficial do MPPI, data da publicação 10/03/2022, págs 53, referente a partaria nº 09/2023. 

23/03/2023 10:42:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2023 22:17:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2023 22:04:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituído por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2023 22:04:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/02/2023 22:04:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

07/02/2023 21:25:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para despacho/portaria.

07/02/2023 21:24:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2022 22:42:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2022 12:07:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2022 11:48:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de relatório de inteligência da SEFAZ-PI, encaminhado via SEI. 

19/09/2022 11:48:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2022 12:07:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/10/2022, por JOSE LUZINON CAVALCANTE SOARES JUNIOR - 6ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de Prazo de Investigação!

05/08/2022 12:07:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

Prorrogação de Prazo de Investigação!

05/08/2022 12:02:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2022 16:06:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2022 13:04:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Juntada do Ofício 6PJTHE Nº 79/2022, solicitando dilegências a SEFAZ-PI.

05/07/2022 13:04:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

Despacho inicial da Notícia de Fato!

05/07/2022 11:42:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos atos constitutivos recebidos da JUCEPI, via email, da empresa, DANHA AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ 51.400.042/0014-75.

05/07/2022 11:41:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2022 10:28:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício para JUCEPI.

23/06/2022 09:58:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Representação Fiscal SEI nº 00009.009604.2022.

23/06/2022 09:55:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituído por Glecio Paulino Setubal da C e Silva) - Tipo de Distribuição: Automática