Acompanhamento de Processos
Processo: 000059-313/2020
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nº Processo de Origem:
IC 41/2020 - NF nº 94/2020
Promotor:
Promotoria:
Vando da Silva Marques
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Representado:
A Apurar
Representante:
Ouvidoria Mppi
08/03/2022 11:52:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Arquivamento eletrônico.
08/03/2022 11:51:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações constante no Despacho do 34736509 do SIMP, foi encaminhado o ofício 495/2022 - 2ª PJO, conforme diligências no ID: 5311867...
08/03/2022 11:45:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 495-2022. Ciência ao CSMP de arquivamento do IC 41-2020 - 2ª PJO e Protocolo SEI.
07/03/2022 09:55:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Seguem procedimentos vistos em correição, em cumprimento na secretaria.
07/03/2022 09:38:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Visto em correição.
03/03/2022 23:42:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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24/02/2022 17:32:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Seguem procedimentos em cumprimento na secretaria para fins e correição, conforme solicitação.
23/02/2022 17:58:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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23/02/2022 17:55:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
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18/10/2021 15:43:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/10/2021 15:43:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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18/10/2021 15:39:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
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18/10/2021 15:27:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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14/10/2021 11:31:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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14/10/2021 11:30:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/10/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinado em despacho retro.
14/10/2021 11:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
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14/10/2021 10:45:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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08/06/2021 08:34:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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07/06/2021 11:15:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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07/06/2021 11:15:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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07/06/2021 10:48:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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07/06/2021 10:47:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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07/06/2021 10:46:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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07/06/2021 10:16:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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05/06/2021 10:56:12 • ATOS COMUNS » Juntada
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01/04/2021 19:37:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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10/03/2021 15:24:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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10/03/2021 15:23:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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10/03/2021 15:19:44 • ATOS COMUNS » Juntada
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08/03/2021 15:54:40 • ATOS COMUNS » Juntada
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08/03/2021 15:53:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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08/03/2021 15:49:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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08/03/2021 15:47:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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08/03/2021 15:44:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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08/03/2021 14:56:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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08/03/2021 14:55:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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12/02/2021 10:10:04 • ATOS COMUNS » Juntada
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12/02/2021 10:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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14/01/2021 13:31:04 • ATOS COMUNS » Juntada
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14/01/2021 13:30:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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12/01/2021 10:54:36 • ATOS COMUNS » Juntada
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12/01/2021 10:54:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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07/01/2021 12:07:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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07/01/2021 12:06:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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07/01/2021 11:49:21 • ATOS COMUNS » Juntada
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07/01/2021 10:58:36 • ATOS COMUNS » Juntada
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18/12/2020 11:09:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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18/12/2020 11:02:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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18/12/2020 10:55:29 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo
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18/12/2020 10:54:32 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo
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18/12/2020 10:47:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Prática Restaurativa
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18/12/2020 10:46:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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17/12/2020 11:41:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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17/12/2020 11:40:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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17/12/2020 11:39:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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17/12/2020 11:39:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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17/12/2020 11:30:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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17/12/2020 11:30:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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17/12/2020 11:28:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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17/12/2020 11:27:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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17/12/2020 10:35:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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16/12/2020 20:31:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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16/12/2020 20:29:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
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16/12/2020 14:10:17 • ATOS COMUNS » Juntada
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16/12/2020 14:10:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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15/12/2020 13:14:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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15/12/2020 13:06:05 • ATOS COMUNS » Juntada
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15/12/2020 11:24:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
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15/12/2020 11:15:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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15/12/2020 11:14:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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12/11/2020 12:58:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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12/11/2020 12:58:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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12/11/2020 12:55:46 • ATOS COMUNS » Juntada
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12/11/2020 12:54:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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11/11/2020 08:29:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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10/11/2020 15:20:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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10/11/2020 15:17:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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10/11/2020 08:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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10/11/2020 08:29:54 • ATOS COMUNS » Juntada
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10/11/2020 08:27:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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07/11/2020 16:36:12 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo
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07/11/2020 16:27:16 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo
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07/11/2020 11:23:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação
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07/11/2020 11:17:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
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07/11/2020 11:13:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação
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05/11/2020 08:16:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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05/11/2020 08:13:38 • ATOS COMUNS » Juntada
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05/11/2020 08:13:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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29/10/2020 11:51:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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29/10/2020 11:49:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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29/10/2020 11:30:48 • ATOS COMUNS » Juntada
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21/10/2020 12:16:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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21/10/2020 12:01:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
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21/10/2020 11:55:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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21/10/2020 09:33:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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20/10/2020 15:24:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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20/10/2020 15:23:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
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15/10/2020 12:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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14/10/2020 12:21:37 • ATOS COMUNS » Juntada
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14/10/2020 12:20:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
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14/10/2020 12:19:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
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14/10/2020 12:18:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
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14/10/2020 12:18:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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13/10/2020 09:40:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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13/10/2020 09:27:23 • ATOS COMUNS » Juntada
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13/10/2020 09:20:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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09/10/2020 14:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
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09/10/2020 14:44:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação
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09/10/2020 14:39:03 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo
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09/10/2020 13:56:13 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo
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09/10/2020 13:16:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação
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09/10/2020 12:43:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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09/10/2020 08:38:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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09/10/2020 08:35:09 • ATOS COMUNS » Juntada
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09/10/2020 08:35:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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08/10/2020 10:42:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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08/10/2020 10:40:19 • ATOS COMUNS » Juntada
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08/10/2020 10:39:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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08/10/2020 10:38:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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05/10/2020 11:47:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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05/10/2020 11:47:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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05/10/2020 11:43:32 • ATOS COMUNS » Juntada
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05/10/2020 11:15:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
05/10/2020 11:07:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
05/10/2020 11:04:54 • ATOS COMUNS » Juntada
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05/10/2020 10:59:08 • ATOS COMUNS » Juntada
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05/10/2020 10:42:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
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05/10/2020 10:39:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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05/10/2020 10:38:18 • ATOS COMUNS » Juntada
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05/10/2020 10:37:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
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05/10/2020 10:36:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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05/10/2020 10:34:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
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05/10/2020 10:33:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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05/10/2020 10:32:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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02/10/2020 12:23:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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02/10/2020 12:22:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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02/10/2020 11:52:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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30/09/2020 11:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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30/09/2020 11:26:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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28/09/2020 14:17:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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28/09/2020 14:11:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
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28/09/2020 14:08:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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28/09/2020 14:05:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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24/09/2020 10:25:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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24/09/2020 10:24:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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24/09/2020 10:18:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
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24/09/2020 10:17:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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24/09/2020 10:16:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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24/09/2020 09:22:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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24/09/2020 09:19:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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24/09/2020 08:58:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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24/09/2020 08:22:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
24/09/2020 08:13:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
24/09/2020 08:12:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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23/09/2020 09:45:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
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Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
23/09/2020 09:45:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
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22/09/2020 18:37:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
22/09/2020 18:35:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/09/2020 11:14:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria Eleitoral - 5ª Zona Eleitoral - Oeiras
21/09/2020 11:12:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria Eleitoral - 5ª Zona Eleitoral - Oeiras
21/09/2020 11:11:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria Eleitoral - 5ª Zona Eleitoral - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
21/09/2020 11:11:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Promotoria Eleitoral - 5ª Zona Eleitoral - Oeiras
21/09/2020 11:11:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Promotoria Eleitoral - 5ª Zona Eleitoral - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
21/09/2020 11:06:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria Eleitoral - 5ª Zona Eleitoral - Oeiras
18/09/2020 12:23:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria Eleitoral - 5ª Zona Eleitoral - Oeiras
18/09/2020 12:22:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria Eleitoral - 5ª Zona Eleitoral - Oeiras
18/09/2020 12:21:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria Eleitoral - 5ª Zona Eleitoral - Oeiras
Promotoria: Promotoria Eleitoral - 5ª Zona Eleitoral - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
18/09/2020 12:21:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Promotoria Eleitoral - 5ª Zona Eleitoral - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56