Acompanhamento de Processos
Processo: 000059-206/2020
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Nº Processo de Origem:
INQUÉRITO CIVIL N° 17/2021
Procurador:
Procuradoria:
Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro)
16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra a Fé Pública » Falsificação de documento público
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Agenor Barbosa De Sousa
21/03/2022 13:35:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
08/03/2022 10:20:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. JULGADO EM 04.02.2022, NA 1353ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP-PI.
04/02/2022 11:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
27/01/2022 11:16:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
14/01/2022 09:52:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual
15/12/2021 11:16:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
15/12/2021 08:35:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
15/12/2021 08:34:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
01/12/2021 09:49:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
01/12/2021 09:49:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho (Substituido por Lenara Batista Carvalho Porto) - Tipo de Distribuição: Automática
17/11/2021 11:26:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
16/11/2021 08:55:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
15/11/2021 19:32:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
26/10/2021 12:01:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
13/10/2021 12:05:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
11/10/2021 13:37:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
11/10/2021 09:42:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
11/10/2021 08:20:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
08/10/2021 10:35:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
01/10/2021 13:43:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
01/10/2021 13:41:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
20/07/2021 10:31:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
01/06/2021 10:06:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
01/06/2021 10:05:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
12/05/2021 09:41:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
23/04/2021 09:42:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
23/04/2021 09:41:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
23/04/2021 09:41:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
06/04/2021 09:44:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
24/03/2021 11:33:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
24/03/2021 11:03:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática
24/03/2021 11:02:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
24/03/2021 10:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
15/03/2021 08:29:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
15/03/2021 08:25:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
15/03/2021 08:25:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
20/08/2020 15:11:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
18/03/2020 10:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
18/03/2020 09:56:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
18/03/2020 09:53:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Em 12 de março de 2020, às 8h e 20min presente o Promotor de Justiça, Edgar dos Santos Bandeira Filho, compareceu o Sr. Agenor Barbosa de Sousa, portador do CPF nº 159.612.653-15 e RG nº 393.125 (97 98415-5892) e seu advogado Dr. Alex Alencar Neiva OAB/PI 10529.
18/03/2020 09:52:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
13/02/2020 10:07:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
N O T I F I C A Ç Ã O nº 43/2020 NF n° 11/2020 Ao Senhor Agenor Barbosa de Sousa Em mãos. Assunto: Solicitação de comparecimento.
13/02/2020 10:07:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
13/02/2020 09:52:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
13/02/2020 09:51:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, através de representação anônima, a informação de que o Sr. Agenor Barbosa de Sousa, Presidente da Comissão de Licitação não é servidor público efetivo do órgão, que não assina ou acompanha os procedimentos licitatórios, e que há evidências de crimes de falsidade de documentos públicos, bem como, que há frustração e/ou fraude do caráter competitivo d os procedimentos licitatórios. Fora determinada a notificação do servidor, no entanto, conforme certidão de fls. 17 verso, o mesmo viajou a trabalho para Teresina PI, e só retorna dia 15 de fevereiro de 2020. Dando continuidade as diligências: 1 NOT IFICO ao Sr. Agenor Barbosa de Sousa, para que compareça a esta Promotoria de Justiça no dia 12 de março de 2020 de 2020, às 8 horas. A notificação deve ser entregue pessoalmente ao investigado na Câmara de Vereadores e, caso ele não esteja presente, deve se certificar os motivos declinados por servidor da Câmara para a sua ausência; CUMPRA SE, SERVINDO ESTE DE SOLICITAÇÃO formulada pelo Ministério Público com o devido encaminhamento ao destinatário e registro de praxe.
13/02/2020 09:51:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
10/02/2020 10:11:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
10/02/2020 10:08:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
PROCEDO À JUNTADA DA CERTIDÃO ELABORADA PELO SERVIDOR NATAN LOPES DER ALMEIDA
10/02/2020 10:08:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
07/02/2020 10:44:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Notificação para comparecimento em 12 de fevereiro de 2020.
07/02/2020 10:41:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Representação Anônima.
07/02/2020 10:40:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
DESPACHO MANDADO DE INSTAURAÇÃO (NF 11/2020) Chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, através de representação anônima, a informação de que o Sr. Agenor Barbosa de Sousa, Presidente da Comissão de Licitação não é servidor público efetivo do órgão, que não assina ou acompanha os procedimentos licitatórios, e que há evidências de crimes de falsidade de documentos públicos, bem como, que há frustração e/ou fraude do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios.
07/02/2020 10:06:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática
07/02/2020 10:05:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58