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Processo: 000059-050/2023

Comarca: Teresina
2ª Instância
Data de Registro no MP: 20/04/2023 11:29:51
Data/Hora da Consulta: 09/05/2025 10:17:45
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0820014-59.2023.8.18.0140

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima

20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PROCESSUAL PENAL » Prisão em flagrante

Partes

Apelante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí

Apelado:

Paulo Vitor Bezerra Gaspar

Histórico de Movimentações

03/02/2025 14:02:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso extraordinário

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

03/02/2025 14:02:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

03/02/2025 14:01:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

22/01/2025 11:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/12/2024 06:07:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima

06/12/2024 08:52:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

06/12/2024 08:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

14/11/2024 08:42:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciência.

17/10/2024 08:04:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

17/10/2024 08:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

30/09/2024 10:14:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Hugo de Sousa Cardoso - Intimação (2376884)

30/09/2024 10:14:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CIENTE DA INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO VIRTUAL. Hugo de Sousa Cardoso Procurador de Justiça

30/09/2024 09:21:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

30/09/2024 09:21:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

26/09/2024 16:27:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Hugo de Sousa Cardoso - Intimação (2369186)

26/09/2024 16:27:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CIENTE DA INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO VIRTUAL. Hugo de Sousa Cardoso Procurador de Justiça

26/09/2024 11:22:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

26/09/2024 11:21:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

29/08/2024 13:14:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Hugo de Sousa Cardoso - Notificação (2231318)
Limite para manifestação: 09/09/2024 - 23:59

29/08/2024 13:13:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Parecer Ministerial.

27/08/2024 16:38:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

27/08/2024 16:37:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Automática

27/08/2024 16:37:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

27/08/2024 16:37:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

10/07/2024 14:21:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/06/2024 09:41:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

28/06/2024 09:38:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

28/06/2024 09:33:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

29/04/2024 10:11:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina

AO JUÍZO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI PROCESSO Nº 0820014-59.2023.8.18.0140   O Ministério Público do Estado do Piauí, através da sua representante legal, toma ciência da sen...

29/04/2024 09:44:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

29/04/2024 09:38:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática

29/04/2024 09:20:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

30/01/2024 09:52:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/01/2024 09:51:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina

Anexa. 

29/01/2024 07:41:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/01/2024 15:22:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

10/01/2024 15:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva (Substituído por Ana Cecília Rosário Ribeiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/01/2024 14:29:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

08/11/2023 16:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina

Anexa. 

08/11/2023 16:04:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina

Anexa. 

18/09/2023 10:00:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/08/2023 11:26:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina

ciente do recebimento da denúncia e designação da audiência de instrução criminal para o dia 21.09.2023 (Id nº 45561436)

28/08/2023 11:25:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/08/2023 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

28/08/2023 08:27:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

28/08/2023 08:27:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

28/08/2023 08:26:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

24/05/2023 11:26:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia

Em: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina

Segue denúncia

24/05/2023 11:25:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/05/2023 08:37:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

22/05/2023 08:36:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 27ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Manual

22/05/2023 08:35:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

20/04/2023 11:30:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/04/2023 11:30:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luzijones Felipe de Carvalho

20/04/2023 11:30:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos (Substituído por Luzijones Felipe de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

20/04/2023 11:30:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20