15/07/2019 12:20:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme homologação do CSMP-PI, arquiva-se definitivamente o presente Inquérito Civil.

15/07/2019 12:19:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática

15/07/2019 12:00:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituido por Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade) - Tipo de Distribuição: Automática

15/07/2019 12:00:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

10/07/2019 11:29:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme homologação do CSMP-PI, arquiva-se definitivamente o presente Inquérito Civil.

10/07/2019 11:28:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 11:57:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2019 11:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 03.05.2019, na 1308ª sessão ordinária do CSMP-PI

04/07/2019 11:54:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2019 10:10:48 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar eventu­ais irregularidades na contratação de empresa, sem procedimento licitatório, bem como possível ineficiência na prestação dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos, pelo município de Teresina/PI, no ano de 2014. Juntada de do­cumentação, pelo município em referência, no que tange a contratação direta de empresa, para prestação de serviços de limpeza. Remessa de informações pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, relativas às dispensas de licitação pro­movidas, no período, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Au­sência de elementos de convicção, que confir­mem possível ilegalidade e demonstrem a ocor­rência de suposta improbidade administrativa. Lapso Temporal superior a 05 (cinco) anos. Homologação da promoção de arquivamento.

06/05/2019 10:10:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2019 10:59:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/02/2019 09:42:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

REENCAMINHA-SE OS AUTOS PARA ANÁLISE E HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO COM AS DEVIDAS IRREGULARIDADES SANEADAS.

25/02/2019 09:42:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2019 09:42:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº. 185/2019

20/02/2019 09:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 09:42:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

REENCAMINHA-SE OS AUTOS PARA ANÁLISE E HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO COM AS DEVIDAS IRREGULARIDADES SANEADAS.

19/02/2019 09:42:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2019 08:03:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO PARA SANEAMENTO DE IRREGULARIDADES CONFORME ATO Nº 459/2013

05/02/2019 08:00:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 11:06:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha procedimento para análise e homologação de arquivamento.

17/01/2019 09:50:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Termo de Arquivamento

17/01/2019 09:50:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2018 09:16:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/08/2018 09:14:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em correição anual/2018

24/08/2018 09:14:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/12/2017 10:47:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de conversão do Procedimento Preparatório nº 51/2014 em Inquérito Civil nº 68/2014.

01/12/2017 10:46:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 51/2014 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 51/2014.

01/12/2017 10:38:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2017 11:14:41 • ATOS COMUNS » Juntada

ofício n. 354/2014-pgm

25/08/2017 11:14:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2016 12:16:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2015 11:30:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 185 enviado à SEMA, solicitando cópias de processos administrativos de dispensas de licitações. Ofício nº 186 enviado ao TCE-PI, solicitando informações sobre os processos administrativos supramencionados.

23/04/2015 10:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha à estagiária

23/01/2015 09:22:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2015 09:22:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/01/2015 12:30:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 005/2015 Teresina, 12 de janeiro de 2015 À Exma. Sra. Denise Costa Aguiar Promotora de Justiça Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente Ministério Público do Estado do Piauí Senhora Promotora de Justiça, Cumprimentando V. Exa., comunico-lhe que a 35ª Promotoria de Justiça instaurou o ICP 68/2014, cujo objeto é a apuração da contratação, com dispensa de licitação, entre a Prefeitura Municipal de Teresina (SEMDUH/PMT) e a empresa VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL, a partir de matérias veiculadas na mídia sobre eventual descumprimento da mencionada avença, decorrente de acúmulos de resíduos recicláveis nos logradouros públicos. Requeridas as informações às SDU(s) SEMDUH/PMT, obtivemos os ofícios e documentos, anexos. A intervenção deste órgão ministerial ater-se-á apenas à investigação de eventuais atos de improbidade (possível irregularidade na dispensa de processo licitatório e infringência aos princípios da Administração Pública). Do exposto, remeto-lhe cópia do presente procedimento para conhecimento e eventual intervenção por parte desse órgão ministerial. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça

10/12/2014 10:02:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 667 Secretaria de Desenvolvimento Urbano Informações acerca da fiscalização do serviço de coleta de lixo.

10/12/2014 10:01:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 666 SDU Sul Solicita cópia de eventual contrato com a empresa Vega e informações acerca do lixo acumulado junto a APPM

10/12/2014 10:00:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 664/2014 SDU Sudeste Solicita cópia de eventual contrato com a Vega e informações acerca da fiscalização dos serviços

10/12/2014 09:58:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 588/2014 Solicita cópia de contrato firmado com a Empresa vega, informações acerca da fiscalização da prestação de serviços

05/11/2014 08:53:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 549/2014 Teresina, 04 de novembro de 2014 Ao Exmo Sr. Desembargador Edvaldo Pereira de Moura Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí Nesta Capital Assunto: Solicita Informações Senhor Presidente, Cumprimentando V. Exª., vimos por meio deste solicitar cópia de lista da prestação de contas eleitoral do atual Prefeito Firmino Filho, nas eleições de 2012, contendo nome, identificação e valor das doações recebidas por este, bem como lista das doações realizadas à Direção Estadual/Distrital do PSDB para as eleições de 2012 no Estado do Piauí. Sem mais para o momento, renovamos votos de elevada estima e consideração.

05/11/2014 08:53:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual