08/07/2024 11:59:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI   PROCESSO Nº:0000914-79.2017.8.18.0135.  CLASSE:AÇÃO C...

08/07/2024 10:59:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2024 10:59:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, que diante das documentações acostadas sob ID 59416730, abro conclusão dos autos deste procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça.    Sã...

08/07/2024 10:58:03 • ATOS COMUNS » Juntada

23/05/2024 09:22:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2024 15:14:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI Av. Cândido Coelho, 202, Bairro Centro, Fórum Telefone (89) 2222-0210, e-mail segunda.pj.saojoao@mppi.mp.br SIMP 000058-097/2014 PJe 0000914-79.2017...

07/05/2024 12:44:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2024 12:44:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO              Certifico, para os devidos fins, que este procedimento está na minha área por mais de 30 dias, sem manifestação, razão pela qual abro conclusão dos autos deste procedimento par...

26/03/2024 10:09:04 • ATOS COMUNS » Juntada

12/03/2024 08:05:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/03/2024 11:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI Av. Cândido Coelho, 202, Bairro Centro, Fórum Telefone (89) 2222-0210, e-mail segunda.pj.saojoao@mppi.mp.br SIMP 000058-097/2014 PJe 0000914-79.201...

06/11/2023 12:00:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2023 11:55:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que procedi à juntada dos documentos de ID 53296611/2; ID: 54845070/1 e ID 53301431, contendo relato sobre a inexistência de aterro sanitário bem como vídeo...

18/10/2023 13:09:07 • ATOS COMUNS » Juntada

11/10/2023 08:25:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2023 13:24:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI Av. Cândido Coelho, 202, Bairro Centro, Fórum Telefone (89) 2222-0210, e-mail segunda.pj.saojoao@mppi.mp.br   SIMP 000058-097/2014 PJe 000091...

09/10/2023 13:20:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/09/2023 10:06:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/03/2023 08:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/02/2023 15:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/10/2022 22:01:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/11/2021 20:02:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 3893121

30/11/2021 20:01:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Sebastiao Jacson Santos Borges - Sistema (3893121)
Limite para manifestação: 25/01/2022 - 23:59

30/11/2021 10:46:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2021 10:46:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2021 12:37:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTA PARA PROTOCOLAR - LOCAL: AMANDA DAMASCENO - MINUTAS-EXTRA-DIA 29.11.

29/11/2021 08:39:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2021 08:39:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/07/2021 10:08:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/06/2021 15:09:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Sistema (2956550)
Limite para manifestação: 28/06/2021 - 23:59

07/06/2021 14:10:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 2956550

01/06/2021 10:32:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2021 10:32:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/02/2021 08:29:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/01/2020 20:50:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - AUSÊNCIA DO RÉU DESPACHO: "O MM Juiz proferiu a seguinte decisão: ¿Intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 dias¿

03/10/2019 15:27:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

audiência de conciliação para o dia 19/11/2019 às 10:00 horas.

03/10/2019 15:27:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/08/2019 07:32:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

20/08/2019 07:31:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/08/2019 07:30:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PUGNANDO PELA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

20/08/2019 07:29:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

20/08/2019 07:28:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2019 12:51:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/07/2017 08:52:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

petição inicial ajuizada em 31/07/2017

20/03/2017 17:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado em atenção ao despacho.

18/03/2017 09:25:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/01/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em atenção ao despacho de fls.73

16/03/2017 15:36:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho em 16.03.2017: Em razão da necessidade de prosseguimento das investigações, com a prática de atos e/ou diligências necessárias à sua instrução, prorrogo o prazo de conclusão de IC por mais um ano, a contar de 22.01.2017 Cientifique-se o CSMP-PI.

23/02/2017 13:18:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, às 11h, nesta Promotoria de Justiça Regional Ambiental, na presença do Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, verificou-se a ausência do Prefeito Municipal de Capitão Gervásio Oliveira, ou de procurador do município ou advogado que o represente, tendo o Excelentíssimo Promotor de Justiça Dr. Vando da Silva Marques proferido o seguinte despacho: ¿ Ante as ausências do Prefeito Municipal de Capitão Gervásio Oliveira, e/ou de seu representante legal, embora devidamente notificado para o ato (fl.70 e 71), restou prejudicada a presente audiência, ante a impossibilidade de entabulação de termo de ajustamento de conduta. Façam os autos conclusos para deliberações.¿

17/01/2017 09:08:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho notificação em 10.11.2016: Ante a edição do Decreto n.º 8.629/2015, que alterou o Decreto 7.217/10, prorrogando a conclusão do plano de saneamento como condição para obtenção de recursos orçamentário da União ou a recursos financeiros de órgão ou entidades da Administração Pública Federal, e, inexistindo nos autos quaisquer informações acerca do cumprimento dos itens ¿a¿ a ¿d¿ da Recomendação expedida às fls. 51/52, determino a NOTIFICAÇÃO do Município investigado, na pessoa do Prefeito Municipal, para fins de comparecer a esta Promotoria Regional Ambiental, em 22/02/2017 às 9h, fazendo-se o investigado, caso queira, acompanhar-se de advogado, para fins de possível entabulação de termo de ajustamento de conduta, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, a teor do art. 5 § 6 º da Lei 7347/85, sob pena de ser ajuizada ação civil pública de obrigação de fazer/não fazer, sem prejuízo de eventual ação por prática de ato de improbidade administrativa decorrente da omissão.

31/05/2016 10:18:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho fls.63: Ante a verificação do prazo constante da Recomendação expedida nos presentes autos, DETERMINO a NOTIFICAÇÃO da Municipalidade, na pessoa do Prefeito Municipal, para fins de comprovar o acatamento/cumprimento das medidas outrora recomendadas junto a esta Promotoria Especializada, no prazo de 15 (quinze) dias.

08/03/2016 16:56:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/01/2017.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho nos autos e para corrigir a data de prorrogação e foi colocada errada.

29/02/2016 13:49:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho fls.54: Prorrogando o prazo de conclusão do Inquérito Civil por mais 01 ( um ) ano.

23/06/2015 08:07:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício recomendação expedido em 12.06.2015, conforme fls.50/52.: Ofício 252/2015_Recomendação

23/06/2015 08:02:19 • ATOS COMUNS » Recomendação

Despacho Conjunto: Recomendação aos municípios que não assinaram o TAC, conforme despacho de fls.46/49.

10/03/2015 12:03:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às 11h:18, nesta Promotoria de Justiça Regional Ambiental, na presença do Promotor de Justiça Dr. Vando da Silva Marques, compareceu o Prefeito Municipal de Capitão Gervásio de Oliveira, Sr. Antônio Coelho, e o advogado , Dr. Carlos Augusto Batista, OAB-PI 3837 PI. O Prefeito Municipal, por sua vez, solicitou que lhe fosse entregue uma minuta do Termo de Ajustamento de Conduta para a análise acerca de seus termos, tendo o Excelentíssimo Promotor de Justiça Dr.Vando da Silva Marques proferido o seguinte despacho: ¿ Defiro o pedido, para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias acerca da minuta de TAC, entregue na presente audiência. A ausência de resposta, no prazo fixado, será considerada como não aceitação da avença .¿

26/01/2015 13:21:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

26/01/2015 13:21:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/01/2015 13:18:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Conversão de procedimento preparatório em inquérito civil.

18/12/2014 14:33:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedição de notificação para comparecimento no dia 10/03/2015 às 10:00 para fins de possível entabulação de Termo de Ajustamento de Conduta.

18/12/2014 14:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para notificação para fins de possível entabulação de TAC com o município de Capitão Gervásio Oliveira

18/12/2014 14:31:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual