28/04/2025 11:00:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Rodrigo Roppi de Oliveira - Intimação (13348856)
Limite para manifestação: 05/05/2025 - 23:59

28/04/2025 09:38:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO DE TERESINA-PI,         Autos nº 0851896-39.2023.8.18.0140     O MINIS...

22/04/2025 08:22:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2025 08:05:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/12/2024 13:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE TERESINA-PI,         Autos nº 0851896-39.2023.8.18.0140    ...

05/12/2024 13:55:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/10/2024 10:53:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Rodrigo Roppi de Oliveira - Intimação (11741022)
Limite para manifestação: 01/11/2024 - 23:59

24/10/2024 13:45:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO DE TERESINA-PI,         Autos nº 0851896-39.2023.8.18.0140     O MINIS...

18/10/2024 08:00:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2024 07:59:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/06/2024 06:01:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 15:08:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

28/05/2024 09:15:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2024 12:22:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2024 12:22:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/02/2024 20:54:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

05/02/2024 16:06:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2024 12:26:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2024 12:24:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/12/2023 13:14:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO

16/11/2023 10:25:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2023 09:20:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2023 09:18:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/10/2023 12:42:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

13/10/2023 12:38:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Manual

13/10/2023 12:38:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/10/2023 12:35:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2023 09:41:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PI GRINCOT    RELATÓRIO      Ref. Procedimento Investigatório Criminal - SIMP (000058-046/2022)    Cuida-se de Procedimento Investigativo Criminal, i...

13/10/2023 09:33:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2023 11:28:58 • ATOS COMUNS » Juntada

A representação veio instruída com o lançamento definitivo do crédito tributário (CDA's nº 1511618100379-6, 1511618100383-4, 1511618100377-0 e 1511618100378-8). Ocorre que, tais CDA's foram reemitidas...

27/09/2023 10:25:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2023 10:24:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2023 10:14:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de notificação nº 24/2023 sem êxito.

27/09/2023 10:13:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de notificação nº 23/2023 sem êxito.

27/09/2023 09:43:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2023 09:42:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2023 09:33:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2023 09:33:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2023 13:57:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR de notificação do sra. Chiara, com a assinatura de recebimento.

06/09/2023 13:57:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR de notificação do sr. Robério, com a assinatura de recebimento.

29/08/2023 08:54:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2023 16:07:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2023 10:56:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR de notificação do sra. Chiara, com a assinatura de recebimento.

08/08/2023 10:55:17 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do AR de notificação do sr. Robério, com a assinatura de recebimento.

28/07/2023 10:10:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do of. nº 88/2023 da Procuradoria do Estado, comunicando sobre não existência de parcelamento em vigor da CDA nº 2511118000356-7

28/07/2023 09:50:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ciente de recebimento do Of. nº 99/2023

18/07/2023 09:14:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da defesa escrita do investigado Robério.

18/07/2023 09:12:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da defesa escrita do investigado Robério.

03/07/2023 08:08:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/06/2023 13:07:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que foi enviado as notificações via correios para o Sr. ROBERIO MOTA e a Sra CHIARA LUBICH.

17/05/2023 14:55:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/08/2023, por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - 6ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: necessidade de diligências

17/05/2023 14:54:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

DESPACHO   SIMP 000058-046/2022      Considerando o prazo do presente Procedimento Investigativo Criminal se encontra expirado, e diante da necessidade de novas diligências, PRORROGO o prazo d...

17/05/2023 11:12:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2023 09:27:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Diário Oficial do MPPI, data da publicação 10/03/2022, pág 52, referente a partaria nº 06/2023. 

24/03/2023 08:42:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2023 22:14:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2023 22:03:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituído por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2023 22:03:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/02/2023 21:57:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

07/02/2023 21:23:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para despacho/portaria.

01/10/2022 22:42:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2022 12:10:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2022 11:45:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de relatório de inteligência da SEFAZ-PI, encaminhado via SEI. 

19/09/2022 11:44:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2022 11:48:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de aviso de recebimento de Notificação.

05/08/2022 12:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/10/2022, por JOSE LUZINON CAVALCANTE SOARES JUNIOR - 6ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de Prazo de Investigação!

05/08/2022 12:04:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

Prorrogação de Prazo de Investigação!

05/08/2022 12:00:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2022 10:38:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

05/07/2022 16:03:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2022 13:28:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos atos constitutivos recebidos da JUCEPI, via e-mail, da empresa, BRASILVITA TERESINA SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA (CNPJ: 11.732.911/0001-20)..

01/07/2022 10:24:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício para JUCEPI.

22/06/2022 10:55:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 6PJTHE Nº 70/2022, solicitando dilegências a SEFAZ-PI.

22/06/2022 10:54:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

Despacho inicial da Notícia de Fato!

21/06/2022 12:44:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Representação Fiscal SEI nº 00009.009525.2022.

21/06/2022 12:32:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Representação Fiscal SEI nº 00009.009507.2022.

21/06/2022 12:19:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Representação Fiscal SEI nº 00009.009499.2022.

21/06/2022 12:12:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Representação Fiscal SEI nº 00009.009485.2022.

21/06/2022 11:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituído por Glecio Paulino Setubal da C e Silva) - Tipo de Distribuição: Automática