Acompanhamento de Processos

Processo: 000057-046/2022

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/06/2022 10:30:00
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 15:58:28
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0848550-80.2023.8.18.0140

0848550-80.2023.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

Rodrigo Roppi de Oliveira

6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

GRINCOT

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra a Ordem Tributária

Partes

Autor:

Coordenadoria Sefaz-grincot

Réu:

Bringel E Carvalho Industria De Refrigerantes Ltda

Histórico de Movimentações

27/02/2025 08:54:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Rodrigo Roppi de Oliveira - Intimação (12771655)
Limite para manifestação: 07/03/2025 - 23:59

26/02/2025 14:09:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE TERESINA-PI,         Autos nº 0848550-80.2023.8.18.0140    ...

26/02/2025 14:03:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/02/2025 08:35:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/02/2025 08:21:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

20/02/2025 08:20:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

12/11/2024 11:42:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRAS AS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE TERESINA-PI        Processo: 0848550-80.2023.8.18.01...

11/11/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (11853228)
Limite para manifestação: 22/11/2024 - 23:59

04/11/2024 16:12:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/10/2024 09:02:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

31/10/2024 09:02:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

30/10/2024 13:15:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Diego de Oliveira Melo

Juntada de ata de audiência - Processo nº 0848550-80.2023.8.18.0140.

08/10/2024 11:42:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Rodrigo Roppi de Oliveira - Intimação (11562969)
Limite para manifestação: 14/10/2024 - 23:59

07/10/2024 10:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO DE TERESINA-PI,         Autos nº 0848550-80.2023.8.18.0140     O MINIS...

01/10/2024 08:05:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

01/10/2024 08:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

24/06/2024 22:18:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/06/2024 06:01:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/06/2024 11:12:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

05/06/2024 11:10:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

04/03/2024 15:29:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/02/2024 10:07:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

15/02/2024 10:05:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

22/09/2023 10:51:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/09/2023 10:49:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Manual

22/09/2023 10:49:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/09/2023 09:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PI GRINCOT    RELATÓRIO      Ref. Procedimento Investigatório Criminal - SIMP (000057-046/2022)      Cuida-se de Procedimento Investigativo Crimina...

22/09/2023 09:53:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/09/2023 12:57:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o investigado DOMINGOS SAVIO LEITE BRINGEL não foi localizado, uma vez que não mais reside no endereço declinado nos autos, consoante Aviso de Recebim...

18/09/2023 12:42:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Notificações, AR e a Lista de Postagem dos Correios.

14/09/2023 11:37:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/07/2023 08:08:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/06/2023 09:30:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/08/2023, por Andreia Carvalho Castro - 6ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências

06/06/2023 09:30:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/05/2023 12:35:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

DESPACHO   SIMP 000057-046/2022      Considerando o prazo do presente Procedimento Investigativo Criminal se encontra expirado, e diante da necessidade de novas diligências (resposta a notific...

17/05/2023 11:12:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/03/2023 09:28:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Diário Oficial do MPPI, data da publicação 10/03/2022, págs 52 e 53, referente a partaria nº 07/2023. 

24/03/2023 08:42:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/02/2023 22:14:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/02/2023 22:02:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituído por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2023 22:02:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/02/2023 21:50:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

07/02/2023 21:22:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso para despacho/portaria.

01/10/2022 22:42:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2022 12:09:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/09/2022 11:38:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de relatório de inteligência da SEFAZ-PI, encaminhado via SEI. 

05/09/2022 13:37:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data, faço a devida juntada dos documentos disponibilizados pela SEFAZ-PI, em atenção à solicitação retro. 

05/09/2022 13:36:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/08/2022 12:04:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/10/2022, por JOSE LUZINON CAVALCANTE SOARES JUNIOR - 6ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de Prazo de Investigação!

05/08/2022 12:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

Prorrogação de Prazo de Investigação!

05/08/2022 12:00:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2022 10:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

05/07/2022 16:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/07/2022 12:56:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício 6PJTHE Nº 77/2022, solicitando dilegências a SEFAZ-PI.

05/07/2022 12:54:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

Despacho inicial da Notícia de Fato!

05/07/2022 12:54:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/07/2022 13:27:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada dos atos constitutivos recebidos da JUCEPI, via e-mail, da empresa, BRINGEL   E CARVALHO INDUSTRIA DE     REFRIGRANTES     LTDA, de     CNPJ     nº 08.007.938/0001-45.

01/07/2022 10:21:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício para JUCEPI.

15/06/2022 11:04:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada da Representação Fiscal SEI nº 00009.009461.2022.

15/06/2022 10:47:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada da Representação Fiscal SEI nº 00009.009530.2022.

15/06/2022 10:44:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada da Representação Fiscal SEI nº 00009.009360.2022.

15/06/2022 10:35:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituído por Glecio Paulino Setubal da C e Silva) - Tipo de Distribuição: Automática

15/06/2022 10:35:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48