22/09/2021 10:29:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROCEDIMENTO ARQUIVADO COM HOMOLOGAÇÃO PELO CSMP.

21/09/2021 11:44:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. JULGADO EM 03.09.2021, NA 1345ª SESSÃO ORDINÁRIA DOCSMP-PI.

14/09/2021 08:53:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2021 19:45:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2021 10:12:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

04/08/2021 13:34:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

04/08/2021 13:33:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/08/2021 13:33:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

04/08/2021 13:32:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/08/2021 13:31:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

04/08/2021 13:30:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/08/2021 13:29:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

04/08/2021 13:28:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/08/2021 13:26:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

04/08/2021 13:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

04/08/2021 13:25:08 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2021 13:24:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/08/2021 13:23:36 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2021 13:20:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/07/2021 15:07:32 • ATOS COMUNS » Juntada

30/07/2021 15:03:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/07/2021 11:01:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/07/2021 10:58:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

26/07/2021 10:58:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/07/2021 10:56:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

26/07/2021 10:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

26/07/2021 10:55:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/07/2021 10:42:37 • ATOS COMUNS » Juntada

26/07/2021 10:39:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

26/07/2021 10:37:55 • ATOS COMUNS » Juntada

26/07/2021 10:33:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/06/2021 15:03:32 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2021 14:59:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/04/2021 15:32:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/07/2021.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

21/04/2021 11:48:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/04/2021 11:45:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

21/04/2021 11:28:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/04/2021 11:19:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/04/2021 11:05:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/04/2021 14:33:28 • ATOS COMUNS » Juntada

20/04/2021 14:30:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/04/2021 10:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2021 09:16:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/02/2021 09:13:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

19/01/2021 11:50:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/01/2021 11:49:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

19/01/2021 11:47:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/01/2021 11:41:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

19/01/2021 11:40:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/01/2021 11:38:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

19/01/2021 11:37:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/01/2021 11:36:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

19/01/2021 11:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

19/01/2021 11:30:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/01/2021 11:25:57 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2021 11:23:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

19/01/2021 11:22:33 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2021 11:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/08/2020 14:02:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/08/2020 14:01:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

31/08/2020 14:01:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/08/2020 13:58:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

31/08/2020 12:14:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/11/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

31/08/2020 12:13:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2020 12:11:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/08/2020 12:11:20 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2020 12:09:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/08/2020 08:52:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/08/2020 08:52:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

14/08/2020 08:51:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/08/2020 08:49:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

11/03/2020 09:18:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 431/2020, À COORDENADORA DO CAPS SUDESTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE VISITA DOMICILIAR POR UM MÉDICO PSIQUIATRA À RESIDÊNCIA DO PACIENTE EDINALDO LUSTOSA DE CARVALHO.

11/03/2020 09:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 431/2020, À COORDENADORA DO CAPS SUDESTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE VISITA DOMICILIAR POR UM MÉDICO PSIQUIATRA À RESIDÊNCIA DO PACIENTE EDINALDO LUSTOSA DE CARVALHO.

11/03/2020 09:13:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 430/2020, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE VISITA DOMICILIAR POR UM MÉDICO PSIQUIATRA À RESIDÊNCIA DO PACIENTE EDINALDO LUSTOSA DE CARVALHO.

11/03/2020 09:11:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 430/2020, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE VISITA DOMICILIAR POR UM MÉDICO PSIQUIATRA À RESIDÊNCIA DO PACIENTE EDINALDO LUSTOSA DE CARVALHO.

11/03/2020 09:09:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

11/03/2020 09:08:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

11/03/2020 09:07:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES DO SR JOSÉ LUSTOSA DE CARVALHO.

11/03/2020 09:06:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR JOSÉ LUSTOSA DE CARVALHO PRESTOU INFORMAÇÕES ACERCA DOS REITERADOS EPISÓDIOS DE AGRESSIVIDADE DO PACIENTE EDIVALDO LUSTOSA DE CARVALHO.

11/03/2020 09:04:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR JOSÉ LUSTOSA DE CARVALHO, QUE PRESTOU INFORMAÇÕES ACERCA DOS REITERADOS EPISÓDIOS DE AGRESSIVIDADE DO PACIENTE EDIVALDO LUSTOSA DE CARVALHO.

11/03/2020 09:02:40 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. JOSÉ LUSTOSA DE CARVALHO.

09/03/2020 12:40:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual