08/01/2019 08:44:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado definitivamente.

08/01/2019 08:42:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Myrian Lago

O presente IC foi desarquivado na data de hoje em razão de não ter sido redistribuído quando recebido. Corrigido o problema, arquivo agora definitivamente.

08/01/2019 08:42:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

08/01/2019 08:39:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

08/01/2019 08:38:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2018 11:48:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

04/10/2018 11:47:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

04/10/2018 11:47:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

04/10/2018 11:35:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO EM 14/09/2018.

04/10/2018 11:33:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO CERTIFICO que não restam obrigações pendentes a serem cumpridas nos presentes autos, estando assim o Inquérito Civil em condições de ser arquivado, o que faço nesta oportunidade. Teresina-PI, 04 de outubro de 2018. Lia Raquel Carvalho Sousa Técnica Ministerial mat. 277

04/10/2018 11:33:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2018 09:05:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2018 11:15:07 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de maus tratos à idosa em situação de risco por parte de seu cunhado no âmbito doméstico e familiar. Notificação da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público, que elaborou ¿Relatório Social¿ informando o saneamento das omissões impostas à idosa. Irregularidades sanadas após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto.

27/08/2018 11:15:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2018 09:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/08/2018 09:18:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2018 12:59:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para apreciação no CSMP.

14/08/2018 10:16:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, na data de hoje, Termo de Arquivamento para apreciação no CSMP.

14/08/2018 10:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2018 08:20:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil n. 112/2012 SIMP: 000056-029/2014 DESPACHO Analisando o Relatório Social de fls. 245/248 observo que as intervenções ministeriais realizadas nestes autos contribuíram para a melhoria das condições de vida da idosa MARIANA RODRIGUES DE SOUSA, mormente no que tange à saúde, alimentação e assistência familiar, uma vez que houve a mudança de cuidador e da administração dos proventos da idosa. Infere-se, ainda, que o neto Ramires, usuário de drogas, não tem acesso à residência daquela senhora, deixando de ser um fator de perturbação do sossego da mesma. Isto posto, considero que não há outras intervenções a serem realizadas pelo Ministério Público, e determino o arquivamento dos presentes autos por perda de objeto. Lavre-se o Termo de Arquivamento respectivo em complementação ao contido nas fls. 157/160 e encaminhem-se os autos ao egrégio CSMP. Teresina-PI, 07 de Agosto de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

18/07/2018 09:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO PARA DESPACHO.

18/07/2018 09:56:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTEI RELATÓRIO SOCIAL DA SRA. MARIANA RODRIGUES DE SOUSA.

18/07/2018 09:55:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

R. HOJE. JUNTE-SE. APÓS, CONCLUSO. TE. 17.07.2018 MARLUCIA GOMES

11/07/2018 10:30:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi o ofício 315/2018 ao CAODEC.

11/07/2018 10:29:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2018 11:29:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em atenção à certidão de fl. 242, oficie-se ao CAODEC solicitando informações acerca do ofício nº. 92/2018-28ª PJT. Cumpra-se.

26/06/2018 11:29:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2018 11:31:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO PARA DESPACHO.

25/05/2018 11:30:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que NÃO houve envio do relatório situacional requisitado à CPPT no despacho exarado neste Procedimento (fls. 236) à data de 06.02.2018, referente à idosa Mariana rodrigues de Sousa. CERTIFICO e dou fé.

22/02/2018 11:28:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDI OS OFÍCIOS 92 A 94 DE 2018.

22/02/2018 11:27:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2018 13:00:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº112/2012 SIMP Nº 000056-029/2014 DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Vistos em Correição Extraordinária. Em face do Relatório Situacional de fls. 230/232, determino : 1- a realização de nova visita social pelas profissionais do Setor de Perícias Sociais do MP-PI, a ser realizada no final do mês de fevereiro do ano em curso; 2- o envio de cópia do relatório de fls. 230/232 para fins de encaminhamento ao Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais para que ingressem com as medidas cabíveis contra MÁRCIO RODRIGUES DOS SANTOS, filho da idosa Mariana Rodrigues de Sousa, que teria se apropriado da quantia de R$ 470,00(quatrocentos e setenta reais) do benefício de sua mãe idosa; 3- o envio de cópia do mencionado relatório, bem como do Relatório Social de fls. 152/154, àquele núcleo para que, igualmente, adote providências para retirar da residência daquela senhora o neto de nome RAMIRES RODRIGUES DA COSTA, que é usuário de drogas, já subtraiu bens da avó idosa para trocar por drogas e é responsável pelos conflitos naquele lar. 4- adotadas as providências supra referidas, acautelem-se os autos em Secretaria aguardando o envio do novo relatório situacional a que se refere o item ¿1¿ deste despacho. Teresina, 06 de fevereiro de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

26/01/2018 12:54:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

26/01/2018 12:51:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, na data de hoje, Relatório Situacional do MPPI.

26/01/2018 12:50:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2018 12:01:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

16/01/2018 11:59:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do Relatório Situacional do caso.

29/11/2017 11:53:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

TERMO DE AUDIÊNCIA Aos vinte e nove dias do mês de Novembro do ano de 2017, às 10:34 horas, nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí, compareceram, devidamente notificados, às dependências da 28ª Promotoria de Justiça, localizada no endereço acima, a Sra. MARIA DE DEUS DOS SANTOS CARVALHO, a Sra. MAURICÉIA RODRIGUES DOS SANTOS MACEDO, o Sr. MARCO ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, o Sr. MÁRCIO RODRIGUES DOS SANTOS, o Sr. OSÉIAS RODRIGUES DOS SANTOS, o Sr. LUIS RODRIGUES DOS SANTOS, a Idosa MARIANA RODRIGUES DE SOUSA, para participar de audiência na INQUÉRITO CIVIL nº 112/2012 (SIMP N° 000056-029/2014), que versa sobre ABUSO FINANCEIRO, NEGLIGÊNCIA E VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA IDOSA MARIANA RODRIGUES DE SOUSA, na presença a Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça, Dra. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA e a Assessora da 28ª Promotoria de Justiça ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES DE SOUZA. Aberta a audiência, a Promotora de Justiça leu as conclusões do Relatório Social de fls. 207/214 e deu a palavra aos presentes. Dada a palavra a Sra. MAURICÉIA RODRIGUES DOS SANTOS MACEDO por ela foi dito que sempre administrou diligentemente os proventos de sua mãe MARIANA RODRIGUES DE SOUSA, inclusive prestando contas junto ao Ministério Público, conforme documentos já juntados aos autos anteriormente. A Promotora de Justiça conversou com a idosa MARIANA RODRIGUES DE SOUSA para que ela se comprometa a passar os finais de semana na casa de um dos filhos, de modo que não fique sozinha em sua residência, visando o seu bem estar. Assim, a Sra. MARIANA RODRIGUES DE SOUSA afirmou que prefere ficar em sua casa, mas se for pelo seu bem, que aceita ir passar os finais de semana na casa de seus filhos. Ante a anuência da idosa, a Promotora de Justiça definiu uma escala inicial de revezamento aos finais de semana, dos meses de Dezembro/2017 e Janeiro/2018 que deve ser obedecida pelos presentes, a saber: (tabela nos autos) Ato contínuo, a Promotora de Justiça explicou que esta escala de revezamento dos filhos aos finais de semana para prestar os cuidados com a mãe idosa deve continuar pelos meses seguintes, sendo permanente. Ato contínuo, determinou que o cartão bancário dos benefícios da idosa ficará a encargo do Sr. MÁRCIO RODRIGUES DOS SANTOS (RG n° 1.450.467 SSP/PI e CPF n° 895.269.023-00, residente e domiciliado no Residencial Mário Covas, Quadra C, Casa 15, próximo ao Depósito Lava Jato da Irmã, Bairro Angelim, em Teresina-PI), com a obrigação de sacar o dinheiro da idosa e repassar o valor integral para a Sra. MARIA DE DEUS DOS SANTOS CARVALHO (residente e domiciliada no Bairro Cidade Nova II, Quadra 31, Casa 30, próximo ao comércio do Neto Peças, da Av. Principal em TIMON-MA). A determinação ministerial de mudança do administrador dos proventos foi cumprida em audiência, tendo a Sra. MAURICÉIA RODIGUES DOS SANTOS MACÊDO entregado o cartão bancário de titularidade da idosa, juntamente coma senha, ao Sr. MÁRCIO RODRIGUES DOS SANTOS. Desta forma, a Promotora de Justiça determinou que a Sra. MAURICÉIA RODRIGUES DOS SANTOS MACÊDO informe aos irmãos as contas que foram pagas com os proventos do mês de Novembro e as que ficaram por ser quitadas pelos novos administradores. Determinou que os filhos da idosa MARIANA RODRIGUES DE SOUSA levem ela ao médico geriatra e oftamologista, no prazo de 30 (trinta) dias. Que durante a semaan os cuidados com a idosa serão prestados pela Sra. MARIA DE DEUS RODRIGUES, na residência da idosa, ficando a idosa e os filhos cientes de de que, se as condições de vida da idosa não melhorarem, será providenciada a institucionalização da mesma em Abrigo (ILPI) desta Capital. Por fim, determinou que seja realizada nova visita social pelas Assistentes Sociais do Ministério Público do Estado do Piauí, no mês de Janeiro/2018, para verificar se as condições de vida da idosa melhoraram após a intervenção deste Órgão Ministerial. Nada mais, encerrou-se o presente Termo, às 11h21min.

29/11/2017 11:53:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2017 11:25:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em atenção ao despacho de fls. 216, expedi as notificações 632 a 639 de 2017.

14/11/2017 11:25:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2017 12:04:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil n. 112/2012 SIMP: 000056-029/2014 DESPACHO O Relatório de fls. 207/215 aponta diversas medidas a serem implementadas em relação à idosa MARIANA RODRIGUES DE SOUSA, ressaltando que o caso da idosa, a priori, dispensa a institucionalização, uma vez que os filhos podem propiciar a melhoria de vida da mesma. Ocorre que, no bojo deste procedimento, apenas dois filhos comparecem às audiências, apresentando como solução para o caso a idosa ir morar com um deles. Os demais são omissos e seus endereços não constam dos autos para fins de condução coercitiva. Assim, designo audiência para o dia 29.11.2017, às 10:00 horas, com a própria idosa e todos os seus filhos(que devem ser notificados no endereço da mãe) para tratar da permanência daquela senhora sob os cuidados da família ou, na impossibilidade, a institucionalização da mesma em ILPI(abrigo). Conste das notificações o objetivo da citada audiência . Teresina-PI, 13 de novembro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

08/11/2017 08:59:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

08/11/2017 08:57:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei relatório situacional da idosa Mariana Rodrigues de Sousa.

08/11/2017 08:57:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2017 11:33:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

DESPACHO Inquérito Civil n° 112/2012 SIMP n° 000056-029/2014 De início, verifico que foi juntado aos autos do Inquérito Civil em epígrafe o Ofício n° 55/2017 ¿ CAPS II SUL (juntado às fls. 203/204) concluindo que a Sra. MARIANA RODRIGUES DE SOUSA ¿não apresenta demanda para acompanhamento no CAPS e está sendo acompanhada pela Estratégia de Saúde da Família¿, bem como, informando que a referida idosa ¿apresentou-se bem higienizada, com vestimentas adequadas, boa fluência verbal, discurso coerente, relata cuidar dos afazeres domésticos¿. Assim, DETERMINO que sejam acautelados os autos na Secretaria desta Promotoria de Justiça, até o recebimento dos Relatórios Social e Psicológicos, oriundos da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público, requisitados via Memorandos n° 84/2017 e n° 85/2017 (fls .200 e 201). Logo após a juntada de tais relatórios, sejam os autos conclusos para novo despacho. Teresina-PI, 11 de Setembro de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISRTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª PJT

08/09/2017 11:32:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

08/09/2017 11:32:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2017 11:32:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

08/09/2017 11:31:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 55/2017, oriundo do CAPS II SUL.

22/08/2017 08:16:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Expedido Memorando n° 84/2017 e n° 85/2017. AGUARDANDO RELATORIO SOCIAL.

22/08/2017 08:12:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 338/2017 - expedido ao CAPS SUL.

14/08/2017 11:26:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada com a presença dos filhos da idosa : MAURICÉIA e MARCO ANTÔNIO. Determinada a realização de nova visita social na casa da idosa MARIANA RODRIGUES DE SOUSA, pela Assistente Social e Psicóloga do Ministério Público. Determinado também expedição de ofício ao CAPS Sul. Após a juntada dos relatórios requisitados, fazer o procedimento concluso para despacho.

14/08/2017 11:25:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2017 12:09:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em atenção ao despacho de fls. 192/193, expedi os mandados de notificação 310 ao 313 de 2017.

12/07/2017 11:53:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2017 13:17:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 112/2012 SIMP: 000056-029/2014 DESPACHO Primeiramente, prorrogo o prazo de conclusão deste inquérito por mais 01(hum) ano, a teor do art. 23 da Resolução CPJ nº 001/2008. Comunique-se a prorrogação ao CSMP, sem a remessa dos autos, em face da Certidão de Julgamento de fl. 185 que não homologou a promoção de arquivamento por nós apresentada e determinou a realização de diligências complementares. No que tange ao caso em apreço, o Relatório Situacional de fls. 189/191 comprova que o neto da idosa, de nome Ramirez, não reside mais com ela, tendo cessado a violência por ele praticada contra a avó. No mesmo relatório são apresentados como problemas da idosa MARIANA RODRIGUES DE SOUSA o fato de que ela convive com um filho alcoólatra e que os demais filhos não se revezarem nos finais de semana para prestar-lhe os cuidados necessários. Contudo, deflui dos autos e daquele relatório que a idosa é lúcida e possui autonomia em sua vontade. Assim, antes de adotar qualquer medida em relação ao caso, e em atenção ao Princípio da Autonomia da Vontade do Idoso, designo audiência para a oitiva da Sra. MARIANA RODRIGUES DE SOUSA no dia 09.08.2017, às 10:00 horas, uma vez que esta Promotora de Justiça estará no gozo de férias no mês de julho/2017. Notifiquem-se para o ato, ainda, o filho MARCO ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS e as filhas MAURICEIA RODRIGUES DOS SANTOS MACEDO e MARIA DE DEUS DOS SANTOS CARVALHO. Teresina-PI, 26 de junho de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

20/06/2017 12:23:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

20/06/2017 12:21:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Relatório Situacional.

20/06/2017 12:21:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2017 12:13:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em cumprimento ao despacho exarado às fls.187, expedi Memo. 48/2017 ao Setor de Perícias e Pareceres Técnicos.

05/05/2017 12:12:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2017 12:02:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Inquérito Civil nº 112/2012 SIMP: 000056-029/2014 DESPACHO Solicite-se, com urgência, ao Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do MP-PI a realização de visita social na residência da idosa MARIANA RODRIGUES DE SOUSA, especialmente para verificar a atual situação de vida da mesma e se o neto de nome RAMIREZ ainda se acha morando naquela residência. Teresina-PI, 05 de maio de 2017. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

05/05/2017 11:06:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

05/05/2017 11:06:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2017 10:23:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo julgado na 1236ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 31/03/2017.

02/05/2017 12:45:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 112/2012 (SIMP nº 000056-029/2014). Origem: 28ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: abuso financeiro, negligência e violência psicológica contra pessoa idosa. Promoção de arquivamento: Promotora de Justiça: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Precoce promoção de arquivamento. Situação de risco contra pessoa idosa não debelada plenamente. Necessidade de outras diligências. Arquivamento não homologado. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou a realização de diligências complementares, nos termos do voto do Relator.

29/03/2017 12:00:22 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. PRECOCE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO. Situação de risco contra pessoa idosa não debelada plenamente. ARQUIVAMENTO NÃO HOMOLOGADO.

29/03/2017 12:00:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2017 12:31:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1234ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP

06/03/2017 10:52:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/02/2017 12:38:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Inquérito Civil remetido ao CSMP para apreciação, com o respectivo Termo de Arquivamento.

20/02/2017 12:38:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2017 09:19:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

16/02/2017 09:19:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/01/2017 12:46:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO OF. 05/2017

17/01/2017 12:46:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2016 09:19:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório Social da idosa Mariana Rodrigues de Sousa.

15/12/2016 09:19:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2016 08:27:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil nº 112/2012 DESPACHO Analisando o Relatório Social de fls. 152/154 verifico que os termos acordados nesta Promotoria de Justiça estão sendo cumpridos pelos filhos da idosa, o que enseja o arquivamento destes autos. Observo, no entanto, que a idosa vem sendo objeto de crimes praticados por seu neto RAMIRES RODRIGUES DA COSTA, razão pela qual determino, antes do arquivamento, a remessa de cópia do relatório acima citado ao Núcleo das Promotorias Criminais para a adoção das medidas cabíveis. Teresina-PI, 15 de dezembro de 2016. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

15/12/2016 08:26:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2016 12:49:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedido o Memorando nº 142/2016 requisitando visita social domiciliar na residência da idosa Mariana Rodrigues de Sousa, conforme despacho exarado.

24/10/2016 12:48:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão do Procedimento Administrativo nº 112/2012 em Inquérito Civil, mantendo-se a numeração de origem.

24/10/2016 12:47:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Instaurada a Portaria nº 121/2016, convertendo o presente procedimento em Inquérito Administrativo.

24/10/2016 12:47:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2016 11:33:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Diante do relatório da Delegacia de Segurança e Proteção ao Idoso e considerando a realização de audiências nesta Promotoria de Justiça a ele posteriores, bem como a determinação de realização de visita social domiciliar de fl. 137, CHAMO O FEITO À ORDEM para revogar o despacho de fl. 143 e determinar a realização de visita domiciliar pelas assistentes sociais do Ministério Público na residência da idosa. Em atenção aos prazos estabelecidos na Resolução 23/2007 do CNMP, converta-se este Procedimento Administrativo em Inquérito Civil, uma vez que se encontra com o prazo de conclusão esgotado, procedendo-se a re-autuação e o registro no SIMP. Teresina-PI, 24 de outubro de 2016. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

13/09/2016 08:41:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA : Despacho determinando o arquivamento dos autos, vez que adotadas todas as providências cabíveis, com posterior remessa ao CSMP.

13/09/2016 08:38:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2016 09:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

05/09/2016 09:22:43 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certidão de que na data de hoje (05.09.2016) a Sra. MAURICEIA RODRIGUES DOS SANTOS MACEDO compareceu para trazer a escala de revezamento assinada e informar que o neto RAMIRES retornou a casa da idosa.

18/08/2016 09:48:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência extrajudicial realizada apenas com a presença da filha MAURICEIA. Determinado que a filha apresente sugestão de revezamento nos finais de semana com os demais filhos da idosa MARIANA RODRIGUES DE SOUSA e retorne a este Órgão Ministerial no dia 05/09/2016 para informar o que ficou acertado. Aguardando informações.

18/08/2016 09:47:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2016 10:34:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIENCIA REALIZADA COM APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. NOVA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18.08.2016, ÀS 08:30 HORAS

09/08/2016 09:42:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2016 11:46:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada das notificações n° 458/2016 - 28ª PJT, 460/2016 - 28ª PJT, 461/2016 - 28ª PJT e 464/2016 - 28ª PJT. (RECEBIDOS)

08/08/2016 11:43:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2016 10:03:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em cumprimento ao despacho exarado foram expedidas as notificações n° 458/2016 até n° 464/2016.

03/08/2016 09:41:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho designando audiência para o dia 09/08/2016 às 08h30min, com os filhos da idosa OSEIAS, MARCO ANTÔNIO, LUIS RODRIGUES DOS SANTOS, MÁRCIO RODRIGUES E MAURICÉIA.

03/08/2016 09:40:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2016 09:54:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

05/07/2016 09:42:51 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certidão informando que a Sra. Mauricéia Rodrigues Dos Santos compareceu a esta Promotoria de Justiça para apresentar os comprovantes de pagamento da idosa. Certifiquei, ainda, que conforme despacho de fl. 122, entreguei uma cópia do Relatório Social de fls. 119/121 para a Sra. Mauriceia manifestar-se sobre o mesmo. Por ela foi dito que concordava com o citado relatório e, assim como foi sugerido pela Assistente Social, deseja que haja um revezamento entre os filhos para cuidarem da mãe aos finais de semana.

05/07/2016 09:42:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2016 09:02:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notifique-se MAURICEIA RODRIGUES para que apresente a documentação e se manifeste sobre o relatório social de fls. 119/121.

28/06/2016 09:02:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2016 10:28:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

27/06/2016 10:27:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório Social da idosa Mariana Rodrigues de Sousa.

27/06/2016 10:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de juntada.

27/06/2016 10:26:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2016 12:49:09 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

01/06/2016 13:06:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

EXPEDIÇÃO DO MEMO Nº. 103/2016 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MPPI REQUISITANDO VISITA SOCIAL DOMICILIAR À IDOSA

01/06/2016 09:16:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA REALIZADA COM DETERMINAÇÃO DA SAÍDA DO NETO RAMIRES RODRIGUES DA CASA DA IDOSA E REALIZAÇÃO DE VISITA SOCIAL NA RESIDÊNCIA DA IDOSA

01/06/2016 09:16:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2016 11:35:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedidas as Notificações nº 354, 355, 356, 357 e 358/2016 para audiência do dia 01.06.16 às 08:30hs, com as advertências de praxe, conforme despacho exarado.

17/05/2016 11:33:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2016 09:52:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência realizado com a presença da filha MAURICÉIA RODRIGUES DOS SANTOS MACÊDO. Mas foi verificada a ausência dos demais filhos. Determinada a remarcação da presente audiência para o dia 01/06/2016 ás 08h30, devendo ser notificados os filhos ausentes com advertência.

17/05/2016 09:52:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2016 13:28:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedidas as notificações nº 328 a 335/2016, notificando os filhos e netos da idosa para audiência no dia 17.05.16, às 08:30.

12/05/2016 13:28:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2016 11:52:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando a realização de audiência com os filhos e netos da idosa para o dia 17.05.2016, às 08:30 hs.

06/05/2016 11:52:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2016 12:47:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

08/04/2016 12:46:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório Social oriundo da Assistente Social do MP.

05/04/2016 12:18:48 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento da Sra. MAURICÉIA (filha da idosa MARIANA) que apresentou prestação de contas e informou que o acordo firmado em audiência não está sendo cumprido.

02/03/2016 11:44:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Expedido Memo n° 27, em cumprimento a determinação do Termo de Audiência.

02/03/2016 10:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada com os filhos da idosa de nomes MAURICEIA RODRIGUES DOS SANTOS MACEDO, MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES RODRIGUES DOS SANTOS. Tendo ficado determinado que vários filhos e netos da idosa terão que deixar a casa da idosa. Determinou nova visita domiciliar pela assistente social até o dia 31/03/2016.

01/03/2016 09:20:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada com a presença dos filhos OSÉIAS, LUIS e MARCO ANTÔNIO. Determinada a remarcação da presente audiência para o dia 02/03/2016 às 10hs, devendo ser cientificada a filha MAURICÉIA para comparecer junto a esta Promotoria de Justiça para prestar esclarecimentos.

26/02/2016 10:45:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Certidão de devolução das notificações n° 39/2016 , 40/2016 e 43/2016 sem o recebimento.

23/02/2016 07:38:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedidas as notificações n° 39/2016 até n° 43/2016 para cientificar os filhos da idosa que não compareceram a audiência anterior, da data da nova audiência (01/03/2016), com as advertências de praxe.

23/02/2016 07:28:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2016 09:18:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada com a presença de, apenas, dois filhos da idosa, sendo remarcada para 01.03.2016, às 08:30 hs.

18/02/2016 09:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2016 08:54:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedidas as Notif. n° 016/2016 a n° 022/2016, notificando as partes da audiência designada.

01/02/2016 10:28:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Myrian Lago

Despacho designando audiência para o dia 18/02/2016 às 08h30, devendo ser notificados os filhos da idosa MARIANA RODRIGUES DE SOUSA.

01/02/2016 10:28:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2015 11:40:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho designando audi~encia para o dia 04.12.2015 às 08:30 hs.

27/11/2015 11:39:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2014 08:21:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual