06/03/2025 16:19:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

27/02/2025 08:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000055-063/2014 0801213-25.2018.8.18.0026 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior            O MINISTÉRIO PÚBLICO, n...

26/02/2025 10:37:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2025 10:37:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12495778)
Limite para manifestação: 21/03/2025 - 23:59

03/07/2024 14:43:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

26/06/2024 08:32:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior Proc.: 0801213-25.2018.8.18.0026 SIMP 000055-063/2014 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior            O MINISTÉRI...

25/06/2024 09:32:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2024 09:32:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/01/2024 09:44:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

29/01/2024 10:48:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior Processo n.º 0801213-25.2018.8.18.0026  SIMP n.º 000055-063/2014 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior            ...

11/12/2023 12:00:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2023 11:59:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/08/2023 10:46:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

24/08/2023 11:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior Processo nº 0801213-25.2018.8.18.0026  SIMP nº 000055-063/2014  Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior            ...

16/08/2023 14:05:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2023 14:05:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/01/2023 14:46:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

26/01/2023 11:29:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR Processo n.º 0801213-25.2018.8.18.0026  SIMP n.º 000055-063/2014  Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior            ...

19/01/2023 11:05:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2023 11:05:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/11/2022 11:38:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior              O MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, vem à p...

17/11/2022 10:46:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2022 10:46:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/07/2022 12:24:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

08/07/2022 14:10:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR   Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ª vara da Comarca de Campo Maior                O MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,...

08/07/2022 09:34:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2022 09:34:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/06/2022 11:28:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

21/06/2022 15:33:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ª vara da Comarca de Campo Maior                        O MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribui...

21/06/2022 15:21:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2022 10:19:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2022 14:03:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Erro

25/05/2022 10:29:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2022 12:24:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2022 12:23:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/01/2022 10:13:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

06/05/2021 16:10:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

06/05/2021 16:07:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 2797089

06/05/2021 16:03:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Maurício Gomes de Souza - Intimação (2797089)
Limite para manifestação: 27/05/2021 - 23:59

06/05/2021 10:10:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 11:48:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 11:42:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/04/2020 17:30:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM Juiz, Trata-se de Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa proposta em face de JULIANA LINHARES COELHO. Vieram os autos para manifestação do MP com vistas à análise de oferecimento de acordo de não persecução cível. Registre-se que antes da vigência da Lei nº 13.964/2019 este órgão ministerial já transacionava a aplicação de sanções pela prática de ato de improbidade administrativa com base na Resolução nº 179/2017, do CNMP. Desta feita, com arrimo no art. 5º, LXXVIII, da CRFB/88, o Ministério Público, com fundamento no §1º, do art. 17 da Lei nº 8.429/92, pugna pela intimação da ré para manifestar interesse em discutir ANPC ¿ Acordo de Não Continuidade Cível. Havendo interesse, requer a designação de audiência para a discussão e eventual construção de ANPC, a ser homologado por este Juízo. Não havendo interesse expresso em ANPC, pugna a regular continuidade processual. Campo Maior, datado e assinado digitalmente pelo R. MP.
Resposta ao(s) expediente(s): 1412581

07/04/2020 10:49:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

JUDICIAL > MANIFESTAÇÃO.

07/04/2020 03:00:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

30/03/2020 13:28:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2020 13:28:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/11/2019 14:49:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Declinação de competência

Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior O MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossa Excelência exarar ciência à decisão de declínio de competência. Campo Maior/PI, 22 de novembro de 2019. Maurício Gomes de Souza PROMOTOR DE JUSTIÇA
Documento juntado ao Tribunal de Justiça
Documento juntado ao Tribunal de Justiça
Documento juntado ao Tribunal de Justiça

20/11/2019 13:30:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DE DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA.

20/11/2019 10:51:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2019 10:51:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/06/2019 23:50:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

22/06/2019 23:49:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara da comarca de Campo Maior/PI O MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, requer seja a Ré citada no seguinte endereço: Avenida da Universidade, nº 2553, Benfica, CEP: 60020-180, Fortaleza-CE, conforme extrato SINESP anexo. Desde logo, não sendo a mesma localizada, seja considerada em lugar incerto e não sabido, devendo ser notificada e citada por edital, haja vista que os endereços informados nos autos são aqueles constantes nos bancos de dados da Receita Federal e DENATRAN, logo, informados pela própria ré. Campo Maior, 22 de junho de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

17/06/2019 15:04:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTA: JUDICIAL > MANIFESTAÇÃO. ARQUIVO SINESP: DIGITALIZADOS.

17/06/2019 10:57:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2019 10:56:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/07/2018 13:34:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Autos físicos ao arquivo ativo, armário 3º PJ. Caixa DB 16.

25/07/2018 13:11:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, em razão da judicialização, arquivo os presentes autos, com as baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo ativo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Élida Andrade de Lima Oliveira, ___________, Assessora da 3ª Promotoria de Justiça.

25/07/2018 13:01:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação de judicialização via e-mail institucional ao CSMP, CACOP, TCE e HRCM.

25/07/2018 10:28:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2018 10:25:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Autos físicos ao arquivo ativo desta Promotoria de Justiça. Remeta-se cópia da exordial ao CAO respectivo, bem como ao CSMP, direção atual do HRCM e ao TCE/PI. Cumpra-se. Registros necessários em SIMP ¿ remessa a órgão externo via Pje (0801213-25.2018.8.18.0026). Campo Maior/PI, 25 de julho de 2018. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

25/07/2018 10:22:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

MINISTÉRIO PÚBLICO 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR Rua Coronel Eulálio Filho, 722, Centro, Campo Maior/PI secretariacampomaior@m ppi.mp.br IPC 052.2014.00055-063.2014 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior/PI O MINISTÉRIO PÚBLICO, arrimado no art. 127 e 129 da CRFB/88, e no art. 1º, 2º, 3º e 17 da Lei n.º 8.429/92, em defesa do patrimônio público, da moralidade e legalidade administrativa, vem perante V. Ex.ª, interpor AÇÃO CIVIL POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA em face de JULIANA LINHARES COELHO, brasileira, filha de Maria Waldilene Linhares, nascida em 21/12/1979, ex-diretora do HRCM ¿ Hospital Regional de Campo Maior, CPF 855.530.423-72, RG 3566025-SSP/PI, residente na Avenida Juiz João Almeida, bloco Floramar, apto 205, Condomínio Belo Horizonte, Ininga, Teresina/PI ¿ 64.049- 650; e o faz pelos seguintes fatos e motivos: 1. Dos fatos Página 1 de 14 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR/PI Rua Coronel Eulálio Filho, 722, Centro, Campo Maior/PI

25/07/2018 10:22:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

25/07/2018 10:22:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/05/2018 13:38:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

RECEBIDOS DA SECRETARIA, TRIADOS.

04/05/2018 08:56:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES

04/05/2018 08:56:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2017 13:14:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2017 12:59:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza (Substituido por Cezário de Souza Cavalcante Neto) - Tipo de Distribuição: Automática

04/12/2017 13:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2017 12:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil n° 52/2014 (SIMP n° 000055-063/2014). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Assunto: Apurar notícia de possível contratação irregular de profissionais de enfermagem diretamente pleo Hospital Regional de Campo Maior. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relator: Relator: Dr. Hosaías Matos de Oliveira. Apurar notícia de realização de possível contratação irregular de profissionais de enfermagem diretamente pelo Hospital Regional de Campo Maior-PI. Necessidade de novas diligências. Prorrogação do prazo deste procedimento em 1 (um) ano, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, concedeu a prorrogação de prazo por 1 (um) ano, nos termos do voto do Relator.

24/10/2017 12:36:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2017 15:24:59 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO ¿ Apurar notícia de realização de possível contratação irregular de profissionais de enfermagem diretamente pelo Hospital Regional de Campo Maior/PI. Necessidade de Novas Diligências. Prorrogação do prazo deste procedimento em 1(um) ano, nos termos do art. 23, parágrafo único da resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça.

10/08/2017 08:18:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2017 10:59:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

03/08/2017 12:53:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

OFÍCIO 615/2017. Senhor Presidente1, Cumprimentando-o, encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para controle finalístico previsto no art. 23, parágrafo único, da Resolução CPJ/MPPI nº 001/2008, os autos dos seguintes feitos: IC: 46/2015.000285-063/2015; IC: 51/2015.000290-063/2015; IC: 32/2015.000270-063/2015; IC 25/2015.000263-063/2015; IC 14/2015.000028-063/2014; IC 59/2015.000062-063/2014; IC 18/2015.000062-063/2015; IC 48/2015.000287-063/2015; IC 45/2014.000284-063/2015; IC 36/2015.000274-063/2015; IC 16/2015.000246-063/2014; IC 22/2015.000061-063/2015; IC 04/2015.000237-063/2014; IC 52/2014.000055-063/2014; IC 29/2015.000267-063/2015; IC 30/2014.000049-063/2014; IC 42/2015.000281-063/2015; IC 035/2015.000273-063/2015; IC 34/2015.000272-063/2015; IC 56/2015.000150-063/2015.

19/07/2017 14:19:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

FEITO COM MAIS DE 02 ANOS DE TRAMITAÇÃO. AO CSMP, PARA ANÁLISE DE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO.

19/07/2017 14:18:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2017 08:58:20 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Ofício nº 216/2017 a Srª Juliana Linhares Coelho, devolvido pelos correios.

06/06/2017 11:46:15 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente ao Ofício nº 216/2017, a Srª Juliana Linhares Coelho

09/05/2017 10:51:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

1. Notificação para apresentar respostas a Senhora Juliana Linhares Coelho

09/05/2017 10:51:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2017 12:01:51 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Cópia de decreto de exoneração da Senhora JULIANA LINHARES COELHO do cargo de Diretora do HRCM, em 15/04/2014.

05/04/2017 11:36:21 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Cópias de contratos assinados por ex-diretora do HRCM para admissão de profissionais de saúde.

05/04/2017 11:08:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2017 12:51:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO

10/03/2017 12:50:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2016 10:55:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

LOCALIZAÇÃO: CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. E-2.

26/08/2016 10:54:43 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Cópia da Notícia de Fato nº 000303-063/2015, em cumprimento a despacho ministerial na respectiva NF.

26/08/2016 10:54:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2015 08:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. E-2.

22/06/2015 11:38:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir despacho

22/06/2015 11:38:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2015 09:13:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

LOCALIZAÇÃO ATUAL: CONCLUSO AO GABINETE. PRAT. C-1. (NÃO FOI POSSÍVEL NOTIFICAR A INVESTIGADA).

28/04/2015 09:38:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2015 12:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR DESPACHO

24/04/2015 12:02:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2014 11:40:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

02/12/2014 11:40:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/10/2014 14:39:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir determinações de instauração

22/10/2014 14:38:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

instauração de IPC com providências inaugurais

22/10/2014 14:33:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2014 14:31:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual