20/05/2024 10:13:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CONFORME DETERMINAÇÃO ID Nº 58732920

13/05/2024 13:30:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1393ª sessão ordinária, realizada em 26 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

07/05/2024 10:06:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/04/2024 13:52:22 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1393ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

29/04/2024 13:51:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2024 14:51:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/03/2024 11:49:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2024 11:48:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico para os devidos fins que, conforme determinação de Despacho ID 58308498, o presente procedimento será submetido ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí ...

05/03/2024 09:21:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Cumprimento do item 02 - Despacho ID 58239725

05/03/2024 09:00:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Cumprimento do item 01 - Despacho ID 58239725

27/02/2024 11:45:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   INQUÉRITO CIVIL (IC) Nº 03/2021 SIMP Nº 000054-344/...

01/10/2023 06:05:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:25:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/07/2023 14:09:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Portaria nº 1267/2023 - em anexo

10/07/2023 12:14:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

DESPACHO OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EM ANEXO 

30/06/2023 14:05:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2023 11:44:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2023 10:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2023 10:13:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2023 10:10:20 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

juntada de documentação - em anexo 

15/03/2023 11:06:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

LINK AUDIÊNCIA: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/42PromotoriadeJustiadeTeresinacpia/Documentos%20Compartilhados/General/Recordings/AUDI%C3%8ANCIA%20-%20SIMP%20N%C2%BA%20000054.344.2020-20230315_1...

02/03/2023 11:15:19 • ATOS COMUNS » Juntada

comprovante de notificação - audiência 

27/02/2023 12:19:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA - EM ANEXO.

27/02/2023 12:18:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO REMARCAÇÃO AUDIÊNCIA - EM ANEXO 

27/02/2023 11:44:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE NÃO RECEBIMENTO - EM ANEXO 

18/01/2023 08:30:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - EM ANEXO 

18/01/2023 08:29:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE AUDIÊNCIA - EM ANEXO 

12/01/2023 09:24:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por ALESSONN JOSE FRANCISCO AL ALLEN FARIAS TRAJANO - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: PRORROGADO CONFORME DETERMINAÇÃO DE DESPACHO

12/01/2023 09:23:29 • ATOS COMUNS » Juntada

DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO - EM ANEXO 

12/01/2023 09:22:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MEMORANDO DE COMUNICAÇÃO - EM ANEXO 

12/01/2023 09:20:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - EM ANEXO 

15/02/2022 14:39:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2021 09:51:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2021 10:46:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2021 09:12:37 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2021 16:58:13 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2021 12:43:26 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2021 09:28:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2021 12:28:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2021 12:23:38 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2021 12:07:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/09/2021 10:49:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2021 10:25:12 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2021 12:40:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

13/07/2021 21:46:25 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2021 08:49:41 • ATOS COMUNS » Juntada

07/07/2021 11:45:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/07/2021 11:29:14 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2021 11:19:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/06/2021 08:49:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2021 08:47:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/06/2021 13:39:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2021 08:39:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2021 13:52:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2021 09:21:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/03/2021 09:06:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/03/2021 10:54:47 • ATOS COMUNS » Juntada

03/03/2021 10:53:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/03/2021 10:52:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2021 09:49:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

26/02/2021 09:49:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/02/2021 09:35:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

26/02/2021 09:35:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/02/2021 08:24:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2021 11:24:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/01/2021 11:47:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2021 11:01:35 • ATOS COMUNS » Atendimento

15/01/2021 10:23:29 • ATOS COMUNS » Juntada

15/01/2021 09:42:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/01/2021 12:00:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/01/2021 11:55:39 • ATOS COMUNS » Juntada

08/01/2021 09:32:04 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2020 09:18:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para prorrogação/ instauração de Inquérito Civil

25/11/2020 09:33:58 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2020 11:23:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/11/2020 11:20:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/11/2020 10:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/11/2020 10:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2020 13:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2020 10:56:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2020 20:37:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/08/2020 07:14:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação.

26/08/2020 07:11:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/03/2020 16:15:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso II, do Ato PGJ nº 995/2020.

20/03/2020 10:39:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2020 14:21:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

16/03/2020 13:39:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 339/2020 - ASTEC SEMDUH (Resposta ao ofício 031/2020).

13/03/2020 11:18:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 031/2020 solicitando informações ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

09/03/2020 12:07:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que dei integral cumprimento ao despacho retro, tendo expedido o ofício de nº 031/2020 ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para que apresente documentação referente a presente notícia de fato.

09/03/2020 12:00:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando pedido de informações ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

09/03/2020 11:59:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

09/03/2020 11:58:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2020 10:55:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2020 10:37:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática