Acompanhamento de Processos

Processo: 000054-229/2020

Comarca: Matias Olímpio
1ª Instância
Data de Registro no MP: 05/02/2020 16:32:12
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 08:32:20
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Nº Processo de Origem:

ICP 10/2020

Promotora:

Promotoria:

Naíra Junqueira Stevanato

1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

06/08/2024 10:09:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Envio de Acervo do Usuário: Jaime Rodrigues D Alencar - Para Responsável pela Lotação: Naira Junqueira Stevanato

06/08/2024 10:09:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Envio de Acervo do Usuário: Jaime Rodrigues D Alencar - Para Responsável pela Lotação: Naira Junqueira Stevanato

17/07/2024 06:00:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Envio de Acervo do Usuário: Naira Junqueira Stevanato - Para Responsável pela Lotação: Jaime Rodrigues D Alencar

17/07/2024 06:00:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Envio de Acervo do Usuário: Naira Junqueira Stevanato - Para Responsável pela Lotação: Jaime Rodrigues D Alencar

27/02/2024 10:23:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Envio de Acervo do Usuário: SEPHANI BARROS DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Naira Junqueira Stevanato

21/09/2023 13:39:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naíra Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2023 17:13:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:09:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/05/2023 09:58:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

04/05/2023 10:52:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2023 16:06:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

28/04/2023 12:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

29/03/2023 12:44:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Inquérito Civil nº 10/2020 SIMP nº 000055-229/2020   DECISÃO PARCIAL DE ARQUIVAMENTO     Trata-se se Inquérito Civil deflagrado após tomada de termo de declarações com o seguinte teor: Que...

29/03/2023 11:57:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Acolho integralmente o Parecer do CACOP. Elabore-se minuta de arquivamento parcial, declínio de atribuições e determinação das diligências sugeridas.

29/03/2023 11:21:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça de Matias Olímpio. Matias Olímpio, datado digitalmente.   Franco Didierd Ferreira Cândido Júnior   Assessor de Promot...

29/03/2023 11:20:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Parecer CACOP. 

29/03/2023 11:19:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

07/03/2023 11:18:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Conclusos os autos ao Gabinete da PJMO. 

07/03/2023 11:17:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

27/02/2023 10:13:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Inquérito Civil nº 10/2020 SIMP nº 000054-229/2020 VISTOS EM CORREIÇÃO. DESPACHO  Solicite-se informações ao CACOP acerca do auxílio postulado (id. 54838361). Expedientes necessários. Matias Olí...

27/02/2023 10:12:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

06/12/2022 09:40:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Certifico o envio do Despacho ID nº 54838278 ao CACOP, via SEi 19.21.0302.0033127/2022-29.   Franco Didierd Jr. Assessor PJMO/MPPI

06/12/2022 09:34:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

06/12/2022 08:13:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Conclusos ao gabinete. 

06/12/2022 08:12:46 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Informações CACOP 

01/12/2022 12:52:52 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

ENVIO DAS INFORMAÇÕES AO CACOP VIA SEI 19.21.0302.0033127/2022-29.

01/12/2022 12:49:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

01/12/2022 12:48:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Denatran - RENAVAM

01/12/2022 12:47:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

BID 

01/12/2022 12:47:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

 Sinesp Infoseg

01/12/2022 12:46:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Denatran - RENAVAM

01/12/2022 09:21:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

DESPACHO   Diligencie junto ao CACOP na obtenção das notas de empenho mencionadas no documento anterior. Proceda-se à busca nos sistemas que o MPPI possui acesso, sobre a existências de veículos...

01/12/2022 09:16:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

JUNTADA   JUNTO, em anexo, relatório com os valores recebidos pelo Sr. WYTTALO VERAS DE ALMEIDA no ano de 2017, pago pela Prefeitura Municipal de Matias Olímpio. JUNTO, ainda, o empenho 0237004....

01/12/2022 09:09:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

DESPACHO   Proceda-se à consulta ao sistema SAGRES TCE-PI acerca dos valores pagos pela Prefeitura Municipal de Matias Olímpio ao Sr. WYTTALO VERAS DE ALMEIDA, CPF 04337041362, no ano de 2017. A...

10/10/2022 11:10:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

05/10/2022 14:40:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

27/09/2022 15:46:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Cumprimento de despacho. 

20/09/2022 10:19:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Inquérito Civil nº 10/2020 SIMP nº 000054-229/2020   Certifico, para os devidos fins, que realizei intimação do Sr. Wytallo Veras de Almeida para que preste as informações/documentos que entende...

04/08/2022 08:38:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/03/2023, por FRANCO DIDIERD FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR - 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio.
Justificativa da prorrogação: DESLINDE DE INVESTIGAÇÃO.

03/08/2022 14:32:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

19/07/2022 09:29:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Certifico que de ordem do Exmo. Promotor de Justiça, Dr. Jessé Mineiro de Abreu, por força da Portaria nº 25/2022 - Correição Extraordinária, encaminho os autos para gabinete.  

19/05/2022 12:22:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

28/04/2022 10:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/03/2022 12:13:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

27/10/2021 14:26:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

13/07/2021 15:05:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/03/2021 08:43:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

08/03/2021 08:17:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

11/02/2021 08:46:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática

11/02/2021 08:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

11/02/2021 08:39:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Este movimento foi designado para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

25/07/2020 13:21:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

14/05/2020 12:12:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/10/2020.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE CONTINUAR NAS INVESTIGAÇÕES

14/05/2020 12:11:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

.

05/02/2020 16:33:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

PORTARIA

05/02/2020 16:33:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática

05/02/2020 16:33:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42