18/09/2023 10:06:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/03/2023 08:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/02/2023 15:07:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/10/2022 22:01:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/11/2021 19:36:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 3894621

30/11/2021 19:36:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Sebastiao Jacson Santos Borges - Sistema (3894621)
Limite para manifestação: 25/01/2022 - 23:59

30/11/2021 11:42:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2021 11:27:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2021 11:27:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2021 09:14:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2021 08:37:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2021 08:37:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/07/2021 10:08:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/05/2021 17:36:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 2764426

26/04/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

19/04/2021 09:06:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2021 09:06:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/02/2021 08:29:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/11/2020 08:56:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

24/11/2020 08:56:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

14/09/2020 17:07:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

14/09/2020 17:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/07/2019 11:00:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PUGNANDO PELA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

31/07/2019 11:00:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 13:41:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

25/07/2019 13:35:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/06/2019 09:17:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, devolvo os autos sem manifestação quanto ao mérito, requerendo o encaminhamento do feito à Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI, para o regular andamento do feito.

30/11/2018 10:46:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento manifestação realizada via Themis.

30/11/2018 10:37:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/11/2018 09:56:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Por todo o exposto, o Ministério Público pugna pela concessão das medidas liminares, a fim de dar efetivação e proteção do meio ambiente, ante a omissão do Poder Público, procedendo-se, em seguida, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I do NCPC), nos exatos moldes da exordial, em razão da inércia do município.

30/11/2018 09:40:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2018 09:55:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhamento ao Membro para manifestação

29/11/2018 09:55:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

29/11/2018 09:53:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/11/2018 09:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/07/2017 08:54:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

petição inicial ajuizada em 31/07/2017

16/03/2017 15:26:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 14.03.2017: Verifica-se que os presentes autos demandam análise acerca do descumprimento, total ou parcial, das medidas recomendadas no despacho de fls.117/120, com a finalidade de adoção de medidas judiciais e/ou extrajudiciais, visando contemplar solução efetiva ao objeto investigado nos presentes autos. Encaminhe-se os autos, com carga, à Assessora desta Promotoria Regional Ambiental, Layla Victor Araújo Landim Passos Lessa, pelo prazo de 30 ( trinta) dias, para fins de assessoramento deste subscritor na adoção da medida cabível à espécie.

16/03/2017 15:24:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2017 11:33:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

13/03/2017 11:24:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2017 08:51:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

08/03/2017 08:48:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, às 12h, nesta Promotoria de Justiça Regional Ambiental, na presença do Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, verificou-se a ausência do Prefeito Municipal de São João do Piauí ou de procurador do município ou advogado que o represente, tendo o Excelentíssimo Promotor de Justiça Dr. Vando da Silva Marques proferido o seguinte despacho: ¿ Ante as ausências do Prefeito Municipal de São João do Piauí e/ou de seu representante legal, embora devidamente notificado para o ato (fls.140/141), restou prejudicada a presente audiência, ante a impossibilidade de entabulação de termo de ajustamento de conduta. Façam os autos conclusos para deliberações.¿

08/12/2016 11:31:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ante a edição do Decreto n.º 8.629/2015, que alterou o Decreto 7.217/10, prorrogando a conclusão do plano de saneamento como condição para obtenção de recursos orçamentário da União ou a recursos financeiros de órgão ou entidades da Administração Pública Federal, e, inexistindo nos autos quaisquer informações acerca do cumprimento dos itens ¿a¿ a ¿d¿ da Recomendação expedida às fls. 51/52, determino a NOTIFICAÇÃO do Município investigado, na pessoa do Prefeito Municipal, para fins de comparecer a esta Promotoria Regional Ambiental, em 07/03/2017 às 9:30h, fazendo-se o investigado, caso queira, acompanhar-se de advogado, para fins de possível entabulação de termo de ajustamento de conduta, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, a teor do art. 5 § 6 º da Lei 7347/85, sob pena de ser ajuizada ação civil pública de obrigação de fazer/não fazer, sem prejuízo de eventual ação por prática de ato de improbidade administrativa decorrente da omissão.

31/05/2016 10:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho Notificação fls.133: Ante a verificação do prazo constante da Recomendação expedida nos presentes autos, DETERMINO a NOTIFICAÇÃO da Municipalidade, na pessoa do Prefeito Municipal, para fins de comprovar o acatamento/cumprimento das medidas outrora recomendadas junto a esta Promotoria Especializada, no prazo de 15 (quinze) dias.

29/02/2016 15:56:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/01/2017.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho nos autos.

29/02/2016 15:54:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho fls.: Prorrogando o prazo de conclusão do Inquérito Civil por mais 01 ( um ) ano.

22/06/2015 13:58:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido em 08.06.2015, conforme fls.121/123. Ofício 228/2015_Recomendação.

22/06/2015 13:49:17 • ATOS COMUNS » Recomendação

Despacho conjunto: Recomendação expedida aos municípios que não assinaram o TAC, conforme despacho de fls. 117/120.

22/06/2015 13:48:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Audiência realizada , concedido prazo de 10 dias acerca da minuta de TAC, conforme despacho de fls.109.

13/04/2015 13:14:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício encaminhado para comparecimento a nova audiência para o dia 28/04/2015 às 09:00.

13/04/2015 13:11:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho para comparecimento a nova audiência para o dia 28/04/2015 às 09:00.

13/04/2015 13:03:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 006/2015 AJU ,comunicado de não comparecimento a audiência e solicitação de nova data.

20/03/2015 12:17:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificar o município para comparecer dia 31/03/2015 às 11h30.

20/03/2015 12:13:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada Ofício 005/2015 AJU solicitando um novo prazo para audiência.

11/03/2015 15:15:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às 09h:00, nesta Promotoria de Justiça Regional Ambiental, na presença do Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, verificou-se a ausência do Prefeito Municipal de São João do Piauí, Sr. Gil Carlos Modesto Alves, ou de procurador do município ou advogado que o represente , tendo o Excelentíssimo Promotor de Justiça Dr. Vando da Silva Marques proferido o seguinte despacho: ¿ Ante as ausências do Prefeito Municipal de São João do Piauí, Sr. Gil Carlos Modesto Alves, e/ou de seu representante legal, embora devidamente notificado para o ato (fl.80), restou prejudicada a presente audiência, ante a impossibilidade de entabulação de termo de ajustamento de conduta. Façam os autos conclusos para deliberações.¿

23/01/2015 09:01:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2015 09:01:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/01/2015 08:55:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Conversão de procedimento preparatório em inquérito civil.

17/12/2014 16:57:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedição de notificação para comparecimento no dia 10/03/2015 às 08:30 para fins de possível entabulação de Termo de Ajustamento de Conduta.

17/12/2014 16:56:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para notificação para fins de possível entabulação de TAC com o município de São João do Piauí.

17/12/2014 16:56:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual