Acompanhamento de Processos

Processo: 000054-046/2022

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 14/06/2022 12:05:25
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 15:31:16
Detalhes do Processo

Local Atual: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

GRINCOT

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra a Ordem Tributária

Partes

Representante:

Coordenadoria Sefaz-grincot

Representado:

Eletrofácil

Histórico de Movimentações

28/08/2023 15:26:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento homologado pelo CSMP

24/08/2023 11:27:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/08/2023 10:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 07 de julho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

11/07/2023 10:06:09 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1381ª sessão ordinária do CSMP.  

11/07/2023 10:05:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

03/07/2023 08:08:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/06/2023 11:39:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

01/06/2023 16:06:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PI GRINCOT      Of. 6PJTHE-GRINCOT nº 75/2023 Teresina, assinado digitalmente.      Ao Exmo. Sr.   Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA  Procurador Geral de J...

01/06/2023 16:04:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/05/2023 11:34:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

PIC (SIMP 000054-046/2022)  CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que até a presente data não houve recurso do arquivamento do Procedimento Investigativo Criminal por parte do noticiante.

30/05/2023 10:48:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/05/2023 10:47:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/05/2023 11:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/04/2023 11:16:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de ofício nº 20/2023, assinado pelo comunicado.

19/04/2023 10:23:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 20/2023, comunicando a SEFAZ sobre o arquivamento do Procedimento Investigatório Criminal (PIC).

18/04/2023 13:47:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/04/2023 13:46:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PI      (SIMP 000054-046/2022)  (Ref. as CDA's Nº 2511118001194-2; 2511118001197-7; 2511118001198-5; 2511118001196-9; 2511118000119-8; e 2511118000118-0). ...

18/04/2023 13:26:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso ao membro.

18/04/2023 12:26:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do relatório de arrecadação e termos de parcelamento.

23/03/2023 11:16:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Diário Oficial do MPPI, data da publicação 10/03/2022, págs 51 e 52, referente a partaria nº 04/2023. 

23/03/2023 10:41:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/02/2023 09:55:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituído por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Manual

08/02/2023 09:55:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/02/2023 09:55:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/02/2023 09:51:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

08/02/2023 09:41:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso para despacho/portaria. 

08/02/2023 09:39:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de AR. 

07/02/2023 22:13:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/02/2023 22:08:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2022 22:42:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/09/2022 09:11:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

Notificação nº31.

27/09/2022 09:10:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

Despacho-dilgiências!

19/09/2022 11:33:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de relatório de inteligência da SEFAZ-PI, encaminhado via SEI. 

19/09/2022 11:31:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/08/2022 12:02:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/10/2022, por JOSE LUZINON CAVALCANTE SOARES JUNIOR - 6ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de Prazo de Investigação!

05/08/2022 12:02:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

Prorrogação de Prazo de Investigação!

06/07/2022 12:19:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/07/2022 16:00:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/07/2022 12:48:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício 6PJTHE Nº 74/2022, solicitando dilegências a SEFAZ-PI.

05/07/2022 12:47:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

Despacho inicial da Notícia de Fato!

05/07/2022 12:46:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/07/2022 13:17:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada dos atos constitutivos recebidos da JUCEPI, via email, da empresa, ANTONIO JOSE CARVALHO MERCADORIAS.

01/07/2022 10:11:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício para JUCEPI.

14/06/2022 12:41:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Representação Fiscal SEI nº 00009.010637.2022.48

14/06/2022 12:41:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Representação Fiscal SEI nº 00009.010632.2022.15

14/06/2022 12:40:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Representação Fiscal SEI nº 00009.009359.2022.86

14/06/2022 12:38:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Representação Fiscal SEI nº 00009.009329.2022.70

14/06/2022 12:35:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Representação Fiscal SEI nº 00009.009326.2022.36.

14/06/2022 12:27:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Representação Fiscal SEI nº 00009.007869.2022.19

14/06/2022 12:18:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituído por Glecio Paulino Setubal da C e Silva) - Tipo de Distribuição: Automática

14/06/2022 12:18:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48